A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu, na sexta-feira (13), um jet ski avaliado em R$ 229.900,00 durante fiscalização realizada por servidores da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense. O equipamento era transportado em um caminhão-baú que saiu de São Luís, no Maranhão, com destino a Barcarena, no Pará, mas a nota fiscal apresentada indicava entrega na própria capital maranhense.
Durante a fiscalização, os servidores identificaram que o documento fiscal registrava uma operação com origem em São Luís e destino a uma pessoa física residente na mesma cidade. Como a mercadoria estava ingressando em território paraense, os fiscais solicitaram a documentação que justificasse o transporte até o Pará, mas ela não foi apresentada.
O coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola, explicou como a irregularidade foi identificada. “Durante a análise dos documentos, verificamos que a nota fiscal indicava uma operação com origem e destino em São Luís, no Maranhão. Como a mercadoria estava entrando no Pará, solicitamos a documentação fiscal correspondente a esse deslocamento, mas o contribuinte não a apresentou”, informou.
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A irregularidade foi caracterizada como quebra de trânsito, situação em que a mercadoria é transportada para um destino diferente daquele informado na nota fiscal.
Diante da ocorrência, a fiscalização realizou a retenção e lavrou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 78.656,00, referente à cobrança de imposto e multa.
A ação integra o trabalho de fiscalização da Sefa para verificar a regularidade do transporte de mercadorias e o cumprimento das obrigações tributárias no território paraense.
(Agência Pará)