A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber, acompanhou no último dia 18 de julho os trabalhos da itinerância de serviços públicos e judiciais na cidade de São Félix do Xingu (PA), ao lado da ministra Cármen Lúcia, do STF, e da presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Joenia Wapichania.
Também participaram os professores Marco Lucchesi, presidente da Biblioteca Nacional e integrante da Academia Brasileira de Letras, e José Ribamar Bessa Freire, ambos especializados na temática indígena.
A Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal acontece durante toda esta semana na cidade, que fica a mais de mil quilômetros da capital do estado, Belém. Por causa da distância, os moradores locais enfrentam dificuldade para obtenção de alguns serviços públicos.
Leia mais:O atendimento na cidade é fruto de uma parceria entre o CNJ, o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de diversos órgãos dos Executivos federal (como a Funai e o Incra), estadual e municipal.
No local, os cidadãos têm acesso a documentos como certidão de nascimento, RG, CPF e título de eleitor, bem como orientação e atendimento judicial nas áreas trabalhista, previdenciária e fundiária (questões relacionadas a terrenos e lotes), além de serviços de saúde, como tratamento dental. Foram feitas audiências para agilizar processos com integrantes de Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público.
A presidente Rosa Weber conversou com juízes, defensores, promotores e peritos e ouviu deles relatos de dificuldade de atendimento em regiões de difícil acesso e com pouca internet. A ministra elogiou o trabalho dos servidores e ressaltou o imenso esforço e a dedicação para atender à população.
Depois, a ministra visitou a Vara do Trabalho de São Félix do Xingu e o fórum da Justiça estadual da cidade. Nos dois prédios, ela dialogou com magistrados e servidores locais. A comitiva, então, seguiu para Santarém (PA), onde conversou com representantes do Judiciário.
CONSTITUIÇÃO
Nesta quarta-feira (19/7), Rosa Weber e o resto da comitiva foram a São Gabriel da Cachoeira (AM), onde a presidente do STF e do CNJ fez o lançamento da primeira Constituição traduzida para uma língua indígena, o nheengatu, conhecida como o tupi moderno.
A tradução da Constituição foi feita por indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós. A iniciativa visa a promover os direitos dos povos indígenas no marco da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032), das Nações Unidas.
“Ao traduzir a nossa Lei Maior ao idioma nheengatu, preservado por inúmeras comunidades distribuídas por toda a Região Amazônica, buscamos efetivar a igualdade em sentido substantivo, assegurando o acesso à informação e à Justiça e permitindo que os povos indígenas conheçam os direitos, os deveres e os fundamentos éticos e políticos que dão sustentação ao nosso Estado democrático de Direito”, afirmou a presidente do Supremo. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.
JUSTIÇA FEDERAL
O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, avaliou que a “Justiça Itinerante Cooperativa da Amazônica Legal”, que vem sendo realizada no município de São Félix do Xingu, na região sudeste do Pará, é uma iniciativa que representa a união de vários segmentos da Justiça e abre “diversas portas” para novas experiências interinstitucionais capazes de facilitar o acesso dos cidadãos ao Poder Judiciário. A ação itinerante, iniciada na última segunda-feira (17), estende-se até esta sexta (21), na Escola Estadual de Ensino Médio Carmina Gomes.
O magistrado esteve em São Félix, juntamente com outras autoridades, entre as quais a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber; a ministra Cármen Lúcia, também do STF; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, desembargador Marcus Augusto Losada Maia; e a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos.
“Esse itinerante é uma iniciativa marcante e desafiadora, porque o Brasil é marcado pela fragmentação, e a possibilidade que foi criada hoje aqui, com a união de todos os segmentos da Justiça, simbolizada pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Conselho Nacional de Justiça, especialmente com a presença da ministra Rosa Weber, faz com que diversas portas possam se abrir para novas experiências multi-institucionais de acesso à Justiça. Então, nós estamos muito felizes de participar e certamente vamos suscitar nos magistrados a necessidade dessa aproximação. Porque é isso que a sociedade está precisando, que as instituições se unam e prestem um serviço de qualidade”, disse o desembargador Carlos Pires Brandão, reforçando que a Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 1ª Região está de parabéns, bem como os magistrados que atuam na ação itinerante “de forma colaborativa, prestando um grande serviço nesta semana simbólica de união das instituições em prol do acesso à Justiça”. (Da Redação, com CNJ)