Bolsonaro confirma Braga na Casa Civil e Onyx na Cidadania

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta quinta-feira (13) em uma rede social que o general Walter Souza Braga Netto assumirá a Casa Civil. Informou também que o atual responsável pela pasta, Onyx Lorenzoni, passará a chefiar o Ministério da Cidadania.

Segundo o presidente, o atual ministro da Cidadania, Osmar Terra, deputado licenciado, retomará o mandato na Câmara.

Com o anúncio desta quinta, já são três mudanças no primeiro escalão do governo desde a semana passada.

Leia mais:

No último dia 6, o presidente nomeou o ex-deputado Rogério Marinho como novo ministro do Desenvolvimento Regional, no lugar de Gustavo Canuto. Marinho ocupava o cargo de secretário especial de Previdência, subordinado ao Ministério da Economia.

A Casa Civil coordena o andamento das ações dos ministérios, em uma espécie de centro de governo. A pasta também tem uma secretaria que trata da entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Já o Ministério da Cidadania é responsável pela área social do governo. A pasta gere os programas Bolsa Família, Criança Feliz e Progredir, por exemplo. Além disso, é responsável pela Secretaria Especial de Esporte, que substituiu o extinto Ministério do Esporte.

Novo ministro da Cidadania

Deputado federal licenciado do mandato, Onyx participou da campanha eleitoral de 2018 ao lado de Bolsonaro e, após o resultado, coordenou a equipe de transição.

Na Casa Civil, atuava como um dos principais interlocutores do presidente Jair Bolsonaro. O ministro chegou a ir ao Congresso em algumas ocasiões para entregar pessoalmente projetos de interesse do governo.

Depois, entretanto, deixou de ser o responsável pela articulação política e também deixou de comandar o programa de concessões do governo federal.

Saída de Osmar Terra

Também deputado federal licenciado, Osmar Terra deverá retomar o mandato na Câmara.

Terra comandou o Ministério do Desenvolvimento Social no governo de Michel Temer e, por sugestão de Onyx, foi convidado por Bolsonaro a assumir o Ministério da Cidadania a partir de 2019.

A pasta até então comandada por Osmar Terra unificou os ministérios do Desenvolvimento Social, do Esporte e da Cultura.

O desgaste de Terra na pasta teve início no ano passado, quando Bolsonaro decidiu transferir a Secretaria Especial da Cultura para o Ministério do Turismo em meio à uma crise na pasta.

Bastidores das negociações

Bolsonaro convidou Braga Netto para a Casa Civil ainda em janeiro.

Responsável pela intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, em 2018, o general ainda está na ativa e atualmente chefia o Estado Maior do Exército.

Antes disso, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, também chegou a ser sondado para o cargo, mas não aceitou.

Também foi discutida a possibilidade de o governo unificar a Casa Civil e a Secretaria de Governo da Presidência, deixando o ministro Luiz Eduardo Ramos à frente da nova pasta.

Criação da Casa Civil

A Casa Civil passou a ter este nome em 1992, no governo Itamar Franco. Até então, a pasta era chamada de Gabinete Civil. Antes, suas funções foram desempenhadas em pastas com nome de Gabinete Civil r Secretaria Geral ou de Governo.

O último militar a chefiar a pasta foi Golbery do Couto e Silva, no governo de João Baptista Figueiredo (1979-1985). Golbery também comandou a pasta no governo de Ernesto Geisel (1974-1979).

Desde a redemocratização, somente o ex-presidente Fernando Collor não utilizou os nomes Gabinete Civil ou Casa Civil para a estrutura da Presidência que trata das ações gerenciais do dia a dia do governo. O então presidente optou por Secretaria-Geral e Secretaria de Governo.

Quem é Braga Netto

General de quatro estrelas, Walter Souza Braga Netto chegou ao posto máximo da carreira dentro do Exército. Nascido em Belo Horizonte (MG), o militar tem 63 anos de idade. Atualmente chefia o Estado-Maior do Exército, um dos principais cargos dentro da força.

Além da chefia da intervenção federal no Rio, decretada no governo de Michel Temer, Braga Netto foi comandante Militar do Leste, responsável pelas atividades do Exército nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

O militar ainda foi um dos responsáveis pela coordenação da segurança durante a Olimpíada do Rio, em 2016. Ele também trabalhou no serviço de inteligência do Exército e foi observador militar durante a missão de paz das Nações Unidas no Timor Leste, no sudeste asiático.

(Fonte:G1)