A partir das 13h30 de amanhã, quinta-feira (22), acontece a audiência pública “Violência contra a mulher: da prevenção ao combate”, convocada pelo Ministério Público do Estado do Pará, no Carajás Centro de Convenções – Leonildo Borges Rocha, com espaço aberto para participação da população, órgãos públicos, ONG’s e associações.
A ação é decorrente de um Procedimento Administrativo instaurado pelo promotor Samuel Furtado Sobral, respondendo pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Marabá, para acompanhamento de políticas públicas destinadas ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no município.
#ANUNCIO
Leia mais:Na última semana, ao Correio de Carajás, o promotor disse ter observado um aumento da violência contra a mulher nos mais diversos matizes neste município, de modo que este debate é urgente e necessário. “Nós precisamos ouvir a população para que possamos usar as informações para subsidiar o nosso trabalho e orientar o trabalho da rede de assistência que está em formação no município”.
O objetivo da audiência é orientar a atuação da promotoria acerca do assunto, garantindo a participação e contribuição da sociedade na discussão acerca de políticas públicas que garantam o combate e a prevenção da violência doméstica e obter contribuições, em especial das mulheres e da Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica local.
Dentre outros pontos, a instauração do procedimento, realizado em janeiro passado, considerou o relatório do “4º Encontro O Ministério Público e os Movimentos Sociais”, promovido pelo CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público, no ano passado. Em decorrência do procedimento, já houve uma reunião entre o promotor, o prefeito de Marabá, Sebastião Miranda, representantes de secretarias municipais, da Ordem dos Advogados de Marabá, da Defensoria Pública e do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Marabá (Condim).
Na reunião, o promotor destacou ter identificado que tanto a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres quanto Condim apresentam falhas estruturais que prejudicam a atuação dos órgãos. Ambos não possuem, por exemplo, sede ou sala estruturada com equipe interdisciplinar que inclua pedagogo, psicólogo, assistente social e auxiliar administrativo
Ainda segundo a entrevista de Furtado, há um alto índice de medidas protetivas de urgência decretadas pelo Juízo da 3ª Vara Criminal, que tem como uma de suas competências o processamento dos crimes relativos à violência doméstica, familiar contra a mulher. Para ele, o aumento no número dos casos de violência doméstica se deve, em grande medida, ao fato de que as mulheres estão mais conscientes e por isso denunciam mais, porém entende que isso ainda precisa ser mais massificado. (Luciana Marschall)
A partir das 13h30 de amanhã, quinta-feira (22), acontece a audiência pública “Violência contra a mulher: da prevenção ao combate”, convocada pelo Ministério Público do Estado do Pará, no Carajás Centro de Convenções – Leonildo Borges Rocha, com espaço aberto para participação da população, órgãos públicos, ONG’s e associações.
A ação é decorrente de um Procedimento Administrativo instaurado pelo promotor Samuel Furtado Sobral, respondendo pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Marabá, para acompanhamento de políticas públicas destinadas ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no município.
#ANUNCIO
Na última semana, ao Correio de Carajás, o promotor disse ter observado um aumento da violência contra a mulher nos mais diversos matizes neste município, de modo que este debate é urgente e necessário. “Nós precisamos ouvir a população para que possamos usar as informações para subsidiar o nosso trabalho e orientar o trabalho da rede de assistência que está em formação no município”.
O objetivo da audiência é orientar a atuação da promotoria acerca do assunto, garantindo a participação e contribuição da sociedade na discussão acerca de políticas públicas que garantam o combate e a prevenção da violência doméstica e obter contribuições, em especial das mulheres e da Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica local.
Dentre outros pontos, a instauração do procedimento, realizado em janeiro passado, considerou o relatório do “4º Encontro O Ministério Público e os Movimentos Sociais”, promovido pelo CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público, no ano passado. Em decorrência do procedimento, já houve uma reunião entre o promotor, o prefeito de Marabá, Sebastião Miranda, representantes de secretarias municipais, da Ordem dos Advogados de Marabá, da Defensoria Pública e do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Marabá (Condim).
Na reunião, o promotor destacou ter identificado que tanto a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres quanto Condim apresentam falhas estruturais que prejudicam a atuação dos órgãos. Ambos não possuem, por exemplo, sede ou sala estruturada com equipe interdisciplinar que inclua pedagogo, psicólogo, assistente social e auxiliar administrativo
Ainda segundo a entrevista de Furtado, há um alto índice de medidas protetivas de urgência decretadas pelo Juízo da 3ª Vara Criminal, que tem como uma de suas competências o processamento dos crimes relativos à violência doméstica, familiar contra a mulher. Para ele, o aumento no número dos casos de violência doméstica se deve, em grande medida, ao fato de que as mulheres estão mais conscientes e por isso denunciam mais, porém entende que isso ainda precisa ser mais massificado. (Luciana Marschall)