Na manhã desta quarta-feira (17), cerca de 300 quilos de pirarucu e mais de uma tonelada e meia de outras espécies de pescado sem procedência e nota fiscal, além de diversos produtos de origem chinesa, como equipamentos eletrônicos, foram apreendidos no furo do Carnapijó, próximo ao município de Barcarena, na região do Baixo Tocantins, por quase 15 policiais. A embarcação que transportava a carga foi conduzida até um porto, em Belém.
A apreensão resultou de um trabalho conjunto do Grupamento Fluvial de Segurança Pública (Gflu), vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Companhia Fluvial, Delegacia Fluvial, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Receita Federal, que intensificaram as atuações nos rios do Pará no período da Semana Santa.
Foi lavrado pela equipe do Ibama um auto de infração, devido aos alimentos apreendidos, que estavam sem nota fiscal, e a Receita Federal instaurou um inquérito relativo aos produtos importados. “O objetivo da operação integrada é dar maior tranquilidade aos usuários dos transportes fluviais durante o feriado religioso, e realizar abordagens em embarcações de transportes de passageiros e cargas, para prevenir ações de piratas, tráfico de drogas e outros delitos que costumam aumentar com o fluxo de pessoas”, ressaltou o titular do Gflu, delegado Arthur Braga.
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Uma carga com 22.380 peças de roupas foi apreendida pela fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), na terça-feira (16), na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Gurupi, localizada no município de Cachoeira do Piriá, na divisa do Pará com o Maranhão. A mercadoria estava sem nota fiscal e vinha de Santa Cruz de Capibaribe, Pernambuco, misturada com outras mercadorias, na tentativa de que passasse despercebida pelos fiscais.
A fiscalização lavrou dois termos de apreensão, totalizando a aplicação de multa de um pouco mais de R$ 33 mil. O valor referente a ICMS mais multa foi recolhido pelo proprietário da mercadoria, que em seguida foi liberada.
A Sefa tem possui oito unidades de controle de mercadorias em trânsito. Duas funcionam na capital: a Coordenação de Belém, responsável pela gerência das ações de trânsito, e a Coordenação de Portos e Aeroportos. Todas elas funcionam 24 horas.
A coordenação do Itinga, na rodovia BR-010, Km 1481, em Dom Eliseu, na fronteira com o Maranhão, tem o maior volume de entrada e saída de cargas. A coordenação do Araguaia fica na Rodovia Pa 447, Km 15. A Coordenação Base Candiru fica no Porto de Óbidos; a Coordenação de Serra do Cachimbo, na rodovia BR-163, Km 785, em Novo Progresso; a Coordenação do Gurupi, na BR-316, Km 280, em Cachoeira do Piriá; a Coordenação Carajás, na Rodovia Transamazônica, Km 9, em Marabá e Coordenação do Itinga em Dom Eliseu. (Ag. Pará)