Ainda na agenda que nesta sexta-feira (22) em Marabá, o governador Helder Barbalho promoveu a entrega de 312 títulos de terra a produtores rurais dos municípios de Rondon do Pará, Parauapebas, Goianésia do Pará, Eldorado do Carajás, Breu Branco, Bom Jesus do Tocantins e Abel Figueiredo, no auditório do Carajás Centro de Convenções e Eventos.
Antes da solenidade, diante de centenas de pessoas, o chefe do Executivo – junto com o vice-governador Lúcio Vale, o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Valciney Ferreira, e o presidente do Instituto de Terras do Pará, Bruno Kono – assinou o Termo de Cooperação Técnica entre o Incra e o Iterpa, visando ao desenvolvimento de ações de compartilhamento de informações, reconhecimento de projetos de assentamento e regularização de áreas de interesses dos dois Institutos.
Titulação
Leia mais:O governador entregou 312 títulos de terra a produtores rurais de sete municípios da região. Para o presidente do Iterpa, a entrega foi um ato de cidadania, pois é resultado de um trabalho em conjunto dos servidores do órgão, e o início de um novo ciclo para os produtores. “A titulação de terras, a entrega de título para quem realmente precisa do documento para desenvolver a atividade, dá ao produtor a capacidade de gerar outros benefícios, como o acesso a créditos e outros benefícios sociais, que a partir desse momento se torna o direito do cidadão que está ali representado. Então, esse momento é importante também para a gente estabelecer um marco de divisão, da mudança que foi proposta pelo nosso governador”, ressaltou Bruno Kono.
“Essa entrega de títulos representa, hoje, um divisor de águas no nosso Estado, pois antes só se falava em caos fundiário. Agora, é o sinal dos novos tempos. Regularizar as terras desse Estado é totalmente possível, e com a regularização a gente está gerando diversos benefícios, que vêm em seguida com benefícios sociais, aumento da produção, valorização das pessoas do campo, que podem ter a melhoria da sua qualidade de vida e, assim, um efeito cascata, que é melhorar o nosso Estado através do desenvolvimento”, acrescentou o presidente do Iterpa.
José Rodrigues dos Santos, 62 anos, morador de Breu Branco, fez questão de mostrar a felicidade ao se tornar dono de sua terra. “Vivia há 13 anos sem título. Foi uma luta muito difícil, desgastante. Mas se hoje a gente está recebendo esse título, devemos primeiro a Deus e depois ao governador Helder. Vivo da agricultura, do que planto. Moro com a esposa e amo minha vida, mas faltava algo. Agora estou muito feliz, estou realizado. Enfim, a terra é minha”, declarou o produtor rural.
A regularização fundiária é uma demanda frequente de ocupantes de áreas de jurisdição estadual em várias regiões do Pará. Com a titulação, o governo garante segurança jurídica, após processo conduzido pelo Iterpa para a titulação individual definitiva das terras nos sete municípios. Com o documento, os produtores poderão avançar nos investimentos em suas propriedades, com acesso a linhas de crédito e ao licenciamento ambiental. (Karine Sued)