Na manhã desta sexta-feira, dia 21, a Câmara Municipal de Marabá realizou uma cerimônia para instalação da Procuradoria Especial da Mulher, que contou com a participação de centenas de pessoas, principalmente mulheres.
O evento foi realizado no Plenário Tiago Koch, e contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, Alécio Stringari, além da vereadora Elza Miranda, procuradora especial da Câmara Municipal, Cristina Mutran, procuradora adjunta; Vanda Américo, representante da bancada feminina na Câmara; vereador Frank do Jardim União, presidente da Comissão da Mulher; Quitéria Sá dos Santos, procuradora-geral adjunta da Prefeitura de Marabá; Franklin Lobato, promotor de Justiça da Capital; Nadjalucia Oliveira, secretária de Assistência Social da Prefeitura de Marabá; Luana Tavares Bastos, presidente do Comdim (Conselho Municipal de Defesa e do Direito da Mulher); e Rosalina Pereira Isoton, presidente do Grupo de Mulheres Arco Íris da Justiça.
A Procuradoria da Mulher é um órgão já criado pelo Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais de todo o Brasil, com o intuito de garantir maior representatividade e visibilidade às mulheres na política e impulsionar a elaboração de políticas públicas de igualdade de direitos entre homens e mulheres nas casas legislativas.
Leia mais:O 3º promotor de justiça da Promotoria de Combate à Violência Doméstica e Familiar da Capital, Franklin Lobato Prado, falou das políticas públicas do Núcleo de Enfrentamento dos Direitos da Mulher e lembrou que há projeto de lei que visa estimular empresas a contratarem mulheres em situação de vulnerabilidade, que tem dado oportunidade para que mulheres que saem de situação de violência, que consigam um espaço no mercado de trabalho.
Ele informou que foi mobilizada uma luta, em nível estadual e até federal, para beneficiar órfãos do feminicídio, para cuidar das crianças que estão sofrendo de violência indireta e que têm de ser colocadas em programa especial de atendimento porque as mães foram vítimas de pais agressores. “Precisamos de um sistema integrado de proteção à mulher, que busca estruturar política pública para mulheres da periferia. Marabá precisa de uma casa da mulher, local onde receba atendimento integral, jurídico, psicológico, colocando filho na escola, os que têm dificuldade de vaga por ser autista, por problema de saúde, atendimento médico, cidadania, com registro de nascimento e regularização de guarda, solução de união estável”, observou.
O promotor mostrou-se um defensor da Caravana da Mulher, para levar o MPPA, Judiciário e Defensoria às comunidades carentes, em um local onde será atendida juridicamente e socialmente, com cursos de qualificação profissional.
Rosalina Isoton, presidente do Grupo de Mulheres Arco Íris da Justiça, falou em nome dos movimentos sociais, e salientou que a Procuradoria da Mulher de Marabá era muito esperada, uma luta de vários anos. “Gostaria de dizer à Julia Rosa, que a semente que ela plantou está brotando agora. Agradecemos muito cada passo que as mulheres de Marabá deram depois que essa semente foi plantada. Estamos felizes com essa implantação da Procuradoria Especial”, emocionou-se.
A líder comunitária observa que falta estrutura para a Patrulha Maria da Penha, que poderia ser mais efetiva. Disse que a equipe é pequena e não consegue dar acompanhamento necessário às medidas protetivas concedidas pela Justiça. “O trabalho do Lemos e sua equipe é relevante, mas precisa ser fortalecido para que as mulheres possam viver em paz”.
Luana Bastos, do Comdim, disse que o Conselho representa 28 instituições da sociedade civil em Marabá, e parabenizou a implantação de mais um suporte para a rede de proteção à mulher no município.
O juiz Alexandre Arakaki disse que este é mais um dia de festa, comemoração e alegria, com criação de uma Procuradoria Especial da Mulher, uma entidade jurídica que vai pensar políticas públicas para mulheres.
“Descobri, recentemente, que mulheres menstruam e que essas cólicas são incapacitantes. Mesmo assim, desempenham todas as ações do dia a dia, mas na maioria das vezes são invisibilizadas. Isso não é reconhecido porque a maioria das gestões é feita por homens, que não menstruam. É preciso mais mulheres ocupando cargos de poder, de gestão. São elas que pensarão políticas para as outras mulheres”.
O magistrado disse que quando chegou a Marabá já havia uma rede operante e forte e não consegue se apropriar da ideia de unir a rede, apenas se sente integrante e parte dela. “Foi a rede que conseguiu as principais conquistas que temos hoje. Claro, ainda é só o começo. A rede pode fazer ainda mais por todos nós. Mas ainda há um grande desafio, muita coisa a fazer. Juntos, conseguiremos uma sociedade igualitária, com igualdade em todos os segmentos da sociedade. Este é meu sonho em Marabá”.
Cristina Mutran, procuradora adjunta, disse que este momento era muito esperado por todas as mulheres e se sentia honrada em participar da primeira gestão da Procuradoria da Mulher de Marabá. Lembrou que houve um longo caminho percorrido até chegar à data atual, com vários protagonistas. “Ocorreram rumores sobre a implantação da Procuradoria da Mulher na Câmara. Ele iniciou em outubro de 2013, há exatos onze anos, com projeto de resolução da então vereadora Júlia Rosa, que era presidente do Poder Legislativo”.
Anos depois, rememorou, a ex-vereadora Irismar Melo interpôs requerimento para que o projeto da Procuradoria fosse efetivado. “Em 2020, o Regimento Interno da Câmara passou por processo de revisão, quando, estranhamente, a Procuradoria da Mulher foi retirada. Eu, Cristina, Irismar e Priscila Veloso não nos percebemos essa mudança. Em 2021, os movimentos sociais descobriram e fizeram uma mobilização social para reedição de um novo projeto de resolução”, contou Cristina. (Com informações da Ascom CMM)