A comunidade acadêmica da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) debaterá, na próxima segunda-feira, dia 12, sobre o quadro orçamentário da instituição e seus possíveis desdobramentos. O debate será realizado no Auditório da Unidade I e terá início às 18 horas.
Na oportunidade, a Administração Superior irá apresentar o quadro atualizado do orçamento da Unifesspa. Em reunião realizada no último dia 30, a Coordenação da Administração Superior (CAS) sinalizou iminentes riscos ao funcionamento da Instituição, que teve 40% dos recursos discricionários bloqueados pelo Ministério da Educação (MEC), em maio.
Segundo a gestão, mesmo após o Conselho Superior de Administração (Consad) reduzir de 263 para 68 o número ações essenciais mantidas, só há recursos disponíveis para empenhar o pagamento das despesas relativas ao mês de agosto. Com isso, caso não haja o desbloqueio, não há orçamento para cobrir, em setembro, as despesas referentes a 17 das 68 ações mantidas.
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Nesse caso, seriam suspensos, por exemplo, o pagamento de bolsas estágio, vigilância, limpeza e energia, o que comprometeria as atividades cotidianas da universidade. A Unifesspa teria que notificar as empresas, já em agosto, para que os serviços prestados por elas sejam descontinuados. Isso ocorre porque, na administração pública, é imprescindível ter orçamento liberado antes que qualquer gasto seja autorizado.
Além de designar uma comissão responsável por organizar plano emergencial de contingenciamento, a CAS irá enviar relatório técnico ao MEC, apresentando a situação e solicitando a reversão dos bloqueios, além de a recomposição do orçamento para 2020, com valores compatíveis com número de alunos da instituição e os investimentos necessários à consolidação da Unifesspa.