Depois de semanas de incerteza sobre o futuro e a angústia da possibilidade de despejo, os moradores do São Félix 1 e 2 e que estavam no foco de uma decisão judicial desfavorável a eles, agora podem respirar tranquilos. No final da tarde desta segunda-feira (30/9), por meio de vídeo nas redes sociais, o governador Helder Barbalho confirmou que o Estado vai desapropriar a área e assumir os custos. Ele ainda confirmou que vem pessoalmente para um encontro com as famílias beneficiadas, nesta terça-feira (1°/10), para assinar in loco o decreto de desapropriação.
No vídeo, Helder anuncia que recebeu telefonema da Procuradoria do Estado, juntamente com o Iterpa e a Cohab, dando aval à desapropriação e que isso garantirá a tranquilidade das famílias que ali residem há pelo menos quatro décadas.
Após a assinatura do documento e publicação, certamente caberá à Companhia de Habitação do Estado e ao Iterpa a regularização de cada lote e futura emissão dos títulos definitivos de cada um, a exemplo do trabalho de regularização que já é feito em outros bairros de Marabá.
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Em entrevista no final da tarde desta segunda-feira na Correio FM, o secretário regional de Governo do Sul e Sudeste do Pará, João Chamon Neto, disse que o encontro de Helder com a comunidade será nesta terça-feira, às 17 horas, na Praça dos Sonhos, no São Félix II.
ENTENDA
Os moradores das avenidas Tiradentes e General Zacarias Assunção, no bairro São Félix, em Marabá, estão enfrentando uma crise relacionada à documentação de seus imóveis e a um processo judicial que ameaçaria a estabilidade de suas residências.
Muitos habitantes, que ao longo dos anos transformaram terrenos em lares, agora se veem em meio a um impasse jurídico que demanda pagamento pelos lotes ou a desocupação de suas propriedades.
O processo, que começou em 1986, envolveu uma disputa legal sobre a posse de terrenos no bairro e foi decidido em 2018 a favor do espólio do já falecido senhor Aurélio Anastácio de Oliveira, revertendo uma decisão anterior que havia beneficiado os moradores.
A fase atual do processo exige o cumprimento da sentença, com notificações que apontam pagamentos que podem somar milhões de reais, em alguns casos. Este cenário gerou grande apreensão entre os moradores, que agora se mobilizam para buscar uma solução e pressionar os poderes públicos a intervirem.
Da parte da família do senhor Aurélio, o que era dito é que ninguém sofreria despejo, e que a notificação que estava sendo entregue dizia respeito à informação de que as pessoas precisariam iniciar entendimentos para a negociação dos lotes que ocupam, o que poderia ser feito de várias formas, levando em conta a condição de cada um dos moradores.
(Da Redação)