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Redação

Governo define defeso adicional em áreas atingidas por óleo

Governo define defeso adicional em áreas atingidas por óleo

Cidades /

O Diário Oficial da União publica nesta terça-feira (29) instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que estabelece excepcionalmente períodos de defeso adicionais para este ano nas atividades pesqueira nas áreas atingidas pelo óleo no Nordeste. De acordo com o documento, a medida decorre da “grave situação ambiental resultante de provável contaminação química por derramamento de […]

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Ronda Política 29/10/19

Ronda Politica /

> Desde ontem (28), os órgãos da administração federal estão obrigados a usar o pregão eletrônico (processo eletrônico de licitação) para adquirir bens e serviços comuns. Editado no fim de setembro pelo presidente Jair Bolsonaro, o decreto entrou em vigor nesta segunda-feira. > A exigência vale para órgãos da administração pública federal direta, autarquias, fundações

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Repórter Correio 29/10/19

Repórter Correio /

História repetida A Polícia Federal prendeu quatro pessoas e cumpriu 11 mandados de prisão contra quadrilha que praticava fraudes a programas sociais do Governo Federal aqui no Pará. Documentos, computadores e cadernos de anotação foram levados para perícia e devem ter mais elementos dos crimes. O grupo fraudava documentos e cadastros do Bolsa Família. Funcionários

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Intimação

Voz do Povo /

Se a pessoa não aceitar recebê-la ou não assinar o recibo de ciência, ela não poderá sofrer qualquer penalidade? É mito! Os oficiais de justiça têm “fé pública”. Portanto, basta a palavra deles de que o documento foi entregue, ou de que a pessoa está ciente da intimação, para que o ato seja considerado válido.

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