Ao longo desta sexta-feira, 22, a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) recebeu uma comitiva de juízes, integrantes do Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza. A comitiva veio até a região Amazônica para discutir assuntos relacionados à exploração do território, defender a natureza e a dignidade dos povos amazônicos.
No primeiro momento, a delegação foi apresentada aos espectadores do seminário e abordou questões gerais sobre a importância da preservação ambiental e conscientização da população e da comunidade.
Ailce Margarida Negreiros, professora da Faculdade de Educação no Campo, explica que o segundo momento do seminário será de escuta, onde os membros da delegação irão ouvir as leituras feitas pelos movimentos e situar o tribunal em relação ao “chão que se pisa sobre as questões que se passam por aqui”. Os anfitriões, por sua vez, têm a oportunidade de entender quais os elementos que movem o Tribunal.
A priori, os vereditos dos juízes, ainda que não tenham efeitos jurídicos, funcionam como elementos de acusação e podem ser apresentados aos altos níveis do Sistema de Justiça Internacional. Eles são tidos como um reforço de grande valor na busca pela Justiça Ambiental.
A vinda da delegação até a região foi solicitada por lideranças brasileiras em 2021, durante a COP26 (audiência realizada em Glasgow, na Escócia). O objetivo dos solicitantes é que, com a visita, o Tribunal pudesse compreender as ameaças e violações dos direitos da natureza, que são enfrentadas por aqui.
No contexto da região em que Marabá está inserida, cercada por Terras Indígenas, pela exploração mineral, o diálogo entre os juízes e os representantes das comunidades do campo, Movimento Sem Terra (MST), organizações sociais e lideranças indígenas, é necessário para que se fale ao Tribunal sobre as questões que afetam a região e as dinâmicas que acontecem por aqui, relacionadas a exploração do meio ambiente e o impacto que ela causa em seu entorno.
A delegação formada por “juízes éticos” – como são chamados os membros do Tribunal – é composta por membros de diversos países, incluindo Felício Pontes Jr., procurador da República no Estado do Pará. Ao longo de nove dias (de 18 a 27 de julho) a comitiva visitou três cidades paraenses, antes de desembarcarem na capital, Belém. Altamira, Anapu e Marabá recebem os ativistas em aldeias, assentamentos e comunidades rurais.
Na mesa estiveram presentes membros do Tribunal, formados por Blanca Chancoso, indígena Otavalo do Equador; Comarc Cullinan, advogado ambientalista da África do Sul, Natalia Greene, secretária do Tribunal, também do Equador. Do Brasil, Ana Carolina Alfinito, consultora jurídica. A comitiva é coordenada pelo procurador do Ministério Público Federal (MPF) Felício Pontes, do Pará. De Marabá e região estavam presentes Rose Bezerra, agente da Comissão Pastoral da Terra de Marabá e Larissa Santos, responsável pela Coordenação Política de Justiça nos Trilhos e coordenadora local do evento.
A próxima parada do grupo é no Fórum Social Panamazônico (FOSPA), que ocorrerá na capital do Estado entre os dias 28 e 31 de julho, por lá será debatido as informações apuradas nos locais visitados pelos juízes.
O TRIBUNAL
A defesa dos direitos da natureza é uma das principais reivindicações do Tribunal Internacional, além de direcionarem às Nações Unidas o pedido de que assumam o trabalho que há anos diversas organizações da sociedade realizam sob os mais variados riscos e limitações. O Tribunal também se propõe a evidenciar de que maneira esses direitos podem ser utilizados, demonstrando uma série de ocorrências urgentes no mundo, para uma banca de juízes distintos, que averiguam e tomam decisões sobre os casos a partir dessa perspectiva. (Luciana Araújo)