A Prefeitura Municipal de Marabá enviou à Câmara Municipal a LOA (Lei Orçamentária Anual) proposta como arrecadação para o ano de 2020, um documento com 366 páginas. O valor é de R$ 1.029.201.958,82, que ultrapassa o Orçamento para o ano de 2019, fixado em R$ 964 milhões no ano passado.
Entre as áreas que receberão os maiores investimentos estão a Educação, com R$302.292.496,20; Saúde, com R$194.515.984,41 e Urbanismo, com R$136.005.301,59. Já áreas de Cultura, Habitação e Ciência e Tecnologia foram as que tiveram um dos investimentos mais baixos, R$16.326.577; 78,R$ 3.721.658,53; e R$355.000,00, respectivamente. A Câmara Municipal receberá a bagatela de R$ 25.800.000,00, o que representa mais de R$ 2 milhões por mês.
O projeto ainda vai ser submetido a uma audiência pública para discutir a proposta com a comunidade, podendo receber emendas. A LOA estima as receitas da administração municipal de acordo com a previsão de arrecadação e determina as despesas que serão realizadas com a execução de projetos e as ações da administração municipal no próximo ano, em todas as pastas que possui.
Leia mais:A receita que passa de R$ 1 bilhão é decorrente da arrecadação de tributos, contribuições sociais, das transferências intergovernamentais e de outras receitas correntes e de capital. Ela também prevê o empréstimo que o município diz que vai
Se a LOA for aprovada da forma em que está, o prefeito Tião Miranda ganha direito de abrir créditos adicionais suplementares, transposição e transferências até o limite correspondente a 30% da despesa geral. Já a Câmara recebe autorização para abrir créditos adicionais suplementares, transposição e transferências até o limite correspondente a 100% da despesa geral fixada na lei. E tanto ela quanto o município poderão as dotações orçamentárias até o limite de 70%, a fim de cobrir insuficiência ou inexistência de dotações, de uma mesma Unidade Administrativa.
RICA É PARAUAPEBAS
Enquanto Marabá acaba de entrar na casa do bilhão, o orçamento de Parauapebas para 2020 é de R$ 1 bilhão e 680 milhões. O valor é maior que o de algumas capitais brasileiras. No ano passado, a lei foi aprovada com previsão de orçamento em R$ 1 bilhão e 243 milhões, R$ 437 milhões a menos do que consta no atual projeto. O valor é maior que o de algumas capitais brasileiras.
Se tudo correr bem, a riquíssima Prefeitura de Canaã dos Carajás vai ficar ainda mais rica e arrecadar R$ 1,06 bilhão ao longo dos 366 dias do ano que vem, também superando Marabá. É o poder dos royalties falando mais alto.