A retomada de uma fase áurea da economia de Marabá e do Pará pode ser garantida com a reabertura das indústrias de beneficiamento de ferro gusa no Distrito Industrial. O deputado Wenderson Chamon, o Chamonzinho (MDB), em requerimento aprovado pela Assembleia Legislativa do Pará, faz o alerta ao governador Helder Barbalho e sugere isenção tributária do ICMS ao setor guseiro. Isso poderia garantir, via decreto, isenção de até 17% para essa indústria, favorecendo a reabertura delas, gerando empregos e reaquecendo a economia, defende o parlamentar.
Chamonzinho promoveu longo discurso da Tribuna da Alepa esta semana para defender o que propõe no Requerimento N° 134/2019. Ele lembrou que o Estado do Pará é eminentemente produtor de minério de ferro, sendo que nos últimos anos a crise econômica se abateu sobre o segmento de modo a comprometer o desenvolvimento do estado, em especial a região sul do Estado, a qual mantem a grande movimentação do setor minerário.
Rememorou, que em seu momento mais pujante, na segunda metade da última década, a indústria de ferro gusa foi um sustentáculo para a economia de Marabá, chegando a ter 11 guseiras em funcionamento e pelo menos 9 mil empregos diretos. Só o Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Pará (Sindiferpa) tinha nove companhias filiadas. Diversos fatores causaram a derrocada do segmento, mas o principal é sempre apontado como o custo do minério que alimenta os fornos.
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O parlamentar citou que uma das guseiras voltou a funcionar recentemente, que foi a antiga “Maragusa”, arrendada pelo grupo mineiro Âncora, que opera um alto-forno e tem pelo menos 400 empregos diretos. Mais duas se preparam para entrar em funcionamento: a “Gusa Brasil”, usando a estrutura da antiga Sidepar – que está na fase de reativação do alto-forno, e a “Carajás Metal”, na estrutura da antiga Terranorte, e que ainda está na fase de documentação. Estão na fase de negociação para possível retomada: a “Ibérica” e a “Da Terra”, esta última pertencente ao Grupo Revemar.
O Distrito Industrial de Marabá vive dias difíceis, sendo conduzido em grande parte pelas ações da “Sinobras”, uma aciaria pertencente ao poderoso grupo Aço Cearense. Depois dela, há empresas de menor porte que trabalham prestando serviços para a VALE ou para a própria Sinobras.
“É uma sugestão, já que estaremos levando o governo para Marabá nos próximos dias 3 e 4 de abril, da edição de um decreto, com a finalidade de garantir diferimento de ICMS para a operação de aquisição do minério, para o funcionamento das empresas do segmento gusa. Então, visa a isenção tributária para as guseiras na aquisição do minério”, destacou Chamonzinho no seu discurso, em relação ao requerimento ao governador Helder Barbalho.
Continuou o deputado: “A elaboração desse normativo, a ser providenciado pelo Executivo, garantirá um tratamento transparente e isonômico ao setor do ferro gusa, possibilitando que as empresas possam receber um tratamento menos burocrático e mais objetivo para alavancar o desenvolvimento do setor, tudo a partir de um tratamento diferenciado para concessão do diferimento do ICMS na operação de aquisição para aplicação nas indústrias de produção de ferro gusa”.
Antes de encerrar o seu discurso, Chamonzinho explicou ainda as razões para sugerir que isso seja feito por decreto. Segundo ele, é uma causa que terá impacto imediato na retomada desse setor da economia e geração de empregos, sendo que outros trâmites do setor público têm emperrado tal solução. (Da Redação)
Entenda
Na avaliação do deputado Chamonzinho a retomada da produção de gusa em Marabá pode ser alavancada com a medida de diferimento de ICMS aos investidores do setor, garantindo os investimentos e os empregos no polo industrial da cidade.
Leia a íntegra do Requerimento aprovado:
REQUERIMENTO N° 134/2019
Senhor Presidente,
Senhoras Deputadas,
Senhores Deputados,
O Estado do Pará é eminentemente produtor de minério de ferro, sendo certa que nos últimos anos a crise econômica se abateu sobre o segmento de modo a comprometer o desenvolvimento do estado do Pará, em especial a região sul do Estado, a qual mantem a grande movimentação do setor minerário.
O Município de Marabá foi um grande polo da produção de ferro gusa até o final da década de 2000. As 9 (nove) guseiras afiliadas ao SINDIFERPA – “Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Pará”, ali instaladas, chegaram a gerar cerca de 7 mil empregos no Distrito Industrial de Marabá até 2008. Somando às demais, com as não filiadas àquele Sindicato, é correto dizer que, no auge, foram 11(onze) guseiras mantendo 9 mil empregos.
Atualmente, a situação se apresenta dessa forma (março/2019):
Uma das guseiras voltou a funcionar recentemente, que foi a antiga “Maragusa”, arrendada pelo grupo mineiro Âncora, que opera um alto-forno e tem pelo menos 400 empregos diretos. Mais duas se preparam para entrar em funcionamento: a “Gusa Brasil”, usando a estrutura da antiga Sidepar – está na fase de reativação do alto-forno, e a “Carajás Metal”, na estrutura da antiga “Terranorte”, e que ainda está na fase de documentação. Estão na fase de negociação para possível retomada: a “Ibérica” e a “Da Terra”, esta última pertencente ao Grupo Revemar.
O Distrito Industrial de Marabá vive dias difíceis, sendo conduzido em grande parte pelas ações da “Sinobras”, uma aciaria pertencente ao poderoso grupo Aço Cearense, e que teve recentes dificuldades para ampliar sua capacidade de produção. Mesmo assim, é quem mantém centenas de empregos. Depois dela, há empresas de menor porte que trabalham prestando serviços para a VALE ou para a própria Sinobras.
Para corroborar essa dura realizada, ouvimos no dia 18 de março de 2019, o representante do Sindiferpa, Zeferino Abreu (“Zé Fera”), se manifestou sobre o problema, dizendo:
“Que o governo do Estado poderia ajudar muito se conseguisse “amarrar” a VALE para praticar um preço do minério diferenciado para os industriais que forem verticalizar dentro do Pará, ou seja, as guseiras”;
“Minério custa hoje para as guseiras em torno de 75 dólares a tonelada”;
“O mundo ideal seria a Vale vender para eles ao custo de 25 dólares a tonelada, que mesmo assim a mineradora não teria prejuízos”;
“Queremos a redução do preço do minério, não que ele venha de graça. E temos certeza que isso será possível, porque a quantidade de minério que consumimos no Distrito Industrial de Marabá representa menos de 1% do que a Vale extrai das minas do Complexo Carajás”,
Prossegue dizendo o membro do SINDIFERPA:
“O preço de venda do gusa no mercado externo está muito variável, tornando a atividade arriscada. Depende da disponibilidade de sucata, que é outro insumo das aciarias e do preço do dólar”;
É importante o Pará criar “linhas de crédito para quem quiser reflorestar”.
Como observamos, é absolutamente indispensável e urgente encontrar alternativas viáveis para alavancar a retomada do desenvolvimento do setor do ferro gusa no Estado do Pará, especialmente junto ao Distrito Industrial de Marabá.
Assim, considerando a burocracia da máquina estatal no que concerne à tratativa peculiar do segmento para os fins de concessão de isenção de diferenciação do regime tributário, apresento, na forma do artigo 180, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, REQUERIMENTO para que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, sugestão de edição de Decreto com a finalidade de garantir o diferimento do ICMS para a operação de aquisição do ferro para utilização das empresas do segmento “gusa”, para o pagamento do ICMS na operação seguinte tributada.
A elaboração desse normativo, a ser providenciado pelo Executivo, garantirá um tratamento transparente e isonômico ao setor do ferro gusa, possibilitando que as empresas possam receber um tratamento menos burocrático e mais objetivo para alavancar o desenvolvimento do setor, tudo a partir de um tratamento diferenciado para concessão do diferimento do ICMS na operação de aquisição para aplicação nas indústrias de produção de ferro gusa.
O presente REQUERIMENTO não ofende o Princípio da Legalidade, apenas garante à Administração Pública estadual o cumprimento do Princípio da Eficiência com a tratativa diferenciada para o setor de produção do ferro gusa, alavancando a economia do Estado do Pará ao fomentar e estabelecer ferramenta própria ao desenvolvimento do setor, gerando emprego e renda para o Estado do Pará na condição de produtor de minério.
Belém, 19 de março de 2019.
Deputado WENDERSON AZEVEDO CHAMON (CHAMONZINHO)