Ação social
Neste sábado, dia 30 de setembro, das 8 às 12 horas, ocorre a 1ª Jornada Notarial da Família, que será realizada na sede da OAB Subseção Marabá. Na oportunidade serão realizadas: Expedições de segunda via de registro de nascimento, casamento ou óbito; reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva; reconhecimento de paternidade biológica espontânea; inscrições para casamento comunitário e orientações acerca do direito notarial.
Páscoa dos Militares
Leia mais:Pastor na Igreja Lagoinha, o Ten. Cel. BM Felipe Galúcio, recebeu centenas de colegas bombeiros, policiais e do Exército na celebração da chamada Páscoa dos Militares. Ele explica que após a Segunda Guerra Mundial, quando militares retornaram ao Brasil, o período de Páscoa já havia passado, levando assim as Forças Armadas a celebrarem uma missa na Praça XV, no Rio de Janeiro, para comemorar com seus familiares, fora de época. Desta forma, a Páscoa dos Militares preserva a história do final da II Guerra, quando a Força Expedicionária Brasileira (FEB) retornou ao Brasil após o período pascal.
Constituição
Uma solenidade no dia 3 de outubro, às 14 horas, na Câmara Municipal de Marabá, vai marcar a celebração dos 35 anos da Constituição Cidadã. Da parte da OAB, serão dois os palestrantes na ocasião: a advogada e ex-vereadora Irismar Melo e o presidente da Subseção, Rodrigo Botelho.
Unificado
O governo federal publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que institui o concurso público unificado. O documento traz as novas regras para a seleção de servidores públicos no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, de forma conjunta. O modelo de concurso unificado, desenvolvido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), prevê a realização simultânea das provas em todos os estados e no Distrito Federal.
Unificado II
O objetivo, segundo o decreto, é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos, por meio da padronização de procedimentos na aplicação das provas. A iniciativa também visa aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, “de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.”
Conselheiros
Eleitores de todos os municípios brasileiros podem ir às urnas, neste domingo, dia 1º de outubro, para escolher seus representantes nos 6,1 mil conselhos tutelares. Ao todo, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), serão escolhidos 30,5 mil conselheiros entre os candidatos para os postos.
Conselheiros II
Eleitores que estão em situação regular na Justiça Eleitoral podem votar normalmente. Para exercer esse direito, basta se apresentar com CPF, documento original com foto (físico ou eletrônico) e comprovante de residência. Jovens entre 16 e 17 anos também podem votar. Para isso, os mesmos documentos precisam ser apresentados, com o comprovante de residência associado ao nome dos pais ou responsáveis legais.
Atenção do eleitor
Os locais de votação para conselheiro tutelar não são todos iguais aos das eleições gerais. Como se trata de um processo menor, as zonas eleitorais foram agrupadas. As consultas sobre o local de votação e os candidatos podem ser feitas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de sua cidade. Os eleitores também podem procurar diretamente a prefeitura de seu município para obter essas informações. Para os eleitores do Distrito Federal, os locais de votação podem ser consultados no site do Tribunal Regional Eleitoral.
Estelionatários
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu em flagrante, três pessoas envolvidas no crime de estelionato em Ipixuna, no Pará. Os suspeitos foram detidos no KM 229 da rodovia BR-010, após o trabalho de fiscalização dos agentes. Durante o trabalho de inspeção, os policiais encontraram no interior do veículo 65 cartões de crédito em nome de terceiros, 7 maquininhas de cartão, 9 celulares e 3 notebooks.
Pará
O Pará avançou no ranking de competitividade estadual no quesito “Menor Gasto com Pessoal”, comparado ao ano de 2022. De acordo com dados divulgados pela Organização Não Governamental Centro de Liderança Pública (CLP), o Pará saltou da 14ª posição no ano anterior para a 9ª posição em 2023.