Por conta dos problemas econômicos causado pela pandemia do novo Coronavírus na economia local, o vereador Horácio Martins apresentou e teve aprovada na sessão desta terça-feira (5), da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP), a Indicação Nº 16, que solicita ao Executivo a criação de um Plano de Emergência para Pequenos Produtores Rurais, Assentados e suas cooperativas durante a vigência do decreto municipal que suspendeu diversas atividades econômicas em prevenção à Covid-19.
O vereador destaca que os danos econômicos causados pela pandemia afetam diretamente os mais vulneráveis da sociedade, como os trabalhadores do campo e na cidade a cada dia aumentam o exército de desempregados em Parauapebas. “No caso da agricultura familiar, é necessária a adoção de medidas emergenciais que garantam a existência física e econômica daqueles que com todas as dificuldades, produzem alimento e protegem a natureza”, destacou Martins.
Ele observa, na proposição, que a agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos consumidos pela população, sendo de suma importância na garantia da soberania alimentar e, consequentemente, precisa de apoio para seguir produzindo e sendo uma alternativa econômica durante a pandemia.
Leia mais:O vereador pede que seja criada uma linha de crédito equiparada ao Banco do Povo, porém, direcionada especificamente ao homem do campo, com o objetivo de fomentar a produção de alimentos e seus derivados na zona rural e outros itens regionais que compõe a cesta básica no município de Parauapebas.
Segundo Horário Martins, é preciso que sejam criadas condições para que o pequeno agricultor tenha chances de pagar esse subsídio para fomentar a produção. Ele sugere que os valores do fomento rural devam ser R$ 5 mil a R$ 10 mil, com prazo de carência de 12 meses para o pagamento.
O valor do empréstimo deve ser dividido em quatro parcelas semestrais, tendo um prazo máximo de 24 meses para pagar. A indicação segue para análise do Executivo. (Tina Santos)