Conselho do consumidor
Para proteger os direitos dos consumidores e assessorar o Ministério da Justiça no combate a fraudes e abusos contra esse público, foi instituído ontem o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor. O grupo será formado por 15 integrantes, entre eles: representantes do Ministério da Economia, Agências Reguladoras como a de Energia Elétrica e a Aviação Civil, entidades estaduais de três diferentes regiões do Brasil, e um jurista da área de direito econômico e defesa do consumidor.
Relações de consumo
Leia mais:O decreto que cria o conselho está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8) e extingue a Comissão Nacional Permanente de Defesa do Consumidor criada em 1995. As reuniões acontecerão, no mínimo, quatro vezes por ano para debater temas relevantes nas relações de consumo, como programas de apoio aos consumidores menos favorecidos; propor medidas de educação dos consumidores sobre seus direitos e obrigações, e recomendações aos órgãos responsáveis, entre outros.
Soja
A produtividade média nacional da soja cresceu 5,7% nos últimos 10 anos, chegando a 55 sacas por hectares, de acordo com o Comitê Estratégico Soja Brasil (Cesb). O presidente da entidade, Leonardo Sologuren, afirma que o pacote tecnológico ainda é pouco explorado no país e precisa ser estimulado a cada temporada.
Agricultura Familiar
A relação dos produtos do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) com direito ao desconto em julho nas operações de crédito nas instituições financeiras já está disponível. A lista com os produtos e os estados contemplados tem validade de 10 de julho a 9 de agosto deste ano, conforme a Portaria nº 23, da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Os produtos com bônus são: açaí, banana, borracha natural cultivada, cacau, castanha de caju, castanha-do-Brasil com casca, feijão caupi, leite de vaca, maracujá, mel de abelha, raiz de mandioca e tomate.
Agricultura Familiar II
Para os agricultores que têm operações de investimento sem um produto principal, que é a fonte de renda para pagamento do financiamento, há o bônus da cesta de produtos. Nesses casos, os descontos são calculados por meio de uma composição dos bônus do feijão, leite, mandioca e milho. O Pará é um dos estados que integram a lista deste mês junto com: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.