TJPA reduz pena de sargento condenado por 4 crimes em Marabá

A Terceira Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) reduziu a pena do sargento da reserva Josué Pereira Azeredo, condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Marabá pelos crimes de duplo homicídio consumado e duas tentativas de homicídio. A condenação, fixada em 66 anos e 2 meses de reclusão durante o julgamento realizado em 14 de novembro de 2024, foi redimensionada para 63 anos e 4 meses de prisão após o julgamento da apelação criminal interposta pela defesa. Mas isso não é tudo.

Procurada pela reportagem, a defesa do militar informou, por meio de nota, que já interpôs Recurso Especial contra o acórdão da Terceira Turma de Direito Penal, buscando uma redução mais significativa da pena.

A defesa, que inicialmente era patrocinada por Arnaldo Ramos e atualmente conta também com a atuação de Odilon Vieira Neto, sustenta que houve equívocos na dosimetria da pena aplicada ao réu.

Além do Recurso Especial, a defesa informou que impetrou Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No pedido, os advogados alegam a existência de um conjunto de nulidades ocorridas durante a sessão do Tribunal do Júri que condenou Josué Pereira Azeredo.

Com base nesses argumentos, a defesa requer a anulação do julgamento realizado em Marabá e a realização de um novo Tribunal do Júri. Também pede que o acusado responda ao processo em liberdade até a realização de um eventual novo julgamento.

Relembre o caso

Josué Pereira Azeredo foi condenado pelo Tribunal do Júri de Marabá em novembro de 2024 pelos crimes de duplo homicídio consumado e duas tentativas de homicídio, praticados em abril de 2022, em um estabelecimento comercial da cidade.

Na ocasião, o Conselho de Sentença reconheceu a responsabilidade do réu pelos crimes, e o juiz presidente fixou a pena em 66 anos e 2 meses de reclusão. Com o julgamento da apelação pelo Tribunal de Justiça do Pará, a pena foi reduzida para 63 anos e 4 meses, permanecendo inalterada a condenação.

Agora, a defesa tenta reverter a decisão nas instâncias superiores, tanto por meio do Recurso Especial quanto do Habeas Corpus em tramitação no Superior Tribunal de Justiça.

As vítimas de homicídio, por arm de fogo, foram Gleide Saudane Aguiar e Leane Alves da Silva. Além delas, Francisco Ferreira de Souza e Lourival José da Costa foram alvos de tentativa de assassinato.