A crescente demanda de processos judiciais do Tribunal de Justiça do Pará na Comarca de Marabá, que atende também os municípios de Bom Jesus do Tocantins e Nova Ipixuna, tem exigido mais atuação dos juízes da região. Hoje, o Fórum tem cerca de 40 mil processos em trâmite, distribuídos entre as 11 varas do município, sendo que o grande número de causas envolve questões familiares.
As duas varas de família existentes são muito procuradas para resolver questões relacionadas a inventário, herança, processo de acidentes e indenização. “Nós temos dois juizados cíveis e criminais e uma vara de infância, também muito movimentada e que lida com questões de interdições [pessoas que são portadoras de necessidades especiais, que precisam de benefícios previdenciários e têm que ser interditadas]”, informa Marcelo Andrei, diretor do Fórum Juiz José Elias Monteiro Lopes e titular da 2ª Vara Criminal.
#ANUNCIO
Leia mais:Segundo ele, as varas cíveis são as mais demandadas, pois têm uma média acima de 10 mil processos para sentenciar. A vara agrária, sob responsabilidade do juiz Amarildo José Mazutti, contudo, não fica para trás, devido ao grande número de impasses e conflitos de terra característicos na região. Conforme estimativa de Andrei, pelo menos oito processos agrários foram resolvidos no ano passado, levando-se em conta situações que perduravam por até nove anos na justiça.
“Na verdade, são situações que mereciam um olhar mais acurado e também, às vezes, o que acontece é que o processo para ser julgado, precisa estar maduro. A situação precisa estar consolidada”, confirma, acrescentando ainda que todas as questões agrárias têm como pano de fundo situações sociais delicadas e que, em decorrência disso, os conflitos de terra são mais intensificados e recorrentes.
Sentenças proferidas
Com mais de 20 processos resolvidos diariamente, os magistrados da Comarca de Marabá sentenciaram 6.373 causas no ano de 2017. Boa parte das demandas concluídas é dos juizados, que trabalham tanto com processos físicos (em papel) quanto digitalizados. “Futuramente vão ser varas sem papel, que é o objetivo”, garante o diretor do Fórum.
Sem necessidade
Embora os números sejam satisfatórios, muitas pessoas ainda procuram a justiça para resolver problemas que não necessitam diretamente do judiciário, como as situações de divórcio, por exemplo.
Estes casos, que podem ser resolvidos no cartório (desde que o casal não tenha filhos menores de idade), são onerosos para a justiça e acabam aumentando a pilha de processos. “Às vezes, as pessoas procuram o poder judiciário por questões financeiras, porque podem obter o benefício da justiça gratuita e isso é fato. Só que se a pessoa tiver condições, lá [cartório] é muito mais rápido”, atesta.
Quanto à vara da Infância e Juventude, os casos são bem complexos, porém a resposta tem sido rápida, de acordo com o magistrado. “Não me recordo de comentários com relação à perda de prazos, que na vara da infância são muito curtos. O juiz titular tem cumprido todas as metas, inclusive foi uma das poucas varas que conseguiu cumprir a Meta 01 do Conselho Nacional de Justiça, julgando mais causas do que a quantidade de processos que deu entrada no Fórum”.
Andrei informa ainda que mais de mil processos já foram sentenciados pelas três varas criminais no último ano e cerca de 40 júris populares realizados, reforçando que esta grande movimentação continuará em 2018. “A gente está tendo até dificuldade para encaixar alguns eventos do TJPA, porque o tribunal está investindo em muitos treinamentos aqui, nas comarcas do interior”, confirma.
Síntese – No ano de 2017, 6.373 causas foram sentenciadas e, atualmente, existem cerca de 40 mil processos em tramitação na Comarca de Marabá.
(Nathália Viegas com informações de Josseli Carvalho)
Foto: Arquivo CORREIO
A crescente demanda de processos judiciais do Tribunal de Justiça do Pará na Comarca de Marabá, que atende também os municípios de Bom Jesus do Tocantins e Nova Ipixuna, tem exigido mais atuação dos juízes da região. Hoje, o Fórum tem cerca de 40 mil processos em trâmite, distribuídos entre as 11 varas do município, sendo que o grande número de causas envolve questões familiares.
As duas varas de família existentes são muito procuradas para resolver questões relacionadas a inventário, herança, processo de acidentes e indenização. “Nós temos dois juizados cíveis e criminais e uma vara de infância, também muito movimentada e que lida com questões de interdições [pessoas que são portadoras de necessidades especiais, que precisam de benefícios previdenciários e têm que ser interditadas]”, informa Marcelo Andrei, diretor do Fórum Juiz José Elias Monteiro Lopes e titular da 2ª Vara Criminal.
#ANUNCIO
Segundo ele, as varas cíveis são as mais demandadas, pois têm uma média acima de 10 mil processos para sentenciar. A vara agrária, sob responsabilidade do juiz Amarildo José Mazutti, contudo, não fica para trás, devido ao grande número de impasses e conflitos de terra característicos na região. Conforme estimativa de Andrei, pelo menos oito processos agrários foram resolvidos no ano passado, levando-se em conta situações que perduravam por até nove anos na justiça.
“Na verdade, são situações que mereciam um olhar mais acurado e também, às vezes, o que acontece é que o processo para ser julgado, precisa estar maduro. A situação precisa estar consolidada”, confirma, acrescentando ainda que todas as questões agrárias têm como pano de fundo situações sociais delicadas e que, em decorrência disso, os conflitos de terra são mais intensificados e recorrentes.
Sentenças proferidas
Com mais de 20 processos resolvidos diariamente, os magistrados da Comarca de Marabá sentenciaram 6.373 causas no ano de 2017. Boa parte das demandas concluídas é dos juizados, que trabalham tanto com processos físicos (em papel) quanto digitalizados. “Futuramente vão ser varas sem papel, que é o objetivo”, garante o diretor do Fórum.
Sem necessidade
Embora os números sejam satisfatórios, muitas pessoas ainda procuram a justiça para resolver problemas que não necessitam diretamente do judiciário, como as situações de divórcio, por exemplo.
Estes casos, que podem ser resolvidos no cartório (desde que o casal não tenha filhos menores de idade), são onerosos para a justiça e acabam aumentando a pilha de processos. “Às vezes, as pessoas procuram o poder judiciário por questões financeiras, porque podem obter o benefício da justiça gratuita e isso é fato. Só que se a pessoa tiver condições, lá [cartório] é muito mais rápido”, atesta.
Quanto à vara da Infância e Juventude, os casos são bem complexos, porém a resposta tem sido rápida, de acordo com o magistrado. “Não me recordo de comentários com relação à perda de prazos, que na vara da infância são muito curtos. O juiz titular tem cumprido todas as metas, inclusive foi uma das poucas varas que conseguiu cumprir a Meta 01 do Conselho Nacional de Justiça, julgando mais causas do que a quantidade de processos que deu entrada no Fórum”.
Andrei informa ainda que mais de mil processos já foram sentenciados pelas três varas criminais no último ano e cerca de 40 júris populares realizados, reforçando que esta grande movimentação continuará em 2018. “A gente está tendo até dificuldade para encaixar alguns eventos do TJPA, porque o tribunal está investindo em muitos treinamentos aqui, nas comarcas do interior”, confirma.
Síntese – No ano de 2017, 6.373 causas foram sentenciadas e, atualmente, existem cerca de 40 mil processos em tramitação na Comarca de Marabá.
(Nathália Viegas com informações de Josseli Carvalho)
Foto: Arquivo CORREIO