“Uma mão lava a outra” é a expressão utilizada por Jeová Andrade, prefeito de Canaã dos Carajás, em um áudio que começou a circular nesta semana via aplicativo de troca de mensagens. Na conversa entre ele e uma pessoa não identificada, a autoridade tenta justificar, com a frase, um ato irregular que resultou na contratação milionária de uma empresa específica, utilizando recursos públicos.
Na reunião, Jeová afirma que um senador, em nenhum momento identificado, conseguiu junto ao Ministério da Saúde verba de R$ 2 milhões para o socorro das contas do hospital do município. Diz, ainda, que o valor foi depositado nas contas de Canaã dos Carajás “em novembro e dezembro”, sem ficar claro de qual ano.
O apoio do tal senador, entretanto, não seria gratuito e a conversa expõe que essa pessoa queria, como contrapartida, ‘ajuda’ do município de forma que este contratasse determinada empresa para instalação de 1 mil lâmpadas de LED na cidade. O prefeito cita, inclusive, que Canaã dos Carajás estaria pegando carona em atas de registro de preços de outros municípios do sul e sudeste do Pará.
Leia mais:“’Vamos conseguir esses R$ 2 milhões só que eu quero que você nos ajuda contratando essa empresa pra colocar mil lâmpadas no seu município’ e aí é uma forma de uma mão lava outra. Falei ‘ó, isso aí é possível acontecer’. Os R$ 2 milhões caiu em novembro, dezembro (inaudível), pagou muita conta do hospital e tudo, foi direto do Ministério da Saúde que o senador conseguiu e nós estamos justamente pra cobrir com ele pegando a carona com essa empresa (sic)”, afirma o prefeito.
Jeová Andrade deixa claro, na conversa, que o bem-estar da população não era o principal objetivo da contratação. “Vai economizar no preço da iluminação pública, mas o principal objetivo disso foi justamente cumprir um acordo lá com o senador que conseguiu pra nós, na época, os R$ 2 milhões”, afirma Jeová Andrade.
Não é possível identificar a data em que o áudio foi gravado, mas o Correio de Carajás realizou uma varredura por contratos firmados pela Prefeitura de Canaã dos Carajás que contivessem as características apresentadas na conversa e encontrou um documento assinado em maio de 2018.
Nele constam as assinaturas da Prefeitura de Canaã dos Carajás e da empresa Total Serviços de Limpeza Urbana e Iluminação Pública Eirelli – EP, sediada em Lajeado, no Estado do Tocantins. O contrato, no valor de R$ 2.744.000,00, é oriundo de adesão a ata de registro de preços realizado por outra prefeitura.
A Reportagem descobriu, ainda, que em 24 de maio 2019 o município pagou uma parcela de R$ 1.179.920 em decorrência deste contrato. Não foi possível identificar quanto foi pago no ano anterior porque o Portal da Transparência do município não fornece informações sobre pagamentos de 2018.
A contratação como pagamento por “favores” prestados por um senador não é a única irregularidade no caso. Este mesmo contrato é alvo de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Pará contra o prefeito, Jeová Andrade, que resultou em afastamento do cargo, em julho de 2018, do Secretário de Obras José Wilson dos Reis e do controlador Interno Altair Vieira da Costa.
Na ocasião, a justiça também decretou a indisponibilidade de bens de ambos e da empresa. A denúncia apresentada pelo MP era de que o valor contratado para o serviço extrapolava em 300% o de mercado e que o documento sequer especificava o tipo de luminária utilizada.
O áudio pode vir a ser anexado como mais uma prova no processo 0005851-09.2018.8.14.0136 que corre na 1ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás e apura responsabilidades por improbidade administrativa detectada pelo Ministério Público do Estado do Pará em relação ao contrato.
POSICIONAMENTO
O Correio de Carajás procurou a assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás questionando o conteúdo do áudio, assunto que a administração e o gestor municipal se negaram a comentar. Sobre o contrato em questão, a Ascom encaminhou nota. Leia, na íntegra:
“A prefeitura de Canaã dos Carajás esclarece que o contrato citado pela reportagem foi firmado no ano de 2018. À época, com base em relatório do Centro de Perícias Renato Chaves, instituição séria e de renome, a justiça não constatou nenhuma irregularidade nem superfaturamento, considerando que os preços praticados estavam compatíveis com os de mercado.
Tendo em vista que, segundo o próprio crivo do Judiciário, não houve nenhuma irregularidade no processo, a prefeitura de Canaã esclarece à sociedade que qualquer outra ilação não corresponde à lisura do processo que foi comprovada, como já citado, por auditoria de instituições sérias e pelas instituições a quem cabe fiscalizar o executivo”.