Os professores da rede municipal de São Domingos do Araguaia, a 57 quilômetros de Marabá, paralisaram por dois dias – nesta terça (29) e quarta-feira (30) – as aulas e realizam neste momento uma manifestação por melhorias salariais e de estrutura nas escolas da cidade. Após uma passeata no centro da cidade, eles seguiram para o prédio da Prefeitura Municipal, onde afixaram bandeiras, inclusive pedindo a saída do gestor, Pedro Paraná.
De acordo com Cleusimar Gonçalves de Oliveira, coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) em São Domingos, esta já é a quinta manifestação da classe, que chegou a deflagrar uma greve no último mês, com duração de aproximadamente 15 dias e bloqueios da rodovia que corta a cidade.
“Desta vez, estamos tendo apoio dos pais e dos alunos na manifestação pela garantia do salário, como também da merenda escolar, do transporte escolar e, principalmente, contra a retirada de direitos dos trabalhadores”, afirmou. Ao Correio de Carajás, nesta manhã, ela informou que os professores cobram a implementação da jornada de trabalho.
“Ganhamos na Justiça uma liminar e estamos aguardando até hoje porque não foi iniciada a implementação da jornada de trabalho dos professores, como também o retorno da gratificação de 15% dos trabalhadores da Educação, dos professores e daqueles que já recebem a progressão, da qual foram retirados 10% do total de apenas 15% que recebíamos”, acrescentando que também se cobra a efetivação do plano de carreira da classe.
Junto dos professores, se manifestaram também alunos da Escola Estadual Elza Dantas que reivindicam melhorias na qualidade de ensino. “Principalmente no que diz respeito à infraestrutura da escola, não há apoio para se trabalhar na escola que tem mais de mil alunos e condições precárias”, comentou a coordenadora.
Questionada se o movimento pretende iniciar nova greve, Cleusimar afirmou que ao final da tarde os professores irão se reunir para discutir quais os próximos movimentos. O intuito é sensibilizar o prefeito para que ele possa nos receber e nos dar apoio e resposta positiva naquilo que estamos buscando”.
Por fim, afirma que cortes na hora-atividade dos professores e na gratificação de progressão somam mais de R$ 1.100 a menos nos contracheques. “Não aguentamos isso, estamos devendo na praça, estamos com problemas e há professores sem conseguir trabalhar por falta de estímulo. Ainda não é o suficiente porque não é garantido o que diz o plano de carreira, mas estamos aqui para cobrar pelo menos aquilo que já recebíamos”.
PREFEITURA
O Correio de Carajás ainda não conseguiu contato com a administração municipal, mas em abril, quando houve a greve, o município alegou em documento encaminhado ao Sintepp que o movimento era ilegal. “Ocorre que, de maneira totalmente irregular, os profissionais da área da educação simplesmente recebiam valores que deveriam ser remunerados dentro da sua jornada, perfazendo um plus salarial que não poderia ser aventado nesses moldes”, dizia o texto.
O município alegou, ainda, que recompor os valores pagos de hora-atividade como remuneração, com respeito à Lei Federal 11.238/2008, e adotar outras providências previstas em lei, torna o município cumpridor de um dever legal e prudencial. Acrescentou que as horas horas-atividade nada mais são do que o tempo que o trabalhador da educação tem para que prepare as atividades escolares e empreenda a interação extraclasse.
“Nesta senda, ao contrário do que pode parecer, nos exatos termos da redação legal, as horas-atividade não são um plus remuneratório destinado ao profissional da educação básica, mas sim uma dissecação da jornada do trabalhador voltada às atividades extra sala de aula, não devendo ser paga como remuneração a mais em favor do profissional, vez que o pagamento da jornada já incluiu as citadas verbas”. (Luciana Marschall e Nathália Viegas)