Na última terça-feira (26), a Operação Verde Brasil 2 chegou ao 15º dia de ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais na Amazônia Legal. Em 11 de maio, o Governo Federal deflagrou a Operação que combate o desmatamento e o garimpo ilegal na Região.
A autorização para emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e para ações subsidiárias vai até 10 de junho. A determinação presidencial está publicada no Diário Oficial da União por meio do Decreto n° 10.341, de 6 de maio de 2020.
Até o momento, militares e agentes de órgãos parceiros realizaram inspeção naval em 506 embarcações, das quais 35 foram apreendidas. Nos postos de bloqueio e controle de estradas vistoriaram quase 1,6 mil veículos, retendo 46 caminhões por irregularidades.
Leia mais:Um total de 6,3 mil metros cúbicos de madeira ilegal também foi confiscado e apreendidos 23 maquinários pesados utilizados em atividades extrativistas, como tratores de esteira, escavadeiras e máquinas agrícolas.
Entre delitos não relacionados a crimes ambientais, os militares apreenderam 206 quilos de pasta base de cocaína e 123 quilos de maconha. Até agora, 29 pessoas foram presas e 98 multas e termos de infração foram aplicados, totalizando R$ 10.127.914,07.
Área de atuação
A Operação conta com diversas bases estabelecidas, que servem como pontos de irradiação para emprego de tropas e meios no combate a delitos ambientais, como desmatamento ilegal, focos de incêndio, garimpo irregular, comércio ilegal de espécies animais, caça e pesca predatórias. Para tanto, está autorizada a atuação das Forças Armadas na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais da região.
Está autorizada, ainda, a atuação nos estados da Amazônia Legal que apresentarem requerimento. Até o momento, os governadores do Pará, Mato Grosso, Rondônia e Acre já solicitaram. A atuação está organizada em três Comandos Conjuntos ativados pelo Ministério da Defesa.
O Comando Conjunto Príncipe da Beira atua a partir da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, na capital de Rondônia, e opera com diversas bases. Suas primeiras ações ocorrem na Reserva Estadual Jacundá, em Rondônia, formada por 95 mil hectares de floresta que têm sido alvo de desmatamento e apresentado focos de incêndio. Nas últimas 24h, as unidades subordinadas ao Comando realizaram postos de bloqueio e controle de estradas e inspeções navais, além de escoltar e transportar uma carga de madeira apreendida até a capital acreana.
No Pará, o Comando Conjunto Marechal Soares de Andrea trabalha, inicialmente, com bases instaladas em organizações militares. Nos primeiros dias de operação, foram apreendidos diversos maquinários usados para extração ilegal de minério de manganês, na região do Rio Preto, em Marabá.
O Comando empregou na segunda-feira (25) o 1º Grupo de Artilharia de Campanha de Selva em atividades de conscientização ambiental para a população de Marabá. Também foram apoiadas ações do IBAMA e armado um posto de bloqueio e controle de estradas para fiscalização ambiental em Itaituba, além de inspeção naval em todo o Estado.
Já a 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, que sedia o Comando Conjunto Barão de Melgaço, na capital matogrossense, atua na Estação Ecológica do Rio Ronuro, unidade de conservação com 131.795 hectares, criada em 1998.
A previsão é serem estabelecidas, ainda, outras quatro bases. Entre segunda e o início desta terça-feira, militares do 66º Batalhão de Infantaria Motorizado patrulharam eixos rodoviários e estabeleceram pontos de checagem de veículos.
Na capital do Brasil, o Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) coordena a atividade aérea da Operação Verde Brasil 2. Até o momento, foram cumpridas mais de 150 horas de voo por aeronaves da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Os militares do COMAE oferecem apoio logístico aos Comandos Conjuntos e de Reconhecimento Aéreo em áreas de desmatamento.
Para cumprir a determinação presidencial, o Ministério da Defesa ativou três Comandos Conjuntos. São eles: Comando Conjunto Príncipe da Beira (CCj PB), em Porto Velho (RO); Comando Conjunto Barão de Melgaço (CCj BM), em Cuiabá (MT); e Comando Conjunto Marechal Soares de Andrea (CCj MSA), em Belém (PA).
Assim como na Operação Verde Brasil ocorrida em 2019, o Centro de Operações Conjuntas do Ministério da Defesa coordena as atividades a partir de Brasília (DF). Ainda participam da missão integrantes da Polícia Federal, Policia Rodoviária Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), Força Nacional de Segurança Pública, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). (Fonte: defesanet.com.br)
OPERAÇÃO EM NÚMEROS
23 maquinários pesados confiscados
29 pessoas presas
35 embarcações apreendidas
46 caminhões retidos por irregularidades
98 termos de infração
10 milhões de reais em multas aplicadas
63.000 m³ confiscadas