O governo Jair Bolsonaro decidiu declarar o linhão de Tucuruí um empreendimento de infraestrutura de interesse da política de defesa nacional. O projeto visa criar uma linha de transmissão para ligar Roraima ao sistema interligado de abastecimento de energia elétrica. O tema foi discutido nesta quarta-feira (27) na reunião do Conselho de Defesa Nacional, órgão que reúne o presidente da República, os presidentes da Câmara, do Senado e do STF (Supremo Tribunal Federal), além de ministros e dos chefes das Forças Armadas.
A ideia é justificar o enquadramento utilizando a crise política e social que assola a Venezuela. Como Roraima é o único estado que não está conectado ao SIN (Sistema Interligado Nacional), o estado compra mais de 50% da sua energia elétrica de uma empresa venezuelana. A energia vem da hidrelétrica de Guri, no país vizinho. Ao declarar o linhão de Tucuruí como obra de interesse nacional, o presidente pretende acelerar o projeto.
Segundo o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, com a decisão, o governo “promove a defesa e a soberania nacional”. A obra –cuja previsão inicial era de início em 2011 e conclusão em 2015– ainda não começou em razão de conflitos judiciais e problemas na obtenção de licenças ambientais, especialmente por cruzar uma área indígena. A expectativa é que, com isso, a construção da obra possa efetivamente ser iniciada com uma tramitação mais simplificada.
Leia mais:Rêgo Barros afirmou que, com a decisão, o governo estima dar início à construção do linhão em julho e espera concluí-la em três anos. O porta-voz não soube detalhar que tipo de simplificações serão feitas no projeto e negou que o governo queira cortar etapas do licenciamento ambiental. Segundo ele, as questões indígenas e ambientais serão consideradas, mas dentro do interesse de soberania nacional.
“As questões ambientais serão consideradas, mas estarão num bojo maior, que é da soberania nacional e de levar principalmente estado de Roraima a energia que produzimos no coração do país e evitar que aquele estado venha a sofrer uma crise”, disse. O estado fronteiriço depende de energia do país vizinho. O governo monitora para evitar uma crise de desabastecimento, mas avalia que a Venezuela não deve suspender o fornecimento de energia porque ela é fonte de recursos que recebe diante da escassez de recursos.
Fonte: FolhaPress