As penalidades previstas em lei para quem dirigir embriagado vêm ficando cada vez mais duras, assim como a fiscalização mais rigorosa. Se envolver em acidente de trânsito com morte, por exemplo, estando sob efeito de álcool, gera um processo que pode culminar em pena de até oito anos de prisão.
Em casos mais brandos, como ser parado em uma blitz estando embriagado, a lei atualmente estabelece que qualquer quantidade de álcool registrada no bafômetro sujeita o motorista à infração gravíssima, mas caso o aparelho registre uma quantidade igual ou superior a 0,3 miligramas de álcool, o condutor é acusado de crime de trânsito, segundo o Artigo 306, sendo encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil e autuado em flagrante.
Foi o que aconteceu com 14 motoristas durante este final de semana em Marabá, em decorrência de uma operação conjunta entre Polícia Civil e Departamento de Trânsito do Pará (Detran), com apoio da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Foram realizadas ações de blitz em pontos de grande movimentação nestes dias, como a entrada da Marabá Pioneira.
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“A Seccional (21ª Seccional Urbana de Polícia Civil) ficou lotada por conta dessa operação que a Polícia Civil vem desenvolvendo junto aos órgãos de trânsito tentando coibir que as pessoas causem maiores problemas no trânsito. Álcool e direção não podem se misturar e quando se misturam acabam causando acidentes que levam a óbito várias pessoas”, declarou o delegado Márcio Maio, em entrevista concedida nesta segunda-feira (16).
Eli Moraes Anselmo, agente do Detran, informou que uma equipe vinda de Belém vai permanecer realizando ações ao longo de 10 dias na cidade. “A operação Lei Seca frisa a alcoolemia, sem deixar de fazer também a fiscalização. Vamos estar por 10 dias aqui intensificando a Lei Seca durante os finais de semana e nos dias da semana a fiscalização dos veículos”, declarou.
Ele aconselha que ao sair pra se divertir, o grupo decida por um motorista da rodada, aquele que não irá beber para dirigir de volta para casa, e destaca a importância do uso de equipamentos de segurança e estar com a documentação, seja o licenciamento do veículo ou a habilitação do motorista, em dia.
Para os condutores que seguem a lei à risca, a fiscalização intensificada promove melhorias no trânsito e contribuem para a diminuição dos riscos. “Eu acho certo e apoio a blitz”, diz Isaias Santos, acrescentando que as operações deveriam ocorrer mais frequentemente, tanto para evitar condutores embriagados quanto para tirar de circulação pessoas com mandados de prisão em aberto, além de drogas e armas. (Luciana Marschall e Josseli Carvalho)