A busca por melhorias de estrutura para os fóruns das comarcas e material humano é um processo constante e que não pode depender apenas do orçamento do Poder Judiciário, muitas vezes limitado. É um dos pensamentos expostos pelo juiz Líbio Araújo Moura, novo presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA), durante entrevista ao Correio de Carajás. O representante da classe esteve em Marabá nesta segunda-feira (6), em visita aos colegas magistrados da Comarca local e da região.
Antes de entrar em reunião com os juízes, Líbio visitou o Grupo Correio de Comunicação e falou à Rádio Correio FM e ao portal Correio de Carajás sobre o desafio que o aguarda à frente da importante entidade. Seu mandato é de três anos (2023-2026) e teve início no dia 2 de fevereiro. Além disso, uma solenidade nesta quinta-feira (9), em Belém, marcará a posse de toda a nova diretoria.
Questionado sobre como a Amepa pode ajudar o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) na busca por melhorias para as sedes das comarcas, Líbio primeiramente destacou que às vezes até existe o recurso para obras, mas que o setor de engenharia do Judiciário também tem limitação de material humano. O setor atua bastante na fiscalização das construções. “Então uma indicação dessa interlocução de uma parceria público-privada, isso pode ser feito pela Amepa. Além disso podemos auxiliar na indicação desses fóruns que mais precisam de melhorias. Eventualmente você tem uma cidade que não precisa da construção de um fórum novo, mas ela precisa de uma intervenção (reforma) que possa ser feita com infraestrutura local”.
Leia mais:Outro exemplo dado por ele é o advento da chegada de grandes empresas ou projetos econômicos que vão produzir determinado impacto populacional e social, e que precisam dar contrapartida para mitigar esse impacto. Ele vê nessa ocorrência a possibilidade de surgir a parceria público-privada para melhorias nas estruturas do poder Judiciário nos municípios da região em questão.
Líbio Moura foi magistrado em Marabá de 2004 a 2008, atuando por todas as varas da época, em especial a criminal e Vara Agrária. Mais tarde, em Parauapebas, ficou de 2010 a 2016, na Vara Criminal única na época (depois 1ª Vara Criminal).
VARAS ESPECIALIZADAS
O presidente da Amepa também vê com bons olhos a criação de varas especializadas, como é o caso das varas de combate à violência doméstica, que estão sendo implantadas em comarcas de segunda entrância. Marabá, por exemplo, passou recentemente a ter uma Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, depois da desvinculação da 1ª Vara Criminal. Esta última teve seus processos assumidos pela 2ª Vara Criminal.
“Esse enfrentamento à violência doméstica é, sem dúvida alguma, um dos crimes mais perseguidos pelas administrações dos tribunais, devido à grande importância e necessidade de enfretamento”, disse.
Ele lembra que a primeira Vara Agrária criada no Brasil, foi a de Marabá no início dos anos 2000 e que se mostrou necessária e atuante, servindo de exemplo para outras especializadas.
Moura destaca que a sua gestão criou uma nova diretoria executiva na Amepa, a de diversidade de gênero. “Nomeamos uma juíza, a doutora Rejane Oliveira, nessa área para fazer, também, esse diálogo. Temos um protocolo para a atuação dos juízes”, informa.
Fortalecimento do Judiciário
O Correio também quis saber do juiz Líbio Moura o que a Amepa pretende fazer para fortalecer novamente a imagem dos magistrados e do Poder Judiciário, que vem sendo bastante questionado em tempos de fake news e extremismo político.
“É preciso que o Poder Judiciário faça coro no sentido do discurso de pacificação social, em primeiro lugar. Eu acho que os três poderes, neste momento, diante do que vem acontecendo no país, do que aconteceu no dia 8 de janeiro, algo que devemos repudiar, o que nos cabe é construir o discurso de pacificação. Mostrar que no Estado democrático de direito não existe um inimigo predileto”, opina. E lembra que os rumos de uma nação não são definidos por um único juiz ou ministro, mas pelo encadeamento entre as instâncias, o emprego da regra e das leis consolidadas.
“O poder Judiciário é muito forte e não precisa medir forças com assuntos que não nos cabem. Assuntos de política partidária não nos cabem. O que nos cabe é mostrar que nós temos um trabalho sério, imparcial e de pacificação da sociedade. O papel de um juiz numa comarca não é inflamar conflitos, é pacificar aquele local. Por isso é importante ter comarcas em todas as cidades, e nas maiores ter uma quantidade suficiente de magistrados”, encerra.
O Pará atualmente tem 117 comarcas, mas são 144 municípios. Líbio Moura diz que ao longo da sua gestão quer visitar todas elas.
Regional
No encontro da manhã de ontem, no Fórum de Marabá, também participaram da reunião com o presidente da Amepa, os juízes das comarcas de Parauapebas, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, Tucuruí e Itupiranga. A magistrada Priscila Mamede Mousinho foi apresentada como diretora regional da entidade para o sudeste do Pará. (Patrick Roberto)