Você sabe qual o tamanho do “laranjal” que a eleição de 2018 produziu no Brasil? Uma pesquisa inédita de professoras de universidades nos Estados Unidos e no Reino Unido, divulgada com exclusividade pela BBC News Brasil, revela quantas candidatas laranjas cada partido lançou para a Câmara dos Deputados.
Nas últimas semanas, denúncias envolvendo uso de candidaturas de fachada pelo PSL na eleição do ano passado levaram à queda de Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral do Governo da Presidência, e à abertura de investigações para apurar o envolvimento do atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, no esquema.
Agora, pesquisa das professoras Malu Gatto, da University College London, e Kristin Wyllie, da James Madison University, revela a dimensão do uso de laranjas para burlar a lei de cotas femininas e a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de exigir que os partidos destinem 30% dos recursos do fundo de campanha para candidaturas femininas.
Leia mais:A palavra “laranja” costuma ser empregada para retratar alguém que assume uma função no papel, mas não na prática. Na definição usada pelas duas pesquisadoras, um candidato laranja seria um candidato de fachada – que entra nas eleições sem a verdadeira intenção de concorrer, mas para servir a outros interesses.
As pesquisadoras dizem acreditar que as candidaturas laranjas, além de burlar a lei de cotas, servem para que recursos do fundo de campanha sejam repassados a candidatos homens.
Segundo o levantamento de Gatto e Wyllie, 35% de todas as candidaturas de mulheres para a Câmara dos Deputados na eleição de 2018 não chegaram a alcançar 320 votos. Ou seja, foram candidatas que, ao que tudo indica, sequer fizeram campanha, o que sugere que foram usadas apenas para cumprir formalmente a lei de cotas.
O estudo também mostra que, 20 anos após a introdução da lei de cotas, em 1998, pouco se avançou na representatividade de mulheres na Câmara. De 1998 a 2018, o percentual de deputadas passou de 5,6% para 15%. “Ainda é um percentual muito baixo, o menor da América Latina, empatado com o Paraguai”, destacou Gatto, em entrevista à BBC News Brasil.
Em vez de “cumprir o espírito da lei”, que é aumentar o número de mulheres no Legislativo, os partidos passaram a usar cada vez mais laranjas para burlar a regra.
Das candidatas do PSL para a Câmara dos Deputados, 16% podem ter sido “laranjas” – na definição usada pelas duas professoras. Partidos da oposição também apresentaram número significativo de candidatas sem expressão. No caso do PT, o percentual foi de 11%.
E algumas legendas chegaram a ter mais de 30% de possíveis laranjas dentre as candidatas a deputada federal (confira a tabela mais abaixo na reportagem).
Entre os critérios adotados pelas pesquisadoras para uma candidatura ser classificada como laranja está receber menos de 1% dos votos obtidos pelo candidato eleito menos votado no Estado.
No caso das eleições de 2018, o deputado federal eleito menos votado de todo o Brasil foi o Pastor Manuel Marcos (PRB), do Acre, que recebeu 7.489 votos. Em São Paulo, o menos votado foi Guiga Peixoto (PSL), com 31.718.
Portanto, no Acre, para ser considerada laranja, uma candidatura precisa ter obtido menos de 75 votos. Em São Paulo, o critério é receber menos de 317 votos.
Mas o estudo não levou em conta apenas o número de votos para identificar o uso de “laranjas”.
Candidatura pouco competitiva x laranja
Para verificar se as candidatas femininas eram apenas pouco competitivas ou se estavam sendo usadas como laranjas, as duas pesquisadoras fizeram uma comparação entre a competitividade de candidatos homens e mulheres em cada partido, ao longo dos últimos 24 anos.
Gatto e Wyllie descobriram que, enquanto a proporção de candidatos homens não competitivos permanece estável, a de candidatas mulheres aumenta significativamente à medida que a lei de cotas femininas é reforçada, por exemplo, com punições mais severas pelo TSE aos partidos que não alcançam a cota de 30%.
Ou seja, os partidos passaram a indicar mais mulheres como candidatas, mas apenas para “constar” e evitar que fossem punidos por não cumprirem o percentual mínimo.
“O que os números mostram é que não é uma questão de competitividade, porque, de 1998 a 2018, as candidaturas laranjas de mulheres aumentam muito como resposta às mudanças na lei de cotas. E a quantidade de candidaturas não competitivas de mulheres é muito desproporcional na comparação com as dos homens”, explicou Gatto, em entrevista à BBC News Brasil.
A professora da University College London afirma que, em grande parte dos casos, as “laranjas” são mulheres filiadas aos partidos que concordam em ter o nome registrado na eleição e sabem que a candidatura não é “real”.
Ou seja, estão cientes de que não haverá qualquer empenho da legenda ou recursos para que seja eleita. Muitas aceitam com a promessa de serem candidatas efetivas na eleição seguinte.
“Há casos de mulheres que nem sabiam que eram candidatas, mas são mais raros. Geralmente elas sabem que integram a lista, concordam em ter os dados utilizados para o partido cumprir com as cotas e têm ciência de que não estão competindo”, afirma Gatto, que é doutora em política pela Universidade de Oxford e pós-doutora pela Universidade de Zurique, na Suíça.
Nem todas as candidaturas laranjas apontadas pela pesquisa foram, necessariamente, usadas para desviar recursos do fundo partidário para candidatos homens, como teria ocorrido no suposto esquema de candidaturas de mulheres do PSL em Minas Gerais.
Segundo reportagem do dia 4 de fevereiro da Folha de S.Paulo, quatro candidatas a deputada federal pelo PSL-MG receberam R$ 279 mil de verba pública de campanha, sendo que pelo menos R$ 85 mil foram destinados a empresas de assessores, parentes ou sócios de assessores do atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que era presidente do PSL em MG e foi o deputado federal mais votado no Estado.
Conforme a reportagem, as quatro mulheres do PSL receberam, juntas, apenas 2 mil votos. Álvaro Antônio nega irregularidades.
“Você pode ter candidaturas laranjas para burlar a lei de cotas e ter candidaturas laranjas que servem, também, para receber recursos do fundo de campanha e repassá-los a candidatos homens”, explica Gatto.
Ela concentrou sua pesquisa no primeiro caso, mas defende que as candidaturas de mulheres que receberam poucos votos e muitos recursos do fundo partidário sejam alvo de fiscalização pelo TSE.
“A discrepância é um indicativo de que algo não está certo.”
O laranjal de cada partido
Independentemente de haver ou não desvios do fundo partidário, a pesquisa de Gatto e Wylie mostra que a prática de usar candidaturas laranjas para burlar a lei de cotas é generalizada entre os partidos brasileiros.
Com exceção do partido Novo, que teve 2% de candidatas com menos de 370 votos na eleição de 2018, todas as 30 legendas com representação no Congresso Nacional tiveram mais de 10% de possíveis laranjas dentre suas candidatas mulheres para a Câmara.
“Acho que é importante enfatizar que isso não é uma prática de uma única legenda. Todas adotam essa estratégia em maior ou menor grau”, disse Malu Gatto, à BBC News Brasil.
No entanto, os dados mostram que o PSL é o partido que apresenta maior disparidade na competitividade de homens e mulheres, o que, segundo as pesquisadoras, é um indicativo forte do uso de candidaturas de fachada para burlar a lei de cotas.
No PSL, há 24 vezes mais candidaturas de mulheres que aparentam ser laranjas – que receberam menos de 317 votos – que homens laranjas. Enquanto no caso das mulheres a prática de lançar candidaturas laranjas é adotada para burlar a lei de cotas, as candidaturas laranjas de homens servem a outros propósitos.
As pesquisadoras suspeitam, por exemplo, que alguns “homens laranjas” sejam servidores públicos que se candidatam para conseguir licença do trabalho, para fazer campanha em benefício de “candidatos reais” do partido. “Mas ainda não temos evidências disso. Será objeto de pesquisa nossa no futuro”, diz Gatto.
| Candidatas laranjas por partido político, na eleição de 2018 para a Câmara dos Deputados* | |||
|---|---|---|---|
| Partido | Candidatas mulheres | % de possíveis candidatas laranjas | Quantidade de mulher laranja para cada homem laranja do partido |
| PSL | 132 | 15,9% | 24,1 |
| PT | 118 | 11% | 2,48 |
| PP | 38 | 10,5% | 5,54 |
| MDB | 109 | 14,6% | 1,6 |
| PSD | 60 | 20% | 13,7 |
| PR | 49 | 28,5% | 4,25 |
| PSB | 72 | 12,5% | 2,77 |
| PRB | 79 | 22,7% | 2,78 |
| PSDB | 83 | 15,6% | 4,85 |
| DEM | 49 | 22,4% | 2,7 |
| PDT | 83 | 16,8% | 2,67 |
| SD | 42 | 16,6% | 1,72 |
| PODE | 59 | 35,5% | 4,63 |
| PTB | 43 | 34,8% | 3,79 |
| PSOL | 166 | 27,1% | 1,18 |
| PC do B | 45 | 31,1% | 3,8 |
| PSC | 56 | 37,5% | 5,58 |
| PROS | 75 | 40% | 1,99 |
| PPS | 38 | 15,7% | 2,34 |
| NOVO | 77 | 2% | 2,6 |
Das 132 mulheres lançadas como candidatas à Câmara dos Deputados pelo PSL, 21 receberam menos de 317 votos. Isso representa quase 16% do total.
Já entre os candidatos homens do PSL apenas 0,66% receberam menos de 317 votos. Ou seja, praticamente só há possíveis laranjas entre candidatas mulheres do partido.
“É comparando com os votos recebidos pelos homens que verificamos se as candidaturas de mulheres estão sendo lançadas apenas para burlar a lei de cotas ou se são candidaturas apenas pouco competitivas”, explica Malu Gatto.
O segundo partido com maior disparidade na competitividade de candidaturas femininas e masculinas é o PSD. Apenas 1,45% das candidaturas masculinas receberam menos de 317 votos. Entre as candidaturas femininas do PSD à Câmara, as possíveis laranjas são 20%, conforme a pesquisa.
Quem está no topo do ranking em percentual de prováveis candidatas laranjas é o PRTB, partido do vice-presidente Hamilton Mourão, que é da coligação do PSL.
A sigla lançou 102 mulheres como candidatas para a Câmara, das quais 67 (65%) não chegaram a receber 317 votos. A diferença em relação a PSD e PSL é que homens do PRTB também se mostraram pouco competitivos.
Dentre os candidatos homens do partido, 27% receberam menos de 317 votos.
Partidos da oposição também parecem ter lançado laranjas para burlar a lei de cotas na eleição de 2018, segundo a pesquisa.
Das candidatas mulheres do PT à Câmara, 11% receberam menos de 1% dos votos obtidos pelo candidato menos votado. Entre os homens do partido, esse percentual é bem menor- de 4%.
No PC do B, o percentual de possíveis laranjas entre as candidatas à Câmara foi de 31%, conforme a pesquisa de Gatto e Wyllie. E a proporção de prováveis laranjas entre mulheres e homens é de quase quatro para 1.
“A gente poderia imaginar que partidos de esquerda talvez optassem por nomear menos laranjas, mas é uma prática que se aplica tanto a partidos de esquerda quanto de direita”, afirma Gatto.
No PSDB, as candidaturas inexpressivas de mulheres alcançaram, 15,3% em 2018, sendo que a de homens não passa de 3,2%. Em email à BBC News Brasil, o partido disse que todas as candidatas receberam financiamento e que considerou o potencial eleitoral para definir a quantia que cada uma obteria.
“O PSDB-Mulher não financiou candidatas laranjas, financiou todas as candidatas do partido que concorreram às eleições de 2018, ampliando esse apoio financeiro de acordo com o preenchimento de critérios, como o potencial eleitoral e/ou a defesa de bandeiras políticas das mulheres.”
No caso do PSOL, o percentual de candidaturas masculinas não competitivas – 22% – se aproxima do de mulheres (27%).
Gatto afirma que não é possível afirmar de forma categórica que houve má-fé ou intenção deliberada de burlar a lei de cotas em todos os casos de candidaturas femininas que receberam menos de 317 votos.
“Mas a pesquisa capta, no geral, uma clara estratégia dos partidos de lançar candidaturas de laranjas para reduzir a eficácia da lei de cotas para mulheres”, diz.
A BBC News Brasil encaminhou email para todos os partidos mencionados na reportagem. PSDB, Solidariedade e PSB responderam – veja a íntegra das notas no final da reportagem.
A evolução das laranjas
Segundo Gatto e Wyllie, o que reforça a intenção dos partidos de burlar as cotas são os saltos nos números de candidatas laranjas a cada ano em que há mudanças na lei de cotas ou na interpretação dela.
As cotas foram aplicadas pela primeira vez em 1998. Na época, a redação da lei previa que os partidos deveriam “reservar” 30% das candidaturas às eleições proporcionais a mulheres.
Já naquele ano houve um aumento de 13% para 18% no número de laranjas mulheres, na comparação com a eleição de 1994. Em 2009, a redação da lei mudou para dar mais efetividade às cotas. Em vez da exigência de “reservar” 30% das vagas, os partidos passaram a ter que “preencher” esse percentual com mulheres.
No primeiro ano de aplicação da nova regra, em 2010, o percentual de laranjas entre as candidatas mulheres à Câmara dos Deputados subiu para quase 40%, conforme Gatto e Wyllie.
Em 2014, quando o TSE passou a punir mais severamente os partidos que não cumpriam a cota, o percentual de laranjas sobe ainda mais – alcança quase 50% das candidaturas de mulheres.
“A proporção vem aumentando em resposta ao fortalecimento da lei de cotas a mulheres no Legislativo. Houve um aumento muito desproporcional de laranjas mulheres em relação às candidaturas masculinas pouco competitivas”, afirmou Malu Gatto à BBC News Brasil.
“Isso indica que a nomeação de laranjas é uma resposta dos partidos que, em vez de cumprir, tentam burlar a lei.”
Em 2016, o TSE passou a exigir que 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha sejam destinados a candidaturas de mulheres.
O objetivo era justamente reduzir o número de “laranjas”, dando competitividade às mulheres que disputavam vagas. Mas, a cada dia, surgem novas reportagens que evidenciam que candidatas laranjas foram usadas para receber e desviar recursos da cota do fundo eleitoral, em benefício do partido ou de candidatos homens.
Outra estratégia adotada pelos partidos como resposta à decisão do TSE foi destinar a maior parte dos 30% do fundo para candidatos homens a governador ou senado que tinham vice ou suplente mulher.
“O que a gente vê em 2018 é uma nova dinâmica de os partidos usarem as mudanças na interpretação da lei de cotas para proteger as candidaturas de homens ou de mulheres que já fazem parte do sistema e que buscam a reeleição”, explica Gatto.
Solução é reforçar ou acabar com as cotas?
Em resposta às revelações de uso de laranjas na eleição de 2018, parlamentares do PSL e do PSD – justamente os dois partidos com maior quantidade de possíveis laranjas entre mulheres, na comparação com homens – apresentaram projetos de lei que visam acabar com as cotas e com o fundo de campanha.
O senador Angelo Coronel (PSD-BA), autor da proposta de eliminar a cota de 30% para candidaturas femininas, argumenta que essa é a única solução para acabar com as “laranjas”. Para ele, só uma mudança “cultural” levaria a uma participação feminina e masculina equilibrada no Congresso.
“A diminuta participação feminina é resultado de questões históricas muito mais complexas que a simples disposição financeira. Nesse sentido, uma medida forçada se mostra vazia de efeitos, como se tem percebido”, afirma ele, na justificativa do projeto.
Mas, para a professora Malu Gatto, a solução não está em acabar com as cotas, mas sim em garantir fiscalização eficaz e punição severa aos partidos que não cumprirem a lei devidamente.
Segundo ela, a decisão do TSE de destinar 30% do fundo de campanha para as candidaturas de mulheres foi um passo importante para garantir a competitividade das candidatas.
“Esse foi o primeiro ano do uso do fundo de campanha e do fim das doações de empresas. Agora, caberá ao TSE ajustar a decisão e aprimorar os mecanismos de controle da forma como esse dinheiro é repartido”, defende, citando que o TSE precisa deixar claro que 30% das verbas para eleições proporcionais (Câmara e Assembleias) devem ir para candidatas.
O objetivo é impedir que os partidos usem o dinheiro desse percentual para campanhas de homens ao Senado e ao governo, sob a justificativa de terem suplente ou vice mulher.
Gatto também destaca que todos os países da América Latina, com exceção da Guatemala, adotam cotas femininas para o Congresso Nacional. E, em algumas nações do continente, as mulheres já ocupam mais de 40% das cadeiras do Câmara.
No México, mulheres ocupam 48% das vagas na Câmara. Na Bolívia, 53% dos deputados são mulheres. Na Costa Rica e na Nicarágua, elas são 46% e 44% do Legislativo, respectivamente.
“Ou seja, países da região mostram que o problema é institucional e não cultural “, afirma Gatto.
“As cotas, quando bem aplicadas, acabam por fazer com que os partidos saiam dos seus nichos tradicionais de recrutamento e busquem talentos políticos entre outros grupos.”
Veja aqui a resposta na íntegra dos partidos:
PSDB
O PSDB-Mulher não financiou “candidatas laranja”, financiou todas as candidatas do partido que concorreram às eleições de 2018, ampliando esse apoio financeiro de acordo com o preenchimento de critérios, como o potencial eleitoral e/ou a defesa de bandeiras políticas das mulheres.
O resultado das eleições do ano passado mostra o sucesso da estratégia traçada pelo PSDB-Mulher. A bancada feminina na Câmara dos Deputados cresceu 60% em relação a eleita em 2014 e 33% nos estados, além de termos eleito a senadora Mara Gabrilli por São Paulo, enquanto a bancada masculina encolheu.
Para chegarmos a esse resultado, o PSDB-Mulher investiu no ano passado na capacitação de 450 tucanas em pelo menos cinco cursos promovidos em parceria com a fundação alemã Konrad Adenauer e o Instituto Teotônio Vilela.
O PSDB-Mulher considera que a dimensão e a natureza das eleições gerais no Brasil, onde não existe o voto distrital, dificulta a ampliação da presença feminina na política.
Por isso, defendemos a implantação do voto distrital no âmbito de uma reforma política, o que deverá alterar esse quadro, uma vez que as mulheres são conhecidas pela sua liderança nos distritos, muito mais do que no âmbito estadual.
PSB
A cota de 30% de candidaturas femininas e a obrigatoriedade do mesmo porcentual do Fundo Especial de Financiamento de Campanha são importantes avanços para diminuir a histórica desigualdade de gênero na política e nos espaços de poder. Mas as mudanças não acontecem de um dia para outro.
Nas eleições de 2018, o PSB cumpriu a norma estabelecida e apoiou muitas candidaturas femininas, algumas já com sólida força eleitoral, mas outras que concorreram pela primeira vez, consideradas lideranças em construção.
Os resultados eleitorais da nova regra de financiamento deverão vir com o tempo, pois não é fácil superar os obstáculos à participação feminina em ambientes ainda predominantemente masculinos e desiguais em termos de financiamento e formação política. Apesar disso, as mulheres têm buscado ocupar novos espaços e influenciado cada dia mais o processo político no país.
Em 2014, antes da resolução do TSE, o PSB chegou a apresentar 109 candidaturas de mulheres à Câmara Federal, num esforço para ampliar o espaço das socialistas. No partido, há 20 anos criamos a Secretaria Nacional de Mulheres, e hoje temos núcleos em todos os Estados, elegemos centenas de mulheres vereadoras, uma centena de prefeitas e vices em 19 unidades da federação.
Neste momento, há iniciativas de parlamentares homens para eliminar as cotas e o recém implantado financiamento de campanha para mulheres, usando como justificativa casos de “candidaturas laranjas”. Alguém se pergunta sobre eventuais candidatos laranjas?
As mulheres vivem um processo de inserção no espaço político, mas para que haja equilíbrio com os homens, é preciso garantir apoio partidário, formação e financiamento.
Essas condições devem existir, realmente, não apenas no discurso.
Dora Pires
Secretária Nacional de Mulheres
Solidariedade
O Solidariedade defende políticas públicas para mulheres, reconhece a importância de sua inserção na política e sempre agiu na forma como determina a legislação.
Nas últimas eleições, o Solidariedade elegeu 1 deputada federal (Dra. Vanda Milani) e 5 estaduais. Recentemente, se filiou ao partido a deputada federal Dra. Marina Santos. Esse crescimento de mulheres na bancada do partido se deve ao apoio fornecido a elas pela legenda.
(Fonte: BBC Brasil)