Dezenas de profissionais que atuam com serviço de táxis-lotação em Marabá percorreram as ruas da cidade nesta sexta-feira (27) em protesto contra a recomendação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). O documento enviado pela promotora de justiça Lílian Viana Freire ao executivo municipal, no início deste mês, pede que o prefeito faça a regulamentação da gratuidade destinada às pessoas com deficiência e idosos nos serviços ofertados pela categoria.
Ela também recomenda que seja feita a acessibilidade dos veículos, levando em consideração a revogação dos decretos 281/2015, 282/2015, 292/2015, que regulamentavam o serviço de transporte de passageiro em táxi-lotação no município, por meio da norma 016/2017. Além disso, é solicitado que, no prazo de 30 dias, a prefeitura informe o MPPA sobre as medidas adotadas.
Os motoristas e proprietários dos automóveis, no entanto, ficaram revoltados com a situação e, logo pela manhã, levantaram cartazes em frente à sede do Ministério Público Estadual com dizeres que condenavam a posição do órgão.
Leia mais:“Se isso vir a ser decretado, vão parar todos os táxis-lotação. Porque, primeiro, se a gente tentar adaptar, é um carro que não tem estrutura de ter uma rampa que possa puxar o cadeirante para dentro dele. E outra coisa é a gratuidade no geral. Um carro com quatro lugares não tem como dar isso. Aí, realmente falando, isso quer acabar com a classe”, declarou o presidente da Associação de Táxi-Lotação de Marabá (ATLM), Rogério Soares.
O representante da associação disse ainda que a categoria chegou a se reunir algumas vezes com a promotora responsável pelo caso, porém, sem avanços. “Na verdade, estão confundido estes carros com coletivo, que é o que realmente tem essa estrutura”, atestou. Rogério falou também que a associação propôs o uso de carros maiores, mas que isso teria que alterar todo o decreto de regularização do serviço. “Demos algumas sugestões que não foram aceitas, a exemplo do repasse que a gente fazia e foi anulado, também por recomendação do próprio MPPA”.
Ele acrescentou que o prefeito Tião Miranda e o vice-prefeito, Toni Cunha, chegaram a falar que não poderiam fazer nada por se tratar de uma ordem do Ministério Público e que não podiam ‘passar por cima’. “O nosso advogado também está acompanhando isso e ontem [quinta-feira] esteve com o Absolon, que é o procurador geral do município e ficou de marcar hoje uma reunião com a promotora”, informou.
Embora exista esta informação nenhuma medida foi decretada pelo executivo. Em nota enviada pela Assessoria de Comunicação, a Prefeitura de Marabá esclareceu que “a gestão, através da procuradoria do Município, ainda estuda uma forma de regulamentar esta solicitação do Ministério Público, mas informa que, antes, esse assunto será amplamente discutido com os representantes da categoria”.
Saiba Mais – O impasse entre o MPPA e os táxis-lotação foi retratado na edição 3.185 do Jornal Correio, de 23 a 25 de setembro. Marabá tem hoje 78 táxis-lotação e 200 trabalhadores atuando nesse serviço na cidade.
(Nathália Viegas com informações de Josseli Carvalho)
Dezenas de profissionais que atuam com serviço de táxis-lotação em Marabá percorreram as ruas da cidade nesta sexta-feira (27) em protesto contra a recomendação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). O documento enviado pela promotora de justiça Lílian Viana Freire ao executivo municipal, no início deste mês, pede que o prefeito faça a regulamentação da gratuidade destinada às pessoas com deficiência e idosos nos serviços ofertados pela categoria.
Ela também recomenda que seja feita a acessibilidade dos veículos, levando em consideração a revogação dos decretos 281/2015, 282/2015, 292/2015, que regulamentavam o serviço de transporte de passageiro em táxi-lotação no município, por meio da norma 016/2017. Além disso, é solicitado que, no prazo de 30 dias, a prefeitura informe o MPPA sobre as medidas adotadas.
Os motoristas e proprietários dos automóveis, no entanto, ficaram revoltados com a situação e, logo pela manhã, levantaram cartazes em frente à sede do Ministério Público Estadual com dizeres que condenavam a posição do órgão.
“Se isso vir a ser decretado, vão parar todos os táxis-lotação. Porque, primeiro, se a gente tentar adaptar, é um carro que não tem estrutura de ter uma rampa que possa puxar o cadeirante para dentro dele. E outra coisa é a gratuidade no geral. Um carro com quatro lugares não tem como dar isso. Aí, realmente falando, isso quer acabar com a classe”, declarou o presidente da Associação de Táxi-Lotação de Marabá (ATLM), Rogério Soares.
O representante da associação disse ainda que a categoria chegou a se reunir algumas vezes com a promotora responsável pelo caso, porém, sem avanços. “Na verdade, estão confundido estes carros com coletivo, que é o que realmente tem essa estrutura”, atestou. Rogério falou também que a associação propôs o uso de carros maiores, mas que isso teria que alterar todo o decreto de regularização do serviço. “Demos algumas sugestões que não foram aceitas, a exemplo do repasse que a gente fazia e foi anulado, também por recomendação do próprio MPPA”.
Ele acrescentou que o prefeito Tião Miranda e o vice-prefeito, Toni Cunha, chegaram a falar que não poderiam fazer nada por se tratar de uma ordem do Ministério Público e que não podiam ‘passar por cima’. “O nosso advogado também está acompanhando isso e ontem [quinta-feira] esteve com o Absolon, que é o procurador geral do município e ficou de marcar hoje uma reunião com a promotora”, informou.
Embora exista esta informação nenhuma medida foi decretada pelo executivo. Em nota enviada pela Assessoria de Comunicação, a Prefeitura de Marabá esclareceu que “a gestão, através da procuradoria do Município, ainda estuda uma forma de regulamentar esta solicitação do Ministério Público, mas informa que, antes, esse assunto será amplamente discutido com os representantes da categoria”.
Saiba Mais – O impasse entre o MPPA e os táxis-lotação foi retratado na edição 3.185 do Jornal Correio, de 23 a 25 de setembro. Marabá tem hoje 78 táxis-lotação e 200 trabalhadores atuando nesse serviço na cidade.
(Nathália Viegas com informações de Josseli Carvalho)