A delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), visita na manhã de hoje (7) terras indígenas e quilombolas e tem encontros com governantes e representantes de organizações sociais. A coordenadora do grupo, a jamaicana Margarette May Macaulay, deverá visitar, logo cedo, o Quilombo Rio dos Macacos e, à tarde, o Quilombo Pitanga de Palmares, ambos situados no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador.
A convite do governo federal, a delegação fica no Brasil até o próximo dia 12, para observar áreas urbanas e rurais em oito estados. A comissão acompanha e analisa todos os temas relacionados à área nos 35 países-membros da OEA.
A comissária Antonia Urrejola tem compromissos em Mato Grosso do Sul. A advogada chilena, que já colaborou em seu país em projetos na área de direitos dos povos indígenas, será a interlocutora do encontro com a etnia Guarani-Kaiowá da terra indígena Guyraroka, que teve a demarcação anulada em 2014, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Leia mais:À época, o ministro da Corte Celso de Mello entendeu que a população indígena em questão permaneceu no local somente até o início da década de 1940 e que, pelo tempo decorrido, não teria respaldo para discutir a posse do território. Em 2016, o agente de saúde Clodiodi de Souza, de origem indígena, foi assassinado a tiros no episódio que ficou conhecido como Massacre de Caarapó.
Além de Caarapó (MS), outros pontos de parada de Antonia Urrejola são a Reserva de Dourados e a Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Em sua agenda, há, ainda, horário reservado para reuniões com movimentos sociais e autoridades religiosas.
Migração e presídios
Também nesta quarta-feira, a relatora especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Desca) da CIDH, Soledad García Muñoz, dará seguimento à viagem por Boa Vista, começando pela Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, onde uma rebelião, em janeiro do ano passado, deixou 33 detentos mortos.
A excursão incluirá uma conversa com a governadora do estado, Suely Campos. Um dos assuntos deve ser a entrada de venezuelanos no país pela região. Soledad conhecerá o Centro de Referência para Refugiados e Migrantes, criado pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). O local está em funcionamento desde abril deste ano.
Na agenda da comissão, há ainda encontros com representantes da terra indígena Paquiçamba, em Altamira (PA); dos quilombos Malumba e Peru, em Alcântara, no Maranhão; com integrantes de movimentos sociais, em São Paulo. Os compromissos fazem parte da agenda desta quarta-feira de Francisco Eguiguren, Esmeralda Arosemena e Joel Hernández.
Ontem, após visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, Hernández afirmou, em sua conta no Twitter, que os governos americanos devem buscar implementar medidas que solucionem a superpopulação carcerária das unidades brasileiras.
A CIDH retorna ao Brasil após 23 anos. A viagem será encerrada na próxima segunda-feira (12), com a apresentação de um relatório contendo as observações feitas pelos comissários. O documento será divulgado em uma coletiva de imprensa, no Rio de Janeiro.(Agência Brasil)