A Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Marabá recebeu, na manhã de quinta-feira, 4 de maio, membros do Sindicato e Conselho Municipal de Saúde para debater questões relacionadas às pautas apresentadas por servidores em relação aos plantões e a carga horária de trabalho.
O presidente da comissão, vereador Márcio do São Félix, disse que o Sintesp e o Conselho de Saúde vêm procurando o Legislativo para dialogar e avançar na discussão com o Executivo sobre os valores pagos pelos plantões e resolver o problema da carga horária dos servidores. “As pessoas não se sentem motivadas a saírem de suas casas com os valores atuais dos plantões”, disse ele.
Coronel Araújo argumentou que a intenção da comissão não é prejudicar a prefeitura, mas ajudar na gestão do município e no atendimento à população. “Nossas críticas são construtivas. Antes de as reclamações chegarem à Prefeitura chegam ao vereador”.
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Araújo cobrou que os vereadores realizem visitas para verificar a realidade das unidades básicas de saúde e hospitais da cidade. “Se houver problema, o maior prejudicado é a população”, sintetizou.
O vereador Pedrinho Corrêa salientou que todos estão imbuídos no mesmo propósito: melhorar a qualidade da saúde da população. “Muitas vezes o debate fica acirrado por falta de diálogo. Em outras gestões os secretários de saúde sempre vinham à Casa para falar sobre as providências da gestão mediante as reclamações, e com o tempo esse diálogo vai se perdendo, ficando só no início. Precisamos ter essas reuniões com frequência. Aqui não tem adversário ou inimigo”.
O vereador também lamentou a existência de costume cultural de pacientes com problemas de saúde que poderiam ser resolvidos nas UBS irem direto para o hospital, que deveria receber apenas casos de urgência e emergência. “A população, quando não tem atendimento, vai ficar desesperada e vai procurar os hospitais”, reconheceu.
Pedrinho cobrou a volta dos corujões para atendimento nas unidades básicas de saúde, pelo menos um em cada núcleo. “Temos muita reclamação do Hospital Municipal. Esta comissão da Casa está querendo ajudar. Precisamos definir um cronograma de trabalho, visita de fiscalização”.
Raimundo Bezerra, diretor do Sintesp, disse que o sindicato protocolou um documento na Câmara porque os servidores da saúde entendem que estão sendo lesados e gostariam de uma providência da Casa. “A lei deve ser cumprida. O município não está garantido o que determinada o RJU. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais, e não de 40, como estão fazendo e sem pagar as horas trabalhadas a mais. Se é ininterrupto são 30 horas semanais”, frisou.
Outro ponto abordado pelo sindicalista é a questão dos valores pegos pelos plantões. Ele afirmou que estão usando o plantão como forma de pagamento de salário. “O valor pago pelo plantão é menor que a hora trabalhada. Isso não pode. O município está tendo enriquecimento ilícito em cima dos trabalhadores e precarizando os serviços. Nas horas extras não incluem insalubridade. Trazemos isso como denúncia. O valor de plantão não tem mais que depender do gosto do prefeito. O plantão está abaixo da hora trabalhada pelo servidor”.
A secretária municipal de Saúde, Mônica Boechat, explicou que atualmente a Secretaria de saúde conta com unidades de atendimento estendidas. “Temos cinco unidades nos cinco polos, e elas iniciam o atendimento às 18 horas, às segundas e quartas. Com 22 atendimentos médicos em regime de plantão”, garantiu.
Sobre os plantões e carga horária, uma nova reunião será marcada com outros representantes do governo para avaliar as duas pautas.