Guabiju é uma fruta silvestre, apelidada de “mirtilo brasileiro”, típica da serra gaúcha. Uma cidade da região, com cerca de 1.400 habitantes, tem o mesmo nome da fruta. Nesta semana, uma lei federal reconheceu a cidade como a Capital Nacional do Guabiju.
O título simbólico é concedido pelo Congresso Nacional a partir de projetos apresentados pelos parlamentares.
Nos últimos 20 anos, pelo menos 52 cidades se tornaram capitais nacionais temáticas, levando em conta características geográficas, atividade econômica ou manifestação cultural (veja a lista completa no fim desta reportagem).
Leia mais:Tem, por exemplo, a Capital Nacional do Churrasco, a do Frio, a do Boné e a do Bumba Meu Boi.
No início da semana, a Presidência da República sancionou três projetos concedendo os mais recentes títulos de capitais nacionais.
Bagé (RS) se tornou a Capital Nacional da Criação de Cavalos da Raça Puro-Sangue Inglês e Sant’Ana do Livramento (RS) se tornou a Capital Nacional da Ovelha. O terceiro projeto foi o de Guabiju.
Na Câmara, tramitam pelo menos outros 181 projetos desse tipo. Alguns, desde 2003.
Parlamentares autores dos textos afirmam que o título de capital nacional impulsiona o turismo e a economia local, além de homenagear a virtude de uma determinada região.
Disputas
Há casos de cidades que “disputam” o mesmo título.
No Congresso, tramitam projetos para tornar Bastos (SP) e Santa Maria de Jetibá (ES) a Capital do Ovo, por exemplo.
O título de Capital Nacional da Pesca Esportiva chega a ter três concorrentes: Porto Velho (RO), Cáceres (MT) e Corumbá (MS).
Em 2019, a deputada Magda Mofatto (PP-GO) apresentou um projeto para homenagear Rio Verde (GO) como a Capital Nacional do Agronegócio.
Só que o título já é de Sorriso (MT) desde 2012. Foi o argumento apresentado pelo então relator, senador José Medeiros (PL- MT), para defender a rejeição da proposta.
Regras para conceder títulos às cidades
Para resolver esse tipo de impasse, em 2016 os então deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentaram um projeto para criar regras.
O texto, aprovado na Câmara em 2019, estabelecia que a cidade tem que:
- se sobressair em atividade de natureza cultural, esportiva ou econômica
- sediar evento de relevância cultural, esportiva, científica ou social
- ter sido palco de acontecimento histórico de excepcional relevância
- possuir peculiar característica geográfica
O projeto diz ainda que devem ser ouvidos os municípios e associações ” legalmente reconhecidas e representativas dos segmentos relacionados ao objeto da homenagem proposta”.
Por fim, estabelece que não podem haver duas capitais nacionais do mesmo tema.
Mas o projeto ficou parado no Senado. Chegou a receber um relator em 2019, mas não teve parecer votado. Com isso, aguarda um novo relator desde o ano passado.
Enquanto a regulamentação não avança, os deputados têm usado como referência uma súmula da Comissão de Cultura da Câmara que faz recomendações para a apresentação das propostas.
A súmula recomenda que:
- “a concessão do título tenha algum efeito concreto, no mundo real, importante o suficiente para justificar o esforço que se está a requerer do Estado, no seu reconhecimento”
- “o município que se pretende laurear realmente mereça a designação, condição a ser verificada por meio de um processo minimamente capaz de refletir a verdade dos fatos.”
Um estudo da Câmara de 2015, porém, coloca em dúvida a importância de conceder esses títulos.
“A questão que incumbe responder é se tal efeméride justifica a movimentação dos órgãos de maior hierarquia, na estrutura do Estado, para elaborar norma legislativa, de cunho nacional, que não tenha outra finalidade além de mera declaração honorífica em benefício de interesse particular e específico”, argumenta o material.
As capitais temáticas do Brasil
Veja a lista de capitais nacionais temáticas brasileiras:
- Bagé (RS), Capital Nacional da Criação de Cavalos da Raça Puro-Sangue Inglês
- Sant’Ana do Livramento (RS), Capital Nacional da Ovelha
- Guabiju (RS), Capital Nacional do Guabiju
- Cruz Machado (PR), Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada
- Esteio (RS), Capital Nacional da Solidariedade
- Teresópolis (RJ), Capital Nacional do Lúpulo
- Nova Esperança (PR), Capital Nacional da Seda
- Atibaia (SP), Capital Nacional do Morango
- Gaspar (SC), Capital Nacional da Moda Infantil
- Cunha (SP), Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura
- Campo Grande (MS), Capital Nacional do Chamamé
- Ijuí (RS), Capital Nacional de Etnias
- Lagoa Vermelha (RS), Capital Nacional do Churrasco
- Urupema (SC), Capital Nacional do Frio
- Três Lagoas (MS), Capital Nacional da Celulose
- Gramado (RS), Capital Nacional do Chocolate Artesanal
- Nova Aurora (PR), Capital Nacional da Tilápia
- Alfredo Chaves (ES), Capital Nacional do Inhame
- São Luís (MA), Capital Nacional do Bumba meu Boi
- Farroupilha (RS), Capital Nacional do Moscatel
- São Joaquim (SC), Capital Nacional da Maçã
- Salinas (MG), Capital Nacional da Cachaça
- Nova Veneza (SC), Capital Nacional da Gastronomia Típica Italiana
- Limeira (SP), Capital Nacional da Joia Folheada
- Castro (PR), Capital Nacional do Leite
- Parintins (AM), Capital Nacional do Boi Bumbá
- Olímpia (SP), Capital Nacional do Folclore
- Teutônia (RS), Capital Nacional do Canto Coral
- Anchieta (SC), Capital Nacional da Produção de Sementes Crioulas
- Terra Roxa (PR), Capital Nacional da Moda Bebê
- Carlos Barbosa (RS), Capital Nacional do Futsal
- Porto Ferreira (SP), Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração
- Braço do Norte (SC), Capital Nacional do Gado Jersey
- Blumenau (SC), Capital Nacional da Cerveja
- Laguna (SC), Capital Nacional dos Botos (Golfinhos) Pescadores
- Joinville (SC), Capital Nacional da Dança
- Caçapava (SP), Capital Nacional do Antigomobilismo
- Nova Iguaçu (RJ), Capital Nacional dos Cosméticos
- Itabaiana (SE), Capital Nacional do Caminhão
- Abelardo Luz (SC), Capital Nacional da Semente de Soja
- Sorriso (MT), Capital Nacional do Agronegócio
- São Carlos (SP), Capital Nacional da Tecnologia
- Barretos (SP), Capital Nacional do Rodeio
- Ilhabela (SP), Capital Nacional da Vela
- Holambra (SP) como Capital Nacional das Flores
- Taubaté (SP), Capital Nacional da Literatura Infantil
- Apucarana (PR), Capital Nacional do Boné
- Imbituba (SC), Capital Nacional da Baleia Franca
- Ipê (RS), Capital Nacional da Agricultura Ecológica
- Nova Petrópolis (RS), Capital Nacional do Cooperativismo
- Não-Me-Toque (RS), Capital Nacional da Agricultura de Precisão
- Passo Fundo (RS),Capital Nacional da Literatura
(Fonte:G1)