Mariana Chamon estará de olhos vendados quando assumir o cargo de prefeita de Curionópolis a partir desta sexta-feira (1º), isso porque Adonei Aguiar negou-se a fazer a transição do governo, deixando de entregar os bens do município e de fornecer mais de 40 documentos essenciais para que ela conhecesse a atual situação da gestão.
Junto à Equipe de Transição, a prefeita eleita gravou um vídeo no início da noite desta quinta-feira (31), em frente à Prefeitura Municipal, informando a situação para a população.
O descaso do governo com o importante momento para a administração também motivou a coordenadora da Equipe de Transição, Claudia Cristina Antunes Macêdo Pinotti, a encaminhar dois ofícios denunciando a situação ao presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), Sérgio Belich de Souza Leão, e à promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, Cristine Magella Correa Lima, que atua em Curionópolis.
Conforme o relatado, as solicitações para que a transição fluísse foram apresentadas em cinco reuniões presenciais com representantes de Adonei Aguiar e também por e-mail. Nessas ocasiões, foram requeridos principalmente dados relacionados à situação fiscal, ao quadro de pessoal, aos saldos bancários e aos compromissos referentes a contratos vigentes.
Diante da negativa de colaboração, Mariana Chamon sequer sabe com clareza quantos servidores a Prefeitura Municipal possui, se há algum centavo nos caixas ou quais fornecedores devem receber pagamentos no mês de janeiro.
“(…) a Prefeita Eleita não teve acesso a nenhum documento relevante acerca da gestão contábil, financeira e administrativa da Prefeitura. Foram permanentemente sonegadas informações fundamentais para o planejamento do início da gestão, até mesmo sobre os serviços essenciais como saúde e limpeza urbana, de forma que pudesse ser evitada solução de continuidade na prestação de serviços para o cidadão”, ressalta o ofício.
A coordenação comunicou também o leilão de patrimônio público realizado por Adonei Aguiar no último mês de governo dele, que feriu a lei de transparência e pode ser considerado imoral, vez que foi entregue, entre máquinas pesadas e veículos, uma ambulância praticamente nova, apenas avariada em decorrência de um acidente de trânsito, por valor a partir de R$ 10 mil. O equipamento não custa menos de R$ 200 mil aos cofres públicos. O caso foi divulgado com exclusividade, nesta semana, pelo Correio de Carajás.
“Vale ressaltar que a equipe da Prefeitura em nenhum momento deu conhecimento à equipe da Prefeita Eleita acerca desse procedimento, em flagrante desrespeito ao que determina a IN no 16/2020-TCMPA. Manifestamos, portanto, nossa estranheza pelo fato de que o procedimento de alienação de bens públicos municipais esteja sendo realizado no último mês de mandato, em pleno período de transição, sem a devida autorização legislativa, e sem a publicação em diário oficial do respectivo Edital, o que infringe frontalmente os princípios da legalidade e da publicidade requeridos”, destaca a coordenadora.
A denúncia trata, ainda, da recusa de Adonei Aguiar em entregar os bens imóveis e veículos, próprios e locados, ressaltando que a equipe chegou a sugerir um cronograma a ser seguido para este ato e que foi completamente ignorado pela gestão. A Equipe de Transição solicita tanto ao TCM-PA quanto ao MPPA que Adonei Aguiar seja devidamente responsabilizado pela omissão.
“Agindo dessa forma o atual Gestor Municipal tenta comprometer a atuação do novo governo em seu início, pois não há como realizar planejamento eficiente para a manutenção dos serviços públicos se não sabemos como se encontra o provisionamento de recursos nas contas da Prefeitura, o suprimento de medicamentos no hospital e postos de saúde, a situação dos contratos administrativos, como por exemplo, de locação de imóveis onde funcionam os abrigos de idosos e de crianças e adolescentes, os procedimentos licitatórios em andamento, o número de servidores que trabalham em cada órgão e o tipo de vínculo, os bens móveis e imóveis que o Município efetivamente dispõe como ambulâncias ou máquinas, a situação atualizada de execução das obras. Enfim, diante desse cenário a Prefeita Eleita assumirá o município no dia 01 de janeiro de 2021 totalmente às cegas”, resumem as denúncias. (Luciana Marschall)
