📅 Publicado em 07/03/2026 10h00✏️ Atualizado em 06/03/2026 08h20
No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o trabalho da promotora de Justiça Francisca Paula Morais da Gama, conhecida como Paula Gama, evidencia a presença feminina no sistema de Justiça em Marabá. À frente de casos sensíveis, atualmente ela atua na proteção de crianças e adolescentes que enfrentam violência dentro de casa.
Paula assumiu a Promotoria de Violência Doméstica do município em 2021 e durante quatro anos atuou diretamente na linha de frente do enfrentamento às agressões contra mulheres. Naquele período, a pandemia de covid-19 impunha medidas sanitárias de isolamento domiciliar.
“Com as famílias mais reclusas dentro de casa, o índice de violência doméstica contra a mulher aumentou de forma assustadora”, relembra a promotora.
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Embora destaque a dificuldade de apresentar dados consolidados, ela afirma que o aumento foi claramente percebido na rotina da promotoria. As denúncias cresceram e com elas a procura por orientação. Eram mulheres que chegavam ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em busca de medidas protetivas, mas também de escuta e acolhimento.
Em maio de 2023, a Organização Mundial da Saúde declarou o fim da emergência global de covid. O mundo podia respirar outra vez, mas muitas mulheres não. Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram que, em 2025, quatro mulheres foram mortas por dia no Brasil, vítimas de feminicídio.
Para quem trabalha no enfrentamento à violência, esses números não surgem de repente. O feminicídio é o resultado mais grave de uma sequência de agressões que, na maioria das vezes, começa dentro de casa. Antes da morte, quase sempre houve ameaças, humilhações, controle, agressões físicas ou psicológicas.
Ao falar sobre os tipos de violência mais frequentes, a promotora explica que a violência física ainda aparece com maior incidência nos processos, principalmente por ser mais fácil de comprovar. No entanto, ela alerta para outras formas de agressão.
“A violência física é a que mais se vê, mas todos os tipos aparecem. A psicológica, a patrimonial e outras formas também são muito presentes”, diz. Nesse ponto, ela lembra que apenas em 2021 a violência psicológica passou a ser reconhecida de forma específica como crime. Antes daquele ano já se sabia que ela existia, mas era muito difícil comprovar esse tipo de agressão e, por isso, responsabilizar o agressor na Justiça.
Essa dificuldade histórica de reconhecimento também ajuda a explicar por que muitas situações se prolongam em silêncio. Para Paula, muitas mulheres só procuram ajuda quando a violência atinge um nível mais grave.
“Quando (a violência) é apenas psicológica, muitas deixam de denunciar. Às vezes a mulher nem se reconhece como vítima e chega a se sentir culpada pelo que está vivendo”.
Limites dos dados e vulnerabilidade
Paula Gama chama atenção para um desafio que impacta diretamente o enfrentamento da violência doméstica: a falta de dados mais completos sobre o perfil das vítimas. Segundo a promotora, a ausência dessas informações dificulta a formulação de políticas públicas mais eficazes.
“Eu consigo dizer quantos casos atendo, mas não consigo, de forma rápida, identificar faixa etária, escolaridade ou local de moradia dessas mulheres. Isso dificulta pensar políticas mais direcionadas”.
Mesmo com essa lacuna, a experiência cotidiana da promotora revela padrões que os números não conseguem mostrar com precisão. Ela explica que os atendimentos são feitos, em sua maioria, para mulheres em situação de vulnerabilidade, muitas vezes com dependência econômica. Mas há também casos em que a mulher é a provedora e, ainda assim, vítima de violência. Foi justamente dessa experiência no dia a dia que surgiu a necessidade de investir também na prevenção
Em 2021, com a criação de uma lei federal que instituiu a semana de enfrentamento à violência doméstica nas escolas, a promotoria implantou em Marabá o projeto “Conscientizar para Proteger”. A iniciativa mobilizou toda a rede de proteção às mulheres, incluindo delegacia especializada, OAB, centros de referência e órgãos da assistência social.
Durante o mês de março, equipes realizaram palestras em escolas da zona urbana e rural. No primeiro ano, cerca de 30 unidades foram alcançadas. No ano seguinte, praticamente todas as escolas do município participaram, com atividades presenciais e transmissão virtual.
“O objetivo era falar sobre as formas de violência, como denunciar e o que significa violência. Muitas vezes, no final das palestras, alguma criança nos procurava para fazer uma denúncia”, conta.
Em audiências, ela também ouviu adolescentes que decidiram denunciar após receberem orientação na escola. Os resultados do projeto chamaram a atenção e ele foi finalista do Prêmio Innovare em 2024. Após a saída de Paula da Promotoria de Violência Doméstica, a iniciativa seguiu sendo executada, com apoio de outros membros do MPPA e da rede local.
Da violência doméstica à infância
A mudança de área, em 2024, não representou um afastamento da pauta de proteção à mulher. Ao ser removida para a Promotoria da Infância e Juventude de Marabá, Paula passou a atuar em um estágio ainda mais sensível do mesmo problema: a violência que atinge crianças e adolescentes, muitas vezes dentro do próprio ambiente familiar.
A promotora explica que as duas áreas se conectam de forma direta: “Muitas violações de direitos contra crianças e adolescentes acontecem no ambiente doméstico. Meninas serão mulheres um dia e muitas delas já são vítimas dentro de casa”.
Ela explica que na prática, a Promotoria da Infância atua na proteção dessas vítimas. Em Marabá, são duas promotorias responsáveis por essa área, trabalhando na aplicação de medidas protetivas, no acompanhamento de situações de risco e na garantia de direitos previstos na Constituição. Nesse ponto, crianças e adolescentes têm prioridade absoluta.
Quando há crime, a apuração fica a cargo da promotoria criminal. Ainda assim, os processos passam pela infância para que sejam adotadas medidas de proteção, como o afastamento do agressor do convívio familiar e o acompanhamento da vítima pela rede de atendimento.
Entre as situações mais recorrentes está a violência sexual. Segundo Paula, embora historicamente a maioria das vítimas seja do sexo feminino, também há aumento de casos envolvendo meninos.
Outro ponto central da atuação é evitar a revitimização. Desde 2017, a legislação determina que crianças e adolescentes vítimas de violência sejam ouvidos no máximo duas vezes: uma escuta especializada e um depoimento especial no Judiciário.
“O nosso trabalho é garantir proteção integral e evitar que essa criança seja exposta novamente”, explica a promotora.
Paula também afirma que enxerga a criança como duplamente vulnerável, o que torna a atuação na infância ainda mais delicada. Segundo ela, enquanto a mulher adulta já tem uma identidade formada, ou seja, possui maior compreensão do que está vivendo, a criança ainda está em processo de desenvolvimento emocional, psicológico e social.
“Ela ainda está se formando”, resume a promotora. Isso significa que a violência pode impactar o momento presente e toda a construção da personalidade, da autoestima e da forma como essa criança vai se relacionar no futuro.
O sentido de fazer justiça
Ao olhar para a própria trajetória, Paula relaciona sua atuação à rede de apoio que encontrou ao chegar a Marabá: “Quando cheguei e vi uma rede comprometida e articulada, entendi que aqui era possível fazer a diferença”.
Questionada sobre o impacto de seu trabalho, ela prefere não fazer uma autoavaliação. O que sente, quando vê seu nome lembrado e o trabalho reconhecido, é gratidão. Por isso, para a promotora, ser uma mulher que faz justiça envolve responsabilidade que vai além do cargo.
“É ter sororidade, enxergar que cada processo envolve vidas. Não é apenas mais um número. É a vida de alguém sendo decidida. É trabalhar com humanidade e se enxergar no outro”.