A vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, foi condenada pela Justiça de seu país nesta terça-feira ( 6) a 6 anos de prisão pela acusação de ter sido a chefe de uma organização criminosa para desviar dinheiro do Estado.
Ela nega as acusações e afirma que é vítima de uma perseguição política. A pena máxima era de 12 anos de prisão.
Apesar da condenação, Cristina não vai ser presa porque ela tem foro privilegiado. Na Argentina, o vice-presidente também ocupa o cargo de presidente do Senado. Cristina exerce as duas funções até o fim da gestão do atual presidente, Alberto Fernández, e ela pode se candidatar a um terceiro mandato (ela pode ser candidata, mesmo com uma condenação judicial de primeira instância).
Leia mais:Ela ainda pode recorrer da sentença em outras instâncias da Justiça até chegar ao Supremo Tribunal Federal. Esse processo pode durar anos, ainda.
A seguir, entenda:
- Qual foi a ação pela qual Cristina foi condenada e
- O que a vice-presidente Argentina diz em sua defesa;
A ação contra Cristina
A ex-presidente é acusado de chefiar uma associação criminosa e de administração fraudulenta durante o período em que Néstor Kirchner foi presidente (de 2003 a 2007) e durante as gestões de Cristina (de 2007 a 2015).
De acordo com a acusação, essa organização cometeu fraudes que tiraram US$ 1 bilhão do Estado.
Além de Cristina, foram julgadas outras 12 pessoas. Algumas delas são
- Lázaro Báez, empresário;
- Julio de Vido, ex-ministro;
- José López, ex-secretário;
- Nelson Pieriotti, ex chefe do departamento de obras;
Os procuradores argumentaram que havia o seguinte esquema criminoso:
- Um empresário chamado Lázaro Báez tinha uma empreiteira que, na verdade, tinha como propósito tirar dinheiro do Estado argentino;
- Essa empresa conseguia contratos para fazer obras públicas; foram 51 obras para as quais ela foi contratada, e várias delas tiveram estouros de orçamento e algumas não foram concluídas;
- Assim que acabou o segundo mandato presidencial de Cristina, em 2015, a empresa desapareceu;
O processo teve duração de 3,5 anos até a condenação desta terça-feira.
As respostas de Cristina
Cristina nega as acusações e acusa o tribunal de ter a sentença escrita desde o início do julgamento. A Justiça age como um “pelotão de fuzilamento”, segundo ela.
A ex-presidente afirma que as acusações não têm base legal e argumenta que “as decisões sobre investimento público são de competência exclusiva dos órgãos políticos e não há norma legal que estabeleça limites sobre como deve ser feita a sua distribuição”.
Da mesma forma, afirma que nenhuma das obras investigadas foi improdutiva ou desnecessária.
A líder de centro-esquerda se considera perseguida por setores do Judiciário em conluio com seu sucessor no poder, o ex-presidente Mauricio Macri (2015-2019), para retirá-la da cena política.
O tribunal também anunciou o veredicto de outros 12 réus, incluindo o empresário Lázaro Báez, acusado de ter se beneficiado de 51 obras financiadas com recursos públicos, e o ex-ministro do Planejamento Federal, Julio de Vido.
(Fonte:G1)