Ter a própria moradia é um dos maiores sonhos da vida e esse momento chegou para mais de 2.500 moradores do Bairro Liberdade, um dos mais populosos de Marabá. O requerimento de regularização de lotes urbanos foi feito pelo deputado estadual Wederson Chamon, o Chamonzinho, ao governador Helder Barbalho, que acatou imediatamente o pedido durante a instalação do governo itinerante, no mês passado.
Na noite da última quinta-feira, dia 30, foi dado o pontapé inicial durante a primeira reunião de orientação aos moradores do bairro, realizada na Escola Heloísa de Souza Castro. Representando o governador, o secretário Regional do Sul e Sudeste do Pará, João Chamon Neto, esteve presente no evento. Além dele, estiveram no local representantes da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) e o próprio deputado Chamonzinho, idealizador do requerimento.
O objetivo da reunião foi informar os moradores sobre o passo a passo do processo de regularização fundiária das suas terras. Cerca de 300 pessoas compareceram e lotaram o ginásio da escola por mais de duas horas.
Leia mais:Ao CORREIO, o superintendente da SDU, Mancípor Oliveira Lopes, explicou como será o procedimento de regularização. “Hoje é a orientação inicial de como vai ser o processo de regularização, qual a responsabilidade do cidadão, o que ele deve apresentar para a SDU e a Cohab. Após essa fase, virá a etapa interna que é a de processamento dos elementos que nós coletarmos, que é o cadastro social e a documentação dos interessados” afirmou.
De acordo com Mancípor, ao final dessas etapas, não sendo identificada nenhuma irregularidade, virá, de fato, a fase de expedição dos títulos. “Apesar de ser uma perspectiva, ela tem grande chance de se realizar. Acreditamos que a partir de setembro ou outubro nós já tenhamos o primeiro retorno aqui para a entrega dos primeiros títulos aos moradores”, previu.
O deputado Chamonzinho comemorou o primeiro passo para a realização de um sonho dos moradores que é aguardado há mais de 30 anos. “O governador uniu forças com o prefeito Tião Miranda para que nós pudéssemos fazer com que o povo do bairro Liberdade tivesse a condição de ter o seu título regularizado”.
Em concordância com as afirmações de Mancípor Lopes, Chamonzinho também afirmou que, após a reunião com os moradores, o próximo estágio é a efetiva realização dos cadastros, pesquisas e demais procedimentos para a produção dos títulos. “A prefeitura, através do Mancípor, está coordenando esse trabalho junto com a Cohab, e irá fazer, por determinação do governador, todo esse levantamento técnico para poder ser entregue esses títulos o mais rápido possível para a comunidade”, detalhou.
SONHO
O secretário João Chamon Neto relembrou a época de ocupação do bairro e destacou a importância da liderança comunitária no projeto. “Em pleno regime militar nós estávamos aqui acompanhando a ocupação do que hoje é o bairro Liberdade e Independência. Hoje vejo esse sonho se materializando graças ao governador Helder, que tinha assumido conosco desde 2014 um compromisso, que caso tivesse vencido as eleições anteriores já teria resolvido o problema daqui. É bom que se ressalte que a liderança do bairro tem tido um papel fundamental nessa luta e hoje a gente começa a ver a materialização desse sonho”, reiterou.
Questionado pela Reportagem do CORREIO, o presidente da Cohab, José Scaff, detalhou quais os benefícios que os moradores passarão a ter após recebem os títulos de suas terras. “Essa regularização vai melhorar a qualidade de vida dessas pessoas e a segurança jurídica. O povo tem a posse das suas residências, mas não tem a propriedade. Com isso, eles passam a ter mais dignidade. Poderão fazer financiamento nos bancos, ter direito a usar os programas sociais”, esclareceu.
Scaff adiantou que a Cohab já iniciou o treinamento e capacitação dos técnicos da prefeitura. Segundo ele, os técnicos do SDU, em especial, seguirão a orientação da própria Cohab para que juntos possam cumprir as etapas, que foram divididas em cinco fases. “Vamos fazer uma a uma, gradativamente, até chegar o produto final, que vai ser o título dos moradores do bairro da Liberdade”, garantiu.
CADASTRO
A responsável técnica do projeto, Nazilda Pacheco, declarou que os trabalhos da parte da engenharia já iniciaram por meio da realização de levantamentos demográficos. Paralelo a isso, será iniciada, na próxima segunda-feira, dia 3, a etapa de cadastro social e da coleta de documentos. “Nesse primeiro setor serão mais de 400 famílias atendidas. O termo de cooperação técnica assinado entre a prefeitura e o governo do Estado é um trabalho inédito”, disse.
Moradora do bairro há quase 30 anos, a aposentada Sebastiana Alves da Cruz aguarda ansiosa pelo documento. “Já participei de reunião outras duas vezes, mas nunca foi para a frente. Dessa vez, a gente tem fé que realmente aconteça”, destacou.
O pedreiro Janduy Pires Varella foi pego de surpresa ao saber que poderia ter a terra regularizada. “Eu não estava sabendo de nada, soube hoje da reunião e vim. Moro aqui há mais de 10 anos e já recebemos muitas promessas em outros anos, mas agora vamos aguardar, fico feliz de saber que posso receber o documento da minha terra”, festejou.
SAIBA MAIS
O título de regularização é um documento de terra. Com ele as pessoas passam a ser donas das terras que ocupavam. Por meio dele é possível gerar benefícios, como o acesso a crédito, empréstimos e outros direitos sociais.
(Karine Sued)