A comissão especial que analisa a criação de novos municípios (PLP 137/15, do Senado, e apensados) promoveu na manhã desta quinta-feira (15) um seminário, na Câmara Municipal de Vereadores de Marabá. O evento contou com a participação de Deputados Federais, Estaduais, Vereadores, Movimentos Emancipalistas e moradores dos Distritos que lutam pela mudança.
O seminário foi realizado a pedido do presidente do colegiado, Deputado Federal Hélio Leite. Para ele, após a promulgação da Emenda Constitucional 15/96, a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios ficaram burocráticas e difíceis.
Passando por várias cidades do país, a comissão tem ouvido as lideranças dos Distritos e Vilas e está colhendo material para que possa elaborar um projeto eficaz a ser apresentado ao Presidente da República. “Evidente que temos o poder de formatar esse projeto, mas queremos fazer com seriedade, responsabilidade e buscando saber o que é mais importante para cada município”, comenta Leite.
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O município de Marabá está sediando pela primeira vez esse debate e o Deputado espera sair daqui com um material vasto de informações, fazendo com que seja elaborado um projeto justo e com argumentos que possam fortalecer a criação de novos municípios.
A cidade de Altamira, no sudoeste no Estado, está na agenda de visitas da comissão. Naquela região, existe uma grande problemática em relação à municipalização de distritos, que ficam distantes da sede do município, como o caso de Castelo dos Sonhos, que está a mais de mil quilômetros de Altamira.
Para João Cardoso, presidente há mais de 20 anos do Movimento Emancipalista do Sul e Sudeste do Estado, esse seminário é um momento para que as lideranças sejam ouvidas, fazendo com que os deputados levem as reinvindicações até o Governo Federal. “O mais importante para nós é o plebiscito. Precisamos fazer com que no dia 29 de outubro haja essa votação”, comenta.
Os representantes das regiões distritais estão frustrados, já que o projeto foi vetado quatro vezes pelos últimos dois Presidentes da República. “Há uma descrença muito grande de que nada vai acontecer. Mas continuamos lutando. Se for vetado, não vamos desistir”, afirma João.
Residente no estado do Maranhão e, presidente da União Brasileira Para Criação de Novos Municípios, Augusto César, esteve presente e afirmou que o encontro de hoje só manifesta a vontade da população pela emancipação. Mais de 19 distritos estiveram presente no seminário, debatendo sobre a vontade de ter uma vida melhor.
“O Estado do Pará é um dos mais prejudicados e injustiçados do país. A riqueza do Brasil está no ferro, no ouro e na bauxita que saem daqui. Isso sem falar do turismo. O Pará é um dos locais onde há mais locais para se explorar as belezas naturais. Precisamos fazer algo para que este Estado cresça”, afirma Augusto.
Com dimensões continentais, o Estado do Pará tem uma extensão de 1.248.000 km² dividido em 144 municípios, inviabilizando assim qualquer governabilidade. De acordo com o Deputado Estadual João Chamon, é por esta razão que as periferias das cidades do sul e sudeste do Estado, existem gargalos profundos de miséria e abandono, justamente pela falta de proximidade da administração municipal.
“Em Marabá, sou a favor da emancipação de São Félix e Morada nova, que chamamos de Paraguatins. Aquela região depois da ponte do Rio Tocantins, possui mais de 70 mil habitantes. Com a criação de novos municípios, haverá a oportunidade para que possuam recursos próprios para se desenvolver, tirando assim, a responsabilidade de Marabá”, avalia o deputado.
Para Chamon, estes distritos que estão pleiteando esta transformação, estão prontos para caminhar sozinhos. “Eu na condição de Deputado Estadual estou aqui como integrante da Comissão da Assembleia Legislativa do Estado, mas mesmo antes de ser deputado já atuava na área, ajudando os companheiros. Por isso vejo que a cada passo existe uma oportunidade de crescer e materializar este sonho”. (Ana Mangas)
A comissão especial que analisa a criação de novos municípios (PLP 137/15, do Senado, e apensados) promoveu na manhã desta quinta-feira (15) um seminário, na Câmara Municipal de Vereadores de Marabá. O evento contou com a participação de Deputados Federais, Estaduais, Vereadores, Movimentos Emancipalistas e moradores dos Distritos que lutam pela mudança.
O seminário foi realizado a pedido do presidente do colegiado, Deputado Federal Hélio Leite. Para ele, após a promulgação da Emenda Constitucional 15/96, a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios ficaram burocráticas e difíceis.
Passando por várias cidades do país, a comissão tem ouvido as lideranças dos Distritos e Vilas e está colhendo material para que possa elaborar um projeto eficaz a ser apresentado ao Presidente da República. “Evidente que temos o poder de formatar esse projeto, mas queremos fazer com seriedade, responsabilidade e buscando saber o que é mais importante para cada município”, comenta Leite.
#ANUNCIO
O município de Marabá está sediando pela primeira vez esse debate e o Deputado espera sair daqui com um material vasto de informações, fazendo com que seja elaborado um projeto justo e com argumentos que possam fortalecer a criação de novos municípios.
A cidade de Altamira, no sudoeste no Estado, está na agenda de visitas da comissão. Naquela região, existe uma grande problemática em relação à municipalização de distritos, que ficam distantes da sede do município, como o caso de Castelo dos Sonhos, que está a mais de mil quilômetros de Altamira.
Para João Cardoso, presidente há mais de 20 anos do Movimento Emancipalista do Sul e Sudeste do Estado, esse seminário é um momento para que as lideranças sejam ouvidas, fazendo com que os deputados levem as reinvindicações até o Governo Federal. “O mais importante para nós é o plebiscito. Precisamos fazer com que no dia 29 de outubro haja essa votação”, comenta.
Os representantes das regiões distritais estão frustrados, já que o projeto foi vetado quatro vezes pelos últimos dois Presidentes da República. “Há uma descrença muito grande de que nada vai acontecer. Mas continuamos lutando. Se for vetado, não vamos desistir”, afirma João.
Residente no estado do Maranhão e, presidente da União Brasileira Para Criação de Novos Municípios, Augusto César, esteve presente e afirmou que o encontro de hoje só manifesta a vontade da população pela emancipação. Mais de 19 distritos estiveram presente no seminário, debatendo sobre a vontade de ter uma vida melhor.
“O Estado do Pará é um dos mais prejudicados e injustiçados do país. A riqueza do Brasil está no ferro, no ouro e na bauxita que saem daqui. Isso sem falar do turismo. O Pará é um dos locais onde há mais locais para se explorar as belezas naturais. Precisamos fazer algo para que este Estado cresça”, afirma Augusto.
Com dimensões continentais, o Estado do Pará tem uma extensão de 1.248.000 km² dividido em 144 municípios, inviabilizando assim qualquer governabilidade. De acordo com o Deputado Estadual João Chamon, é por esta razão que as periferias das cidades do sul e sudeste do Estado, existem gargalos profundos de miséria e abandono, justamente pela falta de proximidade da administração municipal.
“Em Marabá, sou a favor da emancipação de São Félix e Morada nova, que chamamos de Paraguatins. Aquela região depois da ponte do Rio Tocantins, possui mais de 70 mil habitantes. Com a criação de novos municípios, haverá a oportunidade para que possuam recursos próprios para se desenvolver, tirando assim, a responsabilidade de Marabá”, avalia o deputado.
Para Chamon, estes distritos que estão pleiteando esta transformação, estão prontos para caminhar sozinhos. “Eu na condição de Deputado Estadual estou aqui como integrante da Comissão da Assembleia Legislativa do Estado, mas mesmo antes de ser deputado já atuava na área, ajudando os companheiros. Por isso vejo que a cada passo existe uma oportunidade de crescer e materializar este sonho”. (Ana Mangas)