A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na segunda-feira (26), um caminhão que transportava 622 botijões de gás. A carga foi entregue à unidade de Coordenação de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no Itinga, para verificação da documentação fiscal. O valor da mercadoria é de R$ 74.247,30. A unidade fica na rodovia BR-010, município de Dom Eliseu, no nordeste paraense, fronteira do Pará com o Maranhão.
“Foi mais uma parceria com a PRF, que reteve o caminhão e avisou o Fisco estadual para averiguar a documentação fiscal. O veículo saiu de Belém e tinha como destino Floresta do Araguaia e Rio Maria. Ao verificarmos as notas, foi constatada que as mesmas já haviam sido utilizadas, numa tentativa de burla ao Fisco conhecida como nota viajada, que é reutilização do documento fiscal de outra carga”, informou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.
A documentação fiscal foi desconsiderada e lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 25.392,00. Com a apreensão, foi possível impedir a tentativa de burlar a fiscalização estadual e o não recolhimento do imposto”, disse ele.
Leia mais:Castanhal – A coordenação regional da Sefa em Castanhal iniciou nesta terça-feira (27) uma operação de fiscalização que visa verificar in loco a regularidade cadastral dos contribuintes, a emissão de documentos fiscais, o armazenamento regular de mercadorias e as aquisições para comercialização. “Verificamos se houve compras com cadastro de pessoa física (CPF), pois mercadorias destinadas à venda ao consumidor final devem ser adquiridas com cadastro de pessoa jurídica (CNPJ), informou o coordenador da unidade fazendária, Francisco Carolino.
Cerca de 100 estabelecimentos comerciais serão visitados no período da fiscalização. Para o coordenador de Castanhal, a atividade do Fisco de visitar os contribuintes do ICMS “serve como normalizador de mercado, inibindo a concorrência desleal e ajuda a solidificar o entendimento do contribuinte sobre a importância do cumprimento das obrigações tributárias”.
(Agência Pará)