O agricultor Mardonio Pinheiro Moura procurou a Reportagem do Jornal CORREIO em Parauapebas para falar sobre os lotes que não foram repassados para ele e para mais 32 famílias, que apesar de terem o documento de concessão em mãos, não podem ocupar as terras que lhes são de direito.
O assentamento Palmares I fica localizado no município de Parauapebas e foi fundado há 25 anos. Segundo Mardonio, de 63 anos, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), responsável pelo assentamento, descumpriu a decisão judicial de repassar os lotes a ele e a outras 32 pessoas que possuem o documento de concessão das terras.
O agricultor reclama também de Benedito Guimarães do Nascimento, servidor do Incra responsável pelo processo de abertura dos assentamentos. “O senhor Benedito Guimarães do Nascimento descumpriu a sentença judicial e passou os lotes para outras pessoas e ignorou o que o juiz determinou e todas essas pessoas que era pra ele ter assentado, todos ganharam um documento de concessão de propriedade, o Benedito descumpriu a decisão do juiz e assentou quem ele quis”, explica Mardonio.
A maioria das famílias do grupo de 32 pessoas que deveriam ter recebido os lotes do Incra no assentamento Palmares I, estão residindo na Vila Palmares à espera de mais uma decisão judicial, pois o Incra recorreu e o processo encontra-se agora na segunda instância.
Na primeira decisão judicial foi determinado que o Incra não cadastrasse mais pessoas no projeto de assentamento até que as já cadastradas estivessem devidamente assentadas. Fora outras obrigações, consta na decisão que o Incra deve indenizar Mardonio mais as 32 pessoas donas dos lotes em 100 mil reais.
Mardonio reclama ainda que não pode se aposentar por conta dos entraves causados, segundo ele, pelo servidor Benedito. “O que eu tenho ouvido falar que o Benedito falou é que nós não queríamos o lote, mas a prova é que ainda hoje nós estamos em cima, entramos na justiça, ganhamos na justiça, de lá foi pra segunda instância em Brasília desde junho de 2017 o Incra apelou e nós estamos aguardando”.
Procurado na tarde de desta sexta-feira (14), o Incra respondeu que só se manifestará na próxima segunda-feira (17). A Reportagem também entrou em contato com o servidor Benedito Guimarães do Nascimento, porém não obteve retorno. (Adriana Oliveira, com informações de Ronaldo Modesto)
Parauapebas: Assentado denuncia suposta irregularidade no Incra
