A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) lançou nesta segunda-feira (31) o Relatório de Segurança de Barragens 2019 no qual classifica três estruturas do Pará como de Emergência Nível 1, duas da Vale S. A. e uma da Serabi Mineração S.A., todas ligadas à extração de ouro.
Em Parauapebas, no sudeste do Pará, a Vale mantém o Complexo Igarapé Bahia, formado pela Barragem de Água do Igarapé Bahia e pelos Pondes de Rejeitos do Igarapé Bahia, ambas na Serra de Carajás, na Floresta Nacional de Carajás.
Já a Bacia de Rejeitos 14/15 do Garimpo Palito, da Serabi Mineração, que também aparece no relatório, está localizada em Itaituba. Nas duas cidades as barragens estão localizadas longe de comunidades.
Leia mais:Em 2019, houve aumento na quantidade de barragens que preocupam os órgãos fiscalizadores, sendo que 26 deles apontaram para um total de 156 barragens críticas em 22 estados, dentre elas as três localizadas no Estado do Pará.
Estas são indicadas como as que mais preocupam a ANA por terem algum comprometimento estrutural importante. No ano anterior, 2018, o relatório elencou 68 barragens críticas, ou seja, houve aumento de 129%.
Há quase um ano, em outubro do ano passado, a Agência Nacional de Mineração interditou a Barragem de Água do Igarapé Bahia e a Bacia de Rejeitos 14/15 por não terem enviado ou atestado Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) no segundo semestre de 2019. O documento é obrigatório para as 423 estruturas inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens.
PARAUAPEBAS
Em agosto de 2019, a Vale firmou acordo com a 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas após liminar, a pedido do Ministério Público do Trabalho, determinando que a empresa adotasse medidas urgentes para segurança de trabalhadores do complexo Igarapé Bahia, atualmente desativado. Os processos foram movidos após as barragens figurarem na 9ª e 10ª posição no ranking do Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração (SIGBM) sobre potencial de risco de rompimento.
Em setembro, a Justiça Federal em Marabá determinou à mineradora que declarasse situação de emergência nas barragens, atendendo ação do Ministério Público Federal (MPF), que investigou o estado das barragens e concluiu que as estruturas não possuem sistemas eficientes de escoamento de água, o que pode afetar a estabilidade em eventual período muito chuvoso.
O Correio de Carajás procurou a assessoria de comunicação da Vale nesta terça-feira (1º). Em nota, esta informou que em cumprimento ao acordo celebrado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), já havia declarado nível 1 de emergência para a Barragem de Captação de Água e o Pondes de Rejeitos da unidade Igarapé Bahia, em agosto de 2019.
“As estruturas estão paralisadas desde 2002 e são classificadas como de baixo risco pela Agência Nacional de Mineração. Não há população a jusante das estruturas e o nível 1 de emergência não exige evacuação da área. Importante esclarecer que as obras de descaracterização dos Pondes de Rejeitos já estão com 90% de conclusão. Também já foram tomadas as medidas de contingenciamento da barragem de Captação de água do Igarapé Bahia, bem como a construção do novo extravasor conforme norma”, diz a nota.
ITAITUBA
Em outubro do ano passado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) suspendeu a Licença de Operação (LO) para beneficiamento de minério de ouro do garimpo Palito. A decisão foi tomada após a equipe analisar um relatório técnico emitido por uma empresa de consultoria independente, contratada pela Serabi Mineração.
No documento constava a advertência para que a empresa reforçasse as bacias 14/15, para que a área fosse destinada ao empilhamento de disposição a seco, o que já vinha ocorrendo. A Reportagem também procurou a mineradora, que não retornou posicionamento até o momento. (Luciana Marschall)