Nesta segunda-feira, dia 17 de junho, João Carlos Aragão Addario Júnior, representante do Prêmio Innovare, esteve em Marabá para conhecer de perto os três projetos inscritos na cidade e que foram selecionados para avaliação.
Pela manhã, João Addario Júnior foi ao Fórum local para conhecer o projeto “Incentivando a Leitura”, do juiz Manoel Antônio Silva Macedo, titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá. Trata-se de um projeto de incentivo à leitura, através do qual se busca fazer do adolescente um protagonista do seu processo de ressocialização, por meio da conquista do mérito.
São propostas atividades relacionadas à leitura e interpretação de textos e livros, a partir dos quais o adolescente, orientado por uma equipe pedagógica, aceita, voluntariamente, fazer resumos escritos e participar de círculos de leitura. Cada participação do adolescente recebe uma pontuação, que pode variar de acordo com a qualidade do trabalho realizado e, se atingido um determinado número de pontos, a reavaliação da medida socioeducativa do adolescente pode ser antecipada, resultando na progressão da medida de internação em menos tempo, como prêmio por sua participação.
Leia mais:“O objetivo do projeto é tornar a leitura um hábito, e valorizar as competências dos socioeducandos participantes, melhorando a autoestima. A metodologia segue o modelo de remição de pena previsto para o sistema de execução penal do condenado adulto (art. 126 da Lei de Execução Penal)”, explica o magistrado.
No início da tarde, João Addario foi ao Ministério Público Estadual, onde manteve reunião com a equipe que está à frente do Projeto Reviver, que busca fortalecer a cultura indígena do povo Suruí, mantendo o índio na terra, por meio do fomento de sua subsistência, agregando valor aos seus produtos, gerando renda e preservando e recuperando a floresta.
O centro do projeto é a recomposição florestal, com ênfase na castanha-do-pará, cujo extrativismo é a principal fonte de renda da aldeia. O projeto é realizado pela Fundação Casa da Cultura em parceria com o Ministério Público Estadual, tendo à frente os promotores Josélia Leontina de Barros Lopes e Erick Ricardo de Souza Fernandes. “Iniciamos no final do ano passado com foco no reflorestamento, mas depois percebemos que havia outras necessidades da comunidade Suruí que nós poderíamos auxiliar”, explicou o promotor Erick Ricardo.
SAÚDE PARA TODXS
As promotoras Daniella Maria dos Santos Dias e Lílian Viana Freire, de Execução Penal e Controle Externo da Atividade Policial e ainda da Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Idosos, Órfãos, Interditos e Direitos Humanos de Marabá, respectivamente, inscreveram o projeto “Saúde para Todxs”, que busca contribuir para fomentar ações de saúde no sistema prisional de Marabá, por meio de eventos educativos na área da saúde (seminários, palestras, oficinas, dentre outros) para a divulgação de direitos da população LGBT.
Com isso, busca a superação do preconceito e da discriminação, de acordo com o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos da população LGBT e com a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
O público alvo é a população carcerária LGBT do CRAMA (Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes), CRF (Centro de Recuperação Feminino de Marabá) e o CTM (Centro de Triagem Masculino) e profissionais das instituições envolvidas.
“O Plano de Atuação “Saúde para Todxs” é uma experiência pioneira e inovadora, por ser executado por duas Promotorias de Justiça. Não há, no município de Marabá, qualquer ação para implementar as normas relativas ao Plano Nacional de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos da população LGBT e à Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais”, lamenta a promotora Lilian Viana Freire.
SOBRE O PRÊMIO INNOVARE
O Prêmio Innovare foi lançado em 2004 no Ministério da Justiça, com a finalidade de propor melhorias para o sistema judiciário brasileiro por meio de ações inovadoras. Desde seu lançamento, foram apresentadas cerca de três mil práticas. Segundo levantamento do Instituto Innovare, 82% das iniciativas inscritas continuam a ser empregadas e 76% dos entrevistados informaram que os resultados previstos foram alcançados. (Ulisses Pompeu)