Começou nesta segunda-feira (23), em Marabá, mais uma edição do projeto “Capacitação”, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O evento, que vai até quinta-feira (26), acontece no Centro de Convenções Carajás e reúne representantes de 19 municípios da região sul e sudeste do estado.
A programação inclui palestras e oficinas voltadas a prefeitos, vereadores, presidentes de fundos e conselhos municipais, além de servidores das prefeituras e câmaras municipais. Nesta manhã, o auditório esteve lotado, contando com mais de 500 pessoas na plateia. A expectativa da organização é que o público permaneça engajado ao longo dos quatro dias de atividades.
Na abertura do evento, estiveram presentes autoridades como a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, o secretário de Estado da Fazenda, René Sousa, e o presidente do TCMPA, conselheiro Lúcio Vale.
Leia mais:Na oportunidade Lúcio, destaca o papel pedagógico do tribunal: “Buscamos orientar os gestores municipais e todos vocês para que vocês possam fazer uma boa prestação de conta e mais do que isso, poder aplicar bem o recurso público dos municípios do Estado do Pará”.
Já segundo Fernanda, a atuação do Tribunal no Pará se destaca no cenário nacional por sua postura ativa e parceira. “O TCM do Pará tem uma atuação diferenciada e essencial para a construção de políticas públicas mais justas”, afirma. Para ela, o TCMPA é ativo na busca por parcerias.
Entre os temas discutidos durante o evento estão a nova Lei de Licitações, fiscalização de contratos, planejamento para a Primeira Infância, receitas municipais, o novo imposto IBS, controle de gastos com pessoal e o fortalecimento de conselhos que acompanham o uso de recursos públicos, principalmente na área da Educação.
Representando a Câmara Municipal de Marabá, o vereador Ilker Moraes elogiou a proposta do evento. Para ele, a iniciativa fortalece a gestão pública ao unir capacitação e proximidade entre órgãos de controle e os gestores. “Hoje vemos uma mudança: o TCM não vem apenas punir, mas orientar. Isso é gestão eficiente”, disse.
O Governo do Pará foi representado na abertura pelo secretário regional do Sul e Sudeste do Pará, João Chamon.
A capacitação segue até quinta-feira com mais de 20 atividades programadas, reforçando o compromisso com a qualificação e o bom uso dos recursos públicos nos municípios paraenses.
(Luciana Araújo, com informações do TCMPA)