Correio de Carajás

Adonei encerra mandato ‘sambando na cara’ da lei e travando Curionópolis

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Ele passou a gestão inteira torrando recursos públicos, fazendo viagens improdutivas e promovendo festas, sem priorizar as reais necessidades da população. O prefeito derrotado de Curionópolis, Adonei Aguiar, despede-se do mandato deixando de herança a saúde sucateada, a educação em frangalhos e a infraestrutura urbana e rural às traças, mesmo tendo administrado uma montanha de dinheiro que totaliza R$ 324,8 milhões nos últimos quatro anos. Foram R$ 63,18 milhões em 2017; R$ 79,87 milhões em 2018; R$ 97,75 milhões em 2019; e R$ 84 milhões em 2020.

Mas o pior está por vir. A lastimável herança da passagem de Adonei pela Prefeitura de Curionópolis vai ficar mesmo para a prefeita eleita Mariana Chamon: uma despesa com pessoal elevada demais e não suportada sequer pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), dispositivo negligenciado por Adonei e que pode trazer complicações perpétuas ao município.

O Correio de Carajás cruzou dados das contas da prefeitura de 2019 e 2020 e observou que, apesar de a receita ter encolhido drasticamente, a despesa com pessoal aumentou em R$ 1 milhão. Enquanto o município pagou R$ 34.776.988,88 em salários de janeiro a outubro do ano passado, período das vacas gordas, este ano pagou R$ 35.616.555,64. Pode parecer um dado qualquer, mas, para efeitos fiscais, a Prefeitura de Curionópolis ultrapassou em outubro deste ano, pela primeira vez na história, o teto máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal, que corresponde a 54% da receita líquida.

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Recebeu mel e vai entregar fel

Em 2017, Adonei recebeu a prefeitura de seu sucessor, Wenderson Chamon, com a folha de pagamento impactando apenas 39,36% da receita líquida, ou seja, confortavelmente abaixo de todas as linhas de corte da LRF. Sem problemas fiscais à época, Adonei meteu os pés pelas mãos, inchou a folha de pagamento, tendo sido, inclusive, denunciado por manter servidores fantasmas.

Agora, pelas contas consolidadas até o 5º bimestre deste ano entregues pela gestão dele mesmo, Adonei Aguiar deve entregar a gestão sequestrando 54,15% da arrecadação com o funcionalismo, o que trará problemas a sua sucessora, Mariana Chamon. Pouco adepto de transparência, o governo Adonei não atualiza dados no portal da transparência desde 27 de novembro e, para piorar, não divulga os salários dos servidores, desobedecendo e afrontando outra lei: a de Acesso à Informação.

Para se equilibrar em meio aos escombros administrativos da era Adonei, a prefeita eleita terá fatalmente de tocar uma política agressiva de contingenciamento de despesas, focada na folha de pagamento, para não ser perseguida pelos órgãos de controle externo e ter sua cabeça a prêmio, uma vez que quadrimestres consecutivos de infração à Lei de Responsabilidade Fiscal podem culminar com penalidades administrativas e até perda de mandato.

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