A Câmara Municipal de Marabá, por meio da Comissão de Transportes manteve reunião na tarde da última quarta-feira, 12 de março, com representantes do Sindicato de Transportes de Marabá, do Poder Executivo Municipal e da empresa Integração Locação e Serviços, que hoje explora, emergencialmente, o transporte coletivo no município.
Clésio Siqueira, gerente da empresa Integração, revelou que, atualmente, sua empresa não teria interesse EM participar do processo licitatório da forma que está, por questão de viabilidade e custo. Ele avaliou que Marabá tem potencial para crescimento e que pouco a pouco os usuários estão voltando a usar o transporte coletivo na cidade.
“Temos feitos e reimplantado algumas linhas que estavam paradas, e gradualmente estão funcionando. Se o edital for interessante iremos participar, mas da forma que está o Termo de Referência não é viável para nós. O mercado de Marabá tem potencial, era mal explorado. Eu trabalho com a data limite de prestação de serviço de até 15 de agosto. Atualmente, estamos rodando 8 mil quilômetros por dia, com 8 mil usuários. Estamos com 3.200 meia passagem, 4.500 pagantes. Essa é a média da última semana. Começamos a equilibrar esses pontos”, destacou.
Leia mais:Nonato Dourado, presidente da Comissão de Transportes da Casa, questionou a quantidade de ônibus em serviço, andamento do processo licitatório para contratação de nova empresa, construção do terminal, qualidade dos veículos que estão rondando na cidade e no atendimento ao público. Para ele, é preciso o quanto antes que o serviço volte à normalidade.
Jair Barata, secretário de Segurança Institucional, lembrou que a empresa TCA/Nasson, por problemas financeiros e de gestão, abandonou o transporte público em Marabá, por não conseguir atender aos passageiros, pagar os funcionários e manter os 70 ônibus em serviço e 7 em reserva, o que era previsto no contrato. “Por fim, não passavam de 20 ônibus e 6 aos finais de semana, e por caducidade o contrato foi finalizado”.
Sobre o novo processo licitatório, o secretário recordou que dia 30 de janeiro foi realizada uma audiência pública, apresentando todo o estudo técnico e o processo foi encaminhado para a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Marabá (PMM), para a confecção do edital de licitação. “Agora o projeto está na Progem para análise”, informou.
Jair explicou que o termo de referência para contratação emergencial da empresa Integração finda no dia 14 de agosto. “No dia 15 de fevereiro, a Nasson saiu e no outro dia a empresa Integração entrou. Estamos atendendo emergencialmente os passageiros e tentando devolver a normalidade do que havia perdido, aos poucos”.
A procuradora adjunta do município, Quitéria Sá dos Santos, esclareceu que o juiz decidiu por extinguir o contrato com a Nasson/TCA, visto que a empresa não cumpria com o que previa o contrato. “Ainda pedimos que a saída da empresa fosse estendida para que os serviços do transporte não ficassem prejudicados. Mas a empresa desobedeceu a decisão judicial, que pediu que continuasse até o fim da licitação, e deixou a cidade. Iniciamos um processo de dispensa para que a partir do dia 15 conseguíssemos oferecer um transporte mínimo para o usuário. O processo do edital está sob análise na Procuradoria Geral do Município. Acredito que segunda ou terça-feira esteja liberado para seguir seu fluxo normal”.
Foi informado ainda pelos representantes do Poder Executivo que até o dia 30 de maio deverá estar finalizado o processo licitatório. E que até o dia 15 de agosto a nova empresa, vencedora da licitação, deverá iniciar sua atuação no município. “Até o final de maio queremos concluir o processo licitatório. Depois, a execução é com a Secretaria de Transporte”, disse Franklin Carneiro da Silva, presidente da Comissão de Licitação da PMM.
Ele também informou que na licitação o critério principal será a menor tarifa, mas que devem-se cumprir as condições técnicas estabelecidas.