Um acordo Global entre a mineradora Vale e a comunidade indígena Xikrin do Cateté foi homologado no início da tarde desta sexta-feira (15), com a assinatura do desembargador federal Carlos Pires Brandão e do juiz Heitor Moura, no auditório do Atrium Hotel, em Parauapebas.
A celebração do acordo coloca fim a um processo judicial que durou décadas, e requeria que as comunidades indígenas fossem compensadas pelos impactos causados pelo projeto Ferro Carajás, implantado no complexo minerário na região da Serra dos Carajás.
Pelo acordo agora homologado, a comunidade Xikrin passa a receber verba de R$ 90 milhões, que leva em conta um salário mínimo para indígena por mês. O grupo é de aproximadamente 2 mil indígenas.
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Outra mudança significativa do acordo é que o dinheiro passa a ser gerido diretamente pelos indígenas, por meio da associação que os representa e não mais de forma acessória, com tutela da Funai.
Além do pagamento das compensações e indenizações o acordo ainda contempla ações de infraestrutura, investimento em saúde, alimentação, educação, cultura e transporte para as comunidades indígenas.
Figura importante para que o acordo fosse assinado, o juiz federal Heitor Moura Gomes, diretor da Subseção da Justiça Federal de Marabá, destacou ao Correio de Carajás que esta é a concretização de muitos anos de negociação entre a Vale e a comunidade indígena Xikrin.
“Mais do que um negócio, ela marca a importância da conciliação, neste tipo de demanda que envolve valores financeiros e culturais. A gente sabe da importância da mineração para a região, por outro lado, a gente também não pode desprezar os direitos culturais, os direitos ambientais”, pontuou o juiz federal.
Heitor Gomes disse, ainda, que só pelo fato de existir o empreendimento de mineração ao redor da terra indígena já causa um grande impacto, fora as questões ambientais, que pelo princípio da precaução é necessária essa compensação antes mesmo que surjam os efeitos.
Pela primeira vez em Parauapebas, o desembargador federal Carlos Pires Brandão se disse encantado com a cidade, e que está feliz por fazer parte desse momento histórico onde a justiça é a mediadora. “É o encontro do Brasil com o Brasil”.
O advogado da Associação Indígena, Roberth Alisson Rodrigues Silva, disse que a homologação do acordo possibilita que as partes envolvidas voltem a ter um bom relacionamento.
O cacique Karangre todo o meu povo está muito alegre e animado, pessoalmente estou muito contente, e os recursos serão aplicados nas necessidades do seu povo.
A homologação do documento envolveu membros do ministério público, o desembargador federal Carlos Pires Brandão, o juiz federal Heitor Gomes, o procurador federal Marcio de Figueiredo Machado Araujo, assessores e responsáveis da Vale, além de dezenas de representantes do povo Xikrin. Também estava presente no ato, como convidado, o juiz Hugo Frazão, da Subseção de Imperatriz (MA).
A audiência foi finalizada com manifestações de fé, apresentação cultural, discursos de esperança e compromisso com um futuro entre o avanço dos recursos da mineradora e a preservação da cultura.
Os representantes da Vale no evento não falaram diretamente com a imprensa, mas a assessoria da empresa enviou nota ao CORREIO ao longo do dia com o seguinte teor:
“Foi realizada audiência de homologação do Acordo Global Xikrin nos autos da Ação Civil Pública Xikrin/Ferro Carajás. O acordo assinado entre Vale e Associações Indígenas prevê o apoio à realização de projetos com foco no fortalecimento institucional e cultural, na segurança alimentar, na geração de renda e no fortalecimento das cadeias produtivas, além de proteção ambiental do território. O evento foi promovido pelo Tribunal Regional da 1ª Região.
Com a celebração e as homologações do acordo global, iniciadas ao final de 2021, a Vale e a Comunidade Indígena Xikrin da TI Cateté inauguraram um novo capítulo na história do relacionamento entre a empresa e a comunidade indígena. A homologação é resultado de um longo processo de engajamento, escuta e diálogo, construído de forma conjunta e participativa”. (Theíza Cristhine)