Correio de Carajás

Ação do MPF resulta em condenação por crime de trabalho escravo em Trairão (PA)

Foto: reprodução
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

A Justiça Federal no Pará condenou o proprietário rural Miguel Cirilo dos Santos a dois anos de reclusão, em regime aberto, por submeter cinco trabalhadores a condições similares à escravidão, na Fazenda Sobrado, localizada no município de Trairão, sudoeste paraense.

O processo foi aberto em 2011, a partir de uma ação penal do Ministério Público Federal, com base em informações levantadas pela equipe de fiscalização do então Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Em novembro de 2009, a equipe de trabalho – formada por integrantes do MTE, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) – resgatou cinco pessoas submetidas a condições degradantes de trabalho e habitação. Um adolescente de 14 anos de idade acompanhava o grupo.

Leia mais:

As vítimas foram contratadas em outubro de 2009 por Ercir Francisco dos Santos – também acusado e pai do condenado –, para a construção de uma cerca na propriedade de Miguel dos Santos, e encontravam-se sem nenhum tipo de equipamento de proteção.

Sobre o chão batido, o alojamento coletivo não possuía parede e era coberto apenas por lona plástica. Não havia dormitórios, nem instalações sanitárias. Além disso, a água consumida era proveniente de um pequeno igarapé e a comida ficava exposta sobre uma mesa improvisada, sem local apropriado para o preparo e a conservação dos alimentos.

A acusação contra o pai do condenado aguarda julgamento. A sentença foi proferida pelo juiz federal Felipe Gontijo Lopes, da Subseção Judiciária de Santarém. O réu pode recorrer em liberdade.

Situação no estado – Apesar de a abolição da escravatura ter sido sancionada há 130 anos, o trabalho escravo ainda é um grande problema enfrentado no Brasil. Nos últimos 20 anos, foram resgatados cerca de 50 mil trabalhadores em situação semelhante à escravidão no país.

Somente no Pará, em 2018, foram contabilizados 159 resgates, mais da metade em zona rural. Os números mantêm o estado em posição de destaque no ranking das maiores ocorrências de trabalho escravo no país, ficando atrás apenas de Minas Gerais.

No mesmo ano, o MPF no Pará atuou em 13 ações de denúncias de trabalho análogo à escravidão ajuizadas na Justiça Federal. (Divulgação MPF)

Mais

Pará recebe mais uma remessa de doses de vacinas contra Covid-19

Pará recebe mais uma remessa de doses de vacinas contra Covid-19

O Pará recebeu, na tarde desta quinta-feira (6), a décima oitava remessa de vacinas contra a Covid-19. Foram enviadas pelo…
Marabá sedia encontro de promoção da igualdade racial

Marabá sedia encontro de promoção da igualdade racial

O município de Marabá sediou na tarde desta quarta-feira, 5, um encontro entre a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção…
OMC faz apelo por negociações sobre patentes de vacinas da covid-19

OMC faz apelo por negociações sobre patentes de vacinas da covid-19

A chefe da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, elogiou hoje (6) o posicionamento dos Estados Unidos a favor…
Ministério da Saúde libera 284 leitos de suporte ventilatório pulmonar

Ministério da Saúde libera 284 leitos de suporte ventilatório pulmonar

O Ministério da Saúde autorizou hoje (6) mais 284 leitos com suporte ventilatório pulmonar para tratamento de pacientes com quadro…
Colonos bloqueiam garagem da Secretaria de Obras de Parauapebas

Colonos bloqueiam garagem da Secretaria de Obras de Parauapebas

Uma manifestação promovida por colonos da Serra do Cedro, vilarejo localizado a 30 quilômetros de Parauapebas, bloqueou a garagem da…
Pará registra 480.129 casos de Covid-19 e 13.391 mortes

Pará registra 480.129 casos de Covid-19 e 13.391 mortes

O Pará registrou nesta quarta-feira (5) um total de 480.129 casos de Covid-19 e 13.391 mortes. De acordo com o…