O médico Daniel Cardoso de Azevedo, de Marabá, foi denunciado junto ao Ministério Público do Pará (MPPA) por acúmulo ilegal de cargos públicos. A denúncia, feita de forma anônima, elenca os supostos cargos exercidos pelo profissional, que recebeu uma licença de 10 horas semanais da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá para assumir a direção do Sindicato dos Médicos do Estado do Pará (Sindmepa), e estaria utilizando a concessão para trabalhar no Instituto Médico legal e em outras clínicas particulares, quando deveria utilizar o horário para cumprir suas funções como diretor do Sindmepa.
De acordo com o denunciante, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – interligado ao SUS – Daniel possui três vínculos: Prefeitura de Marabá (20 horas semanais, mas atualmente estaria trabalhando somente 10 horas); São Domingos do Araguaia (40 horas semanais) e uma Eireli – microempresa para a qual é exigido apenas um sócio, o proprietário – de 1 hora.
“Acontece que o profissional trabalha na Clínica Médica de Saúde do Trabalho (Climestra), e também atende na Cimed, e não seria registrado no CNES. Assim, fica claro que o mesmo extrapola e muito a carga horária permitida para desempenho das funções médicas”, diz um trecho da denúncia.
Leia mais:Após receber acusação, o promotor de Justiça, Alan Pierre Chaves Rocha, verificou a necessidade da análise das documentações para apurar os fatos.
Ele solicitou ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá; Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia; Instituto Médico Legal; Sindicato dos Médicos do Estado do Pará; Clínica de Médica e Saúde do Trabalho e Cimed.
Para todos, Alan Pierre pediu informações sobre o vínculo de trabalho do médico Daniel Cardoso de Azevedo.
O prazo para que os ofícios sejam entregues ao MPPA é de 90 dias, a contar da data do dia 8 de abril de 2022, dia em que Alan Pierre assinou o despacho.
Até o momento, apenas Cimed e Secretaria Municipal de Saúde de Marabá responderam às solicitações do órgão ministerial.
Em nota, a Cimed informou que Daniel Cardoso de Azevedo atende às terças, quintas e sábados, em horários alternados; e segundas e quartas, conforme a disponibilidade de horário, realiza atendimento para o Sindmepa.
A Secretaria Municipal de Saúde de Marabá encaminhou um memorando interno com as informações solicitadas. De acordo com a diretora de Recursos Humanos da SMS, Daniel é concursado desde agosto de 2011, e desde fevereiro de 2022 é lotado na Unidade Básica de Saúde Demosthenes Azevedo, onde exerce suas atividades com carga horária reduzida para 10 horas semanais, pois se encontra em exercício de mandato classista junto ao Sindmepa, ocupando a função de diretor suplente.
Segundo a frequência do mês de março, da UBS em que Daniel atua, ele trabalhou apenas 10 dias. “O servidor foi liberado para participar da reunião do CMSM no dia 10/03. Um atestado médico no dia 23/03. O servidor foi liberado para participar da Conferência Municipal de Saúde nos dias 24 e 25/03”, consta a observação, que faz um adendo “Direito a 4 horas de estudos semanais tiradas às sextas-feiras”.
No próprio memorando enviado pela SMS ao MPPA, consta um documento do Sindicato dos Médicos (assinado por Daniel Azevedo) descrevendo sua carga horária do mês de março de 2022, onde cumpre horário de segunda à quarta das 7h às 11h.
O prazo para que o MPPA receba todas as respostas das solicitações encerra em julho.
VERSÃO DO MÉDICO
A reportagem do Correio de Carajás procurou o médico Daniel Cardoso de Azevedo, para que ele pudesse esclarecer o teor da denúncia.
O médico explica, em primeiro lugar, que ainda não foi notificado pelo Ministério Público Estadual. Esclareceu que em sua atividade sindical é solicitado a qualquer momento para atuação e que não tem horário específico de trabalho. “Fico responsável por Marabá, e sou solicitado até à noite por médicos, inclusive finais de semana. Participo de atividades do Conselho de Saúde, essa frequência que mandei foi só pra comprovar a atividade sindical. Mas se eu for colocar ao pé da letra fico muito mais tempo que isso. Inclusive, hoje eu pedi a licença integral, porque está incompatível com a atividade mesmo. Estou sobrecarregado, sou o único representante de Marabá. Queria ficar atendendo, mas infelizmente não está dando pra conciliar”, lamenta, adiantando que solicitou à SMS nesta segunda-feira, 2, o pedindo de licença integral do município.
Questionado sobre a carga horária em São Domingos do Araguaia, que na denúncia consta 40 horas semanais, Daniel garante que não é verdade. O médico chegou a encaminhar um áudio, para o Correio de Carajás, que seria da secretária de Saúde do município, onde ela explica que ele deve trabalhar apenas um dia na semana, pela parte da manhã.
Ele garante que sua atuação junto ao IML não representa acúmulo de cargo, nem dos consultórios para os quais presta serviço. (Da Redação)