O prefeito Jeová Andrade, que administra Canaã dos Carajás, já recebeu R$ 1,4 milhão de reais diretamente do Governo Federal para terraplanagem e asfaltamento da VS-52, uma das entradas do município e via de acesso para mais de dezena de vilas rurais do município.
A estrada ainda não foi inaugurada, mas os 70% dos recursos já enviados se dissolvem aos olhos da população, uma vez que a parte já construída está deteriorada e parece que condutores tinham menos dificuldade de trafegar quando a via ainda era só terra.
“É de se revoltar o que se fez do dinheiro de uma obra que ainda nem foi finalizada. Nem acesso a gente tem, tem que se arriscar passando pela outra mão devido estar intrafegável”, reclama o pedreiro Júlio Lima, que se diz cansado de ter decepções com a gestão municipal.
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“Gera indignação porque tivemos a palavra da autoridade pública de que ela iria fornecer uma pavimentação boa, mas logo ficou assim. Nem tem como ter fluxo para os pedestres e a gente tem que se arriscar, principalmente durante à noite, usando mãos contrárias e cruzando os veículos”, reclama.
O colega de profissão, Arnaldo dos Santos, compartilha da mesma opinião. “Apesar de pouco tempo feito, não tem dois anos, o asfalto já está deteriorado. Isso é uma vergonha, o poder público tem que fazer um serviço de mais qualidade com o tanto de recurso que a gente sabe que tem na cidade. Tem que fazer obra de qualidade, que é o que a população necessita”, afirma.
Morador de Canaã dos Carajás há 27 anos, ele encara o problema sempre que precisar ir às chácaras que mantém na zona rural. “Isso aqui é uma vergonha e não é só aqui, em vários pontos da cidade. Já fui na Secretaria de Obras várias vezes porque na rua onde eu moro fizeram asfalto e a boca de lobo em cima da ladeira, quando chove alaga as casas da população. As vicinais também são ruins, tenho duas chácaras e tá um atoleiro na frente. Os ônibus para passarem lá é a maior dificuldade, a situação está crítica”, desabafa.
OBRAS
Em agosto de 2018 foi assinado contrato para a obra entre o prefeito, Jeová Andrade, e a empresa Construtora Izza Caetano, vencedora da licitação aberta para a execução de serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em CBUQ. Logo a primeira cláusula determina que a obra teria de ser inteiramente concluída e acabada, em perfeita condição de uso e funcionamento.
O documento destaca, ainda, que deveriam ser utilizados equipamentos, instalações, ferramentas e mão-de-obra adequados, além de materiais novos e de primeira qualidade. À contratante, ou seja, a Prefeitura de Canaã dos Carajás, deveria, conforme consta em contrato, fiscalizar e acompanhar a entrega da obra.
O valor do contrato é de R$ 2.085.284,24. Deste valor, R$ 2 milhões são oriundos do Ministério da Integração Nacional, que assinou convênio com a Prefeitura de Canaã dos Carajás para o programa Asfalta Canaã. O restante, apenas R$ 85.284,24, seriam pagos com recursos do município, oriundos da famosa Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, o famoso imposto CFEM, que torna Canaã uma das mais ricas do interior do Pará, com orçamento previsto em mais de R$ 1 bilhão em 2020.
Conforme consta no Portal da Transparência do Governo Federal, 70% do recurso foi enviado ao município, ou seja R$ 1.400.000,00, sendo que o fim da vigência do acordo será no próximo mês de janeiro.
Mesmo com boa parte do dinheiro da obra já enviado pela União, não consta no Portal da Transparência de Canaã dos Carajás pagamentos feitos à construtora em 2019 ou em 2020. Em relação ao ano de 2018, quando o contrato foi assinado, não consta nenhuma informação sobre pagamentos, contrariando a lei de transparência.
A reportagem solicitou posicionamento da assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal, que encaminhou nota alegando que o asfalto ainda não está concluído e não foi oficialmente entregue pela empresa contratada.
Apesar de o contrato ter sido assinado pelo representante municipal, a nota destaca que a obra não é do governo municipal, mas sim federal. “Atualmente, a obra está paralisada e dependendo da liberação do governo federal para continuar. A prefeitura está aguardando a avaliação técnica de profissionais do Ministério da Integração e ainda não há previsão para a retomada das obras”, diz.
Por fim, o posicionamento afirma que o prefeito, Jeová Andrade, esteve recentemente em Brasília, no Ministério, cobrando a retomada do asfaltamento.
(Luciana Marschall e Maicon Andrade)