Com a realização de 38 sessões ordinárias e 76 extraordinárias, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) encerra 2022 com 469 Projetos de Lei aprovados, de um total de 564 apresentados, e um índice geral de produção de 95,3%. Esse percentual cresceu pouco mais de 7%, se comparado ao registrado no ano passado, quando o mesmo índice ficou em 88,1%.
O alto percentual de aproveitamento das proposições da Casa, ainda que as Sessões Ordinárias ocorram apenas uma vez por semana, garante um Legislativo produtivo e célere, graças ao o esgotamento de pauta.
De acordo com o Relatório Geral de Atividades Parlamentar, a Alepa alcançou, em 2022, 97,3% de índice geral de aproveitamento e, além das centenas de matérias analisadas, discutidas e acatadas pelos parlamentares, foram 832 moções e 473 requerimentos aprovados em Sessão.
Leia mais:Também foi destaque, neste ano, na atuação da Alepa, a iniciativa histórica de ser a primeira Assembleia Legislativa do país a ofertar curso superior aos servidores do Poder Legislativo Estadual e Municipal, por meio da Escola do Legislativo. Além disso, a Casa promoveu a capacitação e a atualização desses profissionais e de vereadores nas câmaras municipais.
Um dos principais feitos foi a criação de um novo Regimento Interno da Casa. O documento utilizado anteriormente estava vigente desde 1994 e já estava sem conformidade com a realidade. Com o novo regimento, mais moderno e atualizado, será possível atender de maneira mais rápida e eficaz as demandas e os anseios da sociedade. (Ascom Alepa)