O contingente de pessoas ocupadas como empregador ou por conta própria, que estavam em empreendimentos registrados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), aumentou entre 2012 e 2016. Chegou a 2016 com 29,%, mas caiu em 2017 para 28,1%, voltando a crescer, até atingir o maior valor em 2019 (29,3%).
Apesar do predomínio masculino entre empregadores e trabalhadores nessas categorias, o percentual de pessoas com registro no CNPJ, representando mais associação à formalidade, as mulheres, com 30,4%, tiveram percentual maior do que os homens, que ficaram com 28,7%. O maior valor da diferença (2,8 pontos percentuais) em favor das mulheres foi em 2013. Naquele ano, as mulheres tiveram 27,6% e os homens, 24,8%.
Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD Contínua): Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2019, divulgada hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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As menores proporções de empregadores ou trabalhadores por conta própria com registro no CNPJ estão no Norte (12,1%) e Nordeste (16,3%). Por isso, pode-se considerar que nessas regiões há maiores percentuais de trabalhadores na informalidade. Ao contrário, o Sul é onde há o maior percentual (41,5%), enquanto em 2018 era 39,8%, representando também o maior avanço na passagem dos dois anos. “Isso, como a gente já acompanha nas divulgações conjunturais, é um dos fatores que acabam refletindo na taxa de informalidade das regiões. Essa baixa incidência de CNPJ no Nordeste, explica a alta informalidade na região, além de ser uma área em que se tem tem baixa cobertura de carteira assinada”, afirmou a analista da pesquisa Adriana Beringuy.
Nas atividades econômicas, a que teve maior percentual foi o comércio,a reparação de veículos automotores e motocicletas, sendo 42,9% com registro no CNPJ. Na sequência estão os serviços, com 34,1%, apesar de concentrar maior contingente de trabalhadores. “Onde está havendo mais expansão é na atividade de agricultura, pesar de ser de menor cobertura do CNPJ, como também na indústria em geral”.
Em relação a 2012, a atividade de construção foi a que teve o maior contingente de trabalhadores. A expansão, de 114,1% nos registros do CNPJ, levou a um total de 533 mil pessoas. Nos serviços, o avanço também foi expressivo (65,8%), somando 3,9 milhões de pessoas.
Entre os trabalhadores com CNPJ, 10% tinham o registro entre os 36,8% das pessoas ocupadas por conta própria sem instrução e com fundamental incompleto. A taxa de cobertura aumenta conforme o nível de instrução, alcançando 41,8% nos que têm nível superior. Entre as pessoas ocupadas como empregador, a taxa de cobertura naquelas sem instrução e com fundamental incompleto chegou a 52,9% e as com nível superior completo, a 42,8%.
“Por mais que o nível de instrução aumente essa cobertura, o trabalhador por conta própria, até mesmo aquele com nível elevado, ainda tem uma formalização relativamente pequena se comparada aos trabalhadores empregadores, inclusive empregadores com menor nível de instrução”.
Cooperativas ou produção
Em 2019, das 28,7 milhões de pessoas ocupadas como empregador ou por conta própria no trabalho principal, 5,2% eram associadas às cooperativas ou produção. Para o IBGE, o resultado mostra que esse tipo de arranjo produtivo tem baixa adesão. A maior proporção foi em 2012, quando ficou em 6,4%. Desde então vem apresentando queda até alcançar a menor, em 2019, com 5,2%.
O Sul, com 9,3%, é o de maior proporção, seguido do Norte, com 5,5%, Nordeste, com 4,7%, Centro-Oeste, com 4,6%, e do Sudeste, 3,9%. “Cerca de 49,5% dos trabalhadores cooperativados estão nas atividades de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, e outro contingente de 20%, sendo 10% para cada um, nas atividades de comércio e de transportes, que incluem as cooperativas de táxis”, completou a analista.
Local de exercício de trabalho
No ano passado, entre os 76,7 milhões de pessoas da população ocupada no setor privado no Brasil, sem contar com os trabalhadores domésticos, 58,4% trabalhavam em estabelecimento do próprio empreendimento, 14,2% em local designado pelo empregador, patrão ou freguês e 10,4% em fazenda, sítio, granja e chácara ou em locais desse tipo. Permanecendo na trajetória de declínio desde 2015, o trabalho em estabelecimento do próprio empreendimento teve nova queda em 2019 e ficou em 58,4%, ou 44,8 milhões de pessoas.
“A queda nesse tipo de local de trabalho pode estar associada à redução do emprego com carteira no setor privado. Então, as atividades das grandes empresas, que respondiam por uma proporção grande do emprego com carteira, na indústria e em alguns serviços, podem ter contribuído para a redução de importância, ano após ano, desse tipo de ambiente de execução desses trabalhadores”, afirmou.
O local designado pelo empregador, patrão ou freguês apresentou movimento diferente e teve expansão de 833 mil pessoas, enquanto o de domicílio de residência registrou aumento de 745 mil trabalhadores.
Segundo a pesquisa, no ano passado nenhuma região superou o movimento de queda da ocupação em estabelecimento do próprio empreendimento. O Sudeste, com 63,4%, e o Sul, com 64,7%, permaneceram com as maiores estimativas. Nos últimos anos, a maior retração do indicador foi no Sudeste, que em 2014 registrou o nível mais alto (72,1%), mas com as quedas acabou ficando abaixo do Sul a partir de 2018.
Entre 2014 e 2019, no Sul eram 3,1 milhões de trabalhadores com ocupação no estabelecimento do próprio empreendimento, mas no Sudeste não passou de 1,6 milhão. O Norte (45,5%) e o Nordeste (49,3%) responderam por menos da metade dos trabalhadores com atividades nesse tipo de local, sendo que o Nordeste manteve tendência de crescimento no indicador entre 2012 e 2017. As outras regiões davam sinais de retração. O predomínio nesse tipo de local para a realização do trabalho é das mulheres, com 71,1% na estimativa total em 2019 no país, quando os homens eram 50,8%.
Os maiores percentuais de trabalhadores em fazenda, sítio, granja, chácara foram registrados no Norte (17,3%) e no Nordeste (15,4%). Na Região Sudeste ficou em menos da metade (6,2%). O número de pessoas que trabalhavam nesses locais caiu muito nos últimos anos. Em 2012, eram 9,6 milhões, passando para 8 milhões em 2019, em todo o país. “O Norte e o Nordeste têm a principal proporção. Boa parte da população ocupada está ligada a atividades agropecuárias, principalmente aquelas de agricultura familiar e pequenos produtores, os que empregam mais no setor, diferentemente do Sudeste ou do Centro-Oeste, em que a agricultura pode ser mais mecanizada e não absorver tantos trabalhadores”.
Em 2019, eram cerca de 11 milhões os que trabalhavam em local designado pelo empregador, patrão ou freguês. A maior participação foi no Centro-Oeste (17,5%). Na Região Sul variou 12,1% e no Norte e Nordeste, 14,6%. Já em 2018, os maiores crescimentos foram no Norte (1,7 ponto percentual) e Centro-Oeste (2,1 pontos percentuais).
O menor índice de pessoas que exerciam a atividade na residência foi no Sul (4,1%). O Sudeste, com variação de 5,9%, e o Nordeste, com 7,2%, foram as regiões com maiores patamares. Conforme a pesquisa, das 745 mil pessoas do crescimento nacional em 2019, 435 mil estavam nessas duas regiões. A analista disse que é importante deixar claro que o país vive em 2020, em função da pandemia e do isolamento social, o crescimento de pessoas trabalhando em casa. Só que do ponto de vista histórico, o trabalho em casa tem que ser um pouco dissociado do que hoje se classifica como home office.
Adriana Beringuy lembrou que das pessoas que trabalham em casa, quase 30% estão em atividade de indústria, que é a manufatureira. Nesse grupo estão a costureira que trabalha para uma loja ou uma confecção, mas fica em casa, o marceneiro que tem na casa dele uma pequena oficina e toda a indústria de artesanato, além de outros serviços, como a cabeleireira, que põe uma placa na porta da casa dela.
“Então, é preciso dissociar um pouco essa questão no domicílio de residência em 2019, do que a gente está vendo agora em home office. Pode ser que no ano que vem,quando a gente for trabalhar os dados de 2020, observe uma redistribuição dentro desses grupamentos de atividades”, comentou.
O Norte (5,8%) e o Sudeste (5,4%) registraram os principais percentuais de pessoas trabalhando com veículo automotor. Na comparação com 2018, houve crescimento de 8,2% em todo o país nesse tipo de ocupação nesse local de trabalho, atingindo 3,9 milhões de pessoas. O Norte teve expansão de 16,9%, o Sul de 18,4%, mas no Centro-Oeste houve recuo de 10,6%. (Agência Brasil)