Correio de Carajás

Audiência debate terceirização

População e entidades ligadas a saúde lotaram auditório do CEUP
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Encerrou no início da tarde desta quarta-feira (12) a audiência pública realizada pelo Ministério Público do Pará (MPPA) para debater a terceirização da gestão do Hospital Geral de Parauapebas (HGP), motivo de muita dor de cabeça desde que a casa de saúde foi inaugurada em julho de 2016. Essa é a terceira audiência realizada este ano para tentar avançar no processo de contração de uma organização social (OS) para gerenciar o hospital, que sempre foi alvo de reclamação da sociedade quanto ao atendimento prestado.
Na audiência realizada pela Promotoria de Justiça de Parauapebas, conduzida pelo promotor Hélio Rubens, foram ouvidas as demandas da sociedade, instituições públicas e movimentos organizados de servidores que são contra ou favor da contratação de organizações sociais para o gerenciamento do HGP. Para o promotor Hélio Rubens, essa foi a melhor audiência realizada até agora para debater a terceirização dos serviços administrativos do hospital.
Segundo ele, o resultado foi considerado positivo, porque todos os participantes, sejam populares ou de órgãos ligados a área da saúde ou envolvidos no processo apresentaram propostas que se aproximaram de um denominador comum para chegar a uma solução para o problema. “Não foram propostas vazias, infundadas ou críticas com cunho político. Essas propostas agora serão analisadas e se acordou um prazo de 33 dias para que uma solução seja dada pelo poder público para a contratação da Organização Social ou apresentação de um modelo gestão pública para ser executado”, frisou o promotor.

Promotor Hélio Rubens considerou audiência produtiva


De acordo com Hélio Rubens, o prazo de 33 dias é corrido, não tendo pausa para o recesso de fim de ano. “Vamos nos debruçar na análise dessas propostas, porque a saúde é premente. A gente precisa encontrar uma solução o mais rápido possível para melhorar a realidade que Parauapebas tem hoje”, adiantou Rubens.
O promotor deixou claro que todo material produzido nesses dias pela gestão municipal vai ser encaminhado para análise do MPPA e o próprio Ministério Público já requisitou informações ao Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro para saber a situação da OS que o município quer contratar.
“Pedimos informações para saber se ela tem ou não possibilidade de jurídica de firmar contrato com o município. A responsabilidade de analisar essas questões vai ser nossa e espero que nos próximos dias tenhamos essa resposta”, destacou Hélio Rubens.
Ele observa que o município vai apresentar o objeto a ser contratado, especificando quantas consultas e tipos de consultas serão realizadas, quantos procedimentos cirúrgicos e tipos de procedimentos cirúrgicos serão feitos e todos os demais serviços a serem executados. Esses dados serão importantes para que sociedade opine se isso é ou não o adequado.
Hélio Rubens observa que, caso a OS tenha impedimentos legais, imediatamente uma nova solução deve ser encontrada dentro desse prazo de 33 dias, para não estender mais o tormento que a sociedade vem passando. Por isso, paralelo à contratação da OS, outra modelo está sendo estudado.
Segundo ele, mesmo havendo discordância em alguns pontos sobre modelo de gestão, todos durante a audiência foram unânimes em afirmar, incluindo servidores da saúde, que o atual sistema de saúde de Parauapebas não está bom e precisa melhorar. “Existem vários gargalos no próprio modelo, como a questão da remuneração dos médicos, que é inflacionado em Parauapebas e o serviço público tem um teto salarial a ser obedecido, o que já gera uma incompatibilidade que precisa ser equacionada. Outro problema é a dificuldade que o município tem de realizar suas compras para suprir a demanda dos hospitais”, afirma o promotor.
“O modelo não está bom e precisa ser melhorado, sem contar que aqui e ali é possível se apontar erros e até mesmo ilegalidades, inclusive algumas improbidades nós propusemos por conta disso. Então, todo o contexto é complicado e precisamos desatar esse nó”, arremata.
Aposta
Rubens enfatiza que atualmente o modelo de gestão por OS é uma aposta para tentar desatar esse nó, mas se falhar, outra solução imediata precisa ser tomada. Para o secretário de Saúde de Parauapebas, José das Dores Coutinho, passos importantes estão sendo dados na busca de solução para a gestão do HGP.
Ele frisa que, nas duas audiências realizadas pelo município, teve pontos positivos. E agora, nessa terceira, realizada pelo MPPA, praticamente se avançou mais um pouco. “É importante esclarecer todos os pontos desse processo que é a terceirização da gestão de um hospital”, aponta o secretário, considerando a audiência bastante positiva.
Na avaliação dele, a terceirização hoje é a melhor saída para a gestão do HGP, defendendo que esse é um caminho seguido por outros Estados e municípios. Quanto às críticas a sua gestão durante a audiência, ele diz que faz parte do sistema.
“Sempre que morre alguém, por atropelamento, por exemplo, a culpa não é de quem atropelou e sim do secretário. Se o médico atender mal alguém, a culpa é do secretário. Então, a gente tem que se acostumar com isso”, se defendeu. (Com a colaboração de Ronaldo Modesto)

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