O celular do advogado Arivaldo Aires da Rocha foi devolvido nesta segunda-feira (23) após ter sido apreendido na 20ª Seccional de Polícia Civil de Parauapebas, na noite da última quinta-feira (19), sob a alegação de que o advogado estaria fazendo imagens indevidas de um homem apreendido.
Na manhã desta segunda-feira, a presidente da OAB Parauapebas, Maura Paulino, o Conselheiro Estadual da OAB Pará, Deivid Benasor, e o próprio Arivaldo compareceram à delegacia para receber os pertences.
“Nós viemos registrar Boletim de Ocorrências (B.O). O doutor Arivaldo, no exercício da sua profissão, foi violado. Foi violado o celular dele que faz parte da profissão, faz parte do escritório, faz parte do ofício que ele está exercendo. A atitude do delegado e do policial (militar) foi realmente arbitrária”, sentenciou a presidente da OAB.
Leia mais:A identidade profissional do Advogado foi devolvida no dia seguinte à apreensão, juntamente com o pedido verbal de devolução do aparelho celular, que não foi entregue. “A pessoa (fotografada) já era cliente do advogado, que inclusive já atuou em outros casos. O profissional teve sua OAB apreendida, ou seja, sua identidade profissional apreendida, o que é muito grave. Foi noticiado que ele estava aqui na hora das imagens e o advogado pode, no exercício da profissão, inclusive, gravar audiências, depoimentos, tirar fotos. Em momento algum ele abusou de alguma forma do exercício profissional dele”, argumenta a presidente, repudiando veementemente a atitude.
O Conselheiro Estadual da OAB Pará, Deivid Benasor, disse que o consenso pela devolução foi alcançado após conversa com o delegado plantonista Jailson Lucena. “Conversamos com o delegado na presença de outros delegados e a autoridade policial depois de ouvir todos os argumentos apresentados pela entidade OAB acabou reconsiderando a decisão, decidindo devolver o aparelho que havia sido apreendido”. O delegado não quis gravar entrevista, alegando que estava muito ocupado.
Entenda
Na quinta, a Polícia Militar encaminhou à Delegacia de Polícia Civil Ramon Felipe Santos, acusado de tentar agredir o pai. Neste momento, o advogado Arivaldo teria feito imagens da condução do preso. Um policial militar que atuava na situação apreendeu o celular e a documentação do advogado e entregou os objetos ao delegado plantonista. (Theíza Cristhine e Ronaldo Modesto)