Cerca de 70 advogados que atuam nos municípios de Canaã dos Carajás e Parauapebas participaram de um curso de capacitação sobre direito eleitoral. “A ideia é, com apoio da Escola Superior de Advocacia, pulverizar no Estado do Pará o aprimoramento profissional de quem tem interesse na área por conta do pleito desse ano”, explica Diego Magno de Moraes, advogado e palestrante.
No curso de um só dia e com quatro horas de duração, os advogados discutiram as mudanças da minirreforma eleitoral dos últimos anos, inclusive o fim das coligações partidárias, requisitos de filiação e as práticas de condutas vedadas, como utilizar a máquina pública de forma indevida, demitir funcionários, fazer promessas a servidores e propaganda extemporânea.
As fake news foram um dos temas por abordar as condutas proibidas na internet. “É crime sabendo que determinada informação é falsa divulgar assim mesmo”, reforça Diego de Moraes.
Leia mais:Para o advogado Vinícius Borba é muito importante essa iniciativa da OAB Pará Subseção Canaã. “Nesse ano temos algumas alterações eleitorais que, como advogados, temos de estar prontos para atender tanto os anseios dos pretensos políticos quanto tirar as dúvidas das comunidades. Advogado também é fiscal”, diz Vinícius.
O presidente da OAB Subseção Canaã, Fernando Gonçalves, explicou que os operadores do direito e do meio político devem estar atualizados porque essa área normalmente sofre muitas mudanças. “Sempre que o período de campanha se aproxima fazemos esse trabalho de aprimoramento dos profissionais”, enfatizou.
Nos dias 17 e 18 os advogados das comarcas dos dois municípios também foram capacitados a operar o sistema de processos judiciais eletrônicos, implantados recentemente. (Nyelsen Martins)